Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgada nesta quinta-feira (24), mostra que 92,6% dos reajustes salariais fechados em acordos e convenções coletivas de trabalho em julho ficaram acima da inflação, considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste salarial mediano do sétimo mês do ano ficou em 5%, ante uma […]
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Empresa prometeu reembolso por meio de vouchers; deputados querem explicações sobre saúde financeira da companhia
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O Fundeb financia a educação básica pública O Projeto de Lei 3339/21 atualiza uma série de dispositivos da Lei 14.113/20, que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. Entre outros pontos, o texto em análise na Câmara dos Deputados determina que a instituição financeira na qual os recursos forem movimentados disponibilizará permanentemente, por meio de página na internet aberta e acessível ao público, os extratos referentes à conta do Fundeb, incluídas as informações atualizadas. Segundo o autor da proposta, o ex-deputado Gastão Vieira (MA), as atualizações são uma reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios e já constam do …
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Em uma reunião online da Executiva Nacional realizada no sábado (19), a maioria dos dirigentes do Cidadania conseguiu marcar para setembro um encontro do Diretório Nacional para tentar eleger um novo comando para o Cidadania. O grupo composto por 13 membros da Executiva Nacional pretende se aproximar do governo Lula (PT), e alega que Freire conduz o partido como um ditador. Roberto Freire preside o partido desde 1992, desde que este se chamava PPS. Freire divulgou uma nota explicativa. Veja a nota: “O lamentável embate interno que veio a público neste domingo (20), um episódio totalmente estranho à história do partido, é a demonstração cabal de que a superação do …
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Militares que integraram a equipe de fiscalização do processo eleitoral em 2022 pelo Ministério da Defesa confirmam que Walter Delgatti esteve na pasta para tratar sobre a segurança das urnas eletrônicas. Técnicos e integrantes do Ministério da Defesa confirmaram, sob reserva, que Delgatti foi ao prédio da pasta em 10 de agosto, uma quarta-feira. Estava acompanhado do assessor especial da Presidência Marcelo Câmara, que é coronel da reserva. Sua ida à pasta foi intermediada pelo então presidente Bolsonaro. Delgatti disse à CPI que a campanha do ex-presidente planejou forjar a invasão de uma urna eletrônica durante as celebrações do 7 de Setembro de 2022, menos de um mês antes da …
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Para deputados, é importante dar mais voz às comunidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o tema “Rádios Comunitárias e o Direito Humano à Comunicação”. O debate é uma iniciativa dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Luizianne Lins (PT-CE). Eles destacam a importância das rádios comunitárias para o aperfeiçoamento da democracia e pedem mais investimentos nessas emissoras. “Precisamos pensar em formas de fortalecer e facilitar a disseminação da voz das rádios comunitárias no Brasil, tais como a isenção de impostos, a redução de despesas e ampliação das receitas”, dizem. Os parlamentares ressaltam que, hoje, o modelo …
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Transtorno autista compromete o comportamento social e a comunicação; começa na infância e persiste na adolescência e na idade adulta
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A aeronave era usada por uma equipe que fazia inspeções de pistas de pouso, na região do Parque do Tumucumaque, lado leste do Rio Paru D'Este, e deveria ter pousado em Macapá, na tarde de ontem (17). Estavam a bordo o comandante tenente coronel Josilei Gonçalves de Freiras, o mecânico Gabriel, cujo sobrenome não foi divulgado, e o engenheiro da Fundação Nacional dos Povos IndÃgenas (Funai) José Francisco Vieira.
Em postagem do Instagram, do final da tarde de ontem, o secretário da pasta, Weibe Tapeba, informou que a aeronave partiu do polo base Bona, na aldeia Maritepu. "As autoridades competentes já foram informadas sobre o incidente e começaram as buscas. A Sesai e o DSEI [Distrito Sanitário Especial IndÃgena] Amapá e Norte do Pará estão comprometidos na busca da aeronave desaparecida", acrescentou.
O secretário destacou, ainda, que, por estar cumprindo agenda na Ãndia, soube do caso pela coordenadora do DSEI, Simone Karipuna. "Nossa esperança é de que toda a tripulação esteja bem", afirmou.
Conforme a FAB, uma aeronave do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (2º/10º GAV) - Esquadrão Pelicano decolou de Campo Grande (MS) na manhã de quinta-feira (17) para ajudar nas buscas..Â
O secretário destacou, ainda, que, por estar cumprindo agenda na Ãndia, soube do caso pela coordenadora do DSEI, Simone Karipuna. "Nossa esperança é de que toda a tripulação esteja bem", afirmou.
O Ministério da Saúde disse que até o momento não tem atualizações.
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Um casal de idosos suspeito de praticar crimes de estelionato contra ao menos 20 vítimas, entre moradores e romeiros da cidade de Trindade, na região metropolitana de Goiânia, foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (16/8) em Campo Grande (MS). A prisão ocorreu durante operação coordenada pela 1ª Delegacia de Trindade, com apoio da Polícia Civil […]
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O apagão de energia elétrica ocorrido nesta terça-feira (15) em todo o país, trouxe novamente à tona a discussão sobre a privatização da Eletrobrás, medida que tem sido duramente criticada desde sua implementação no governo de Jair Bolsonaro. O presidente Lula (PT), já se posicionou publicamente contra a privatização da empresa, referindo-se ao processo como um ato prejudicial à pátria, em uma entrevista à TV 247. Nas redes sociais, diversos internautas, incluindo políticos, aproveitaram o ocorrido nesta terça-feira para ressaltar os danos que a privatização da Eletrobras causou ao Brasil e aos brasileiros. Imagem- Convergência Digital
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), ao ICMS-Importação e ao ICMS-Difal (diferencial de alíquotas). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto também facilita a transferência de créditos de ICMS para terceiros, que vai independer de prévia autorização do fisco estadual. O texto é do deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e altera a Lei Kandir, que regulamenta o ICMS, principal tributo estadual. Segundo o deputado, o objetivo é desburocratizar a utilização dos créditos do imposto acumulados nas empresas. Direito A lei assegura aos contribuintes a possibilidade de receber créditos …
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Com a publicação da Lei do Fundeb permanente, em 2020, deputado acredita ser necessário novo critério
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Confira propostas aprovadas pelos deputados sobre direitos sociais
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Capitão Augusto: proibição vai aumentar “integridade das bagagens dos passageiros” O Projeto de Lei 1710/23 proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por funcionários responsáveis pelo manuseio de bagagens no interior de aeroportos. A proposta prevê penalidades que podem variar de advertências, multas e até a cassação da autorização da empresa aérea para operar no aeroporto ou de administrar o local. Pelo texto, as empresas responsáveis pelos aeroportos e as companhias aéreas deverão adotar medidas administrativas e tecnológicas adequadas para garantir o cumprimento da regra. O autor da proposta, deputado Capitão Augusto (PL-SP), afirma que a proibição é uma medida preventiva, com o objetivo de dificultar a …
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Campanhas sobre automedicação, combate à depressão, teste do bracinho e regras para vacinação foram outros temas votados pelos deputados
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