Brasil

Usuários de drogas fizeram  barricadas de fogo em ao menos três pontos da Cracolândia localizada no centro de São Paulo. A avenida Rio Branco teve o trânsito interrompido. A revolta na noite desta quarta-feira (19), foi por causa da tentativa de deslocar os usuários para o Bom Retiro. A Polícia Civil tem cadastrados 200 usuários de drogas que frequentam a região. A maioria tem passagem pela polícia por furto, roubo, tráfico de drogas, entre outros crimes. As três vias  no entorno da cracolândia  foram liberadas com ação da polícia e da Guarda Civil Metropolitana. A polícia disparou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. Imagem- Metrópoles  

  A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitação do processo de contratação da Fundação Getúlio Vargas para a realização do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos efetivos de nível superior autorizados pela Mesa Diretora em de 24 de maio de 2023. A efetiva contratação dependerá da anuência das instâncias superiores da Casa. Serão publicados quatro editais, de acordo com o seguinte agrupamento de cargos efetivos: Analista Legislativo – atribuições: Contador, Informática Legislativa e Técnico em Material e Patrimônio; Analista Legislativo – atribuição Consultoria (Consultoria Legislativa e Consultoria de Orçamento …

Material poderá ser usado para eventuais confrontos genéticos que poderão levar à identificação do autor do crime

Segundo a norma, uso é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não estará condicionado ao acessório

O governo federal começa a operar, nesta segunda-feira (14), o programa Desenrola Brasil, para que  pessoas endividadas possam  renegociar suas dívidas e limpar o nome. De acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a expectativa é atingir 30 milhões de pessoas nesta primeira fase que contempla pessoas com renda mensal entre 2 salários-mínimos até 20 mil com dívidas em bancos. Os que devem até 100 reais,  terão os nomes retirados dos cadastros de negativados automaticamente pelas instituições financeiras. A expectativa é que até setembro o número de beneficiados atinja 7o milhões de pessoas. Os bancos ficam obrigados a parcelar as dívidas em no mínimo 12 prestações. Imagem- CNN

  Os Correios publicaram, nesta sexta-feira (14) o resultado do processo seletivo para 4.382 vagas do programa Jovem Aprendiz 2023. A relação das classificadas e dos classificados está disponível na página dos Correios. As candidatas e os candidatos aprovados devem aguardar a convocação que irá acontecer gradualmente, de acordo com a necessidade dos Correios e conforme as regras previstas no edital do processo seletivo. “Os Correios têm orgulho de atuar diretamente na formação profissional de milhares de jovens, cumprindo seu papel de empresa pública e agente do governo federal em um momento de retomada dos grandes projetos de desenvolvimento do Brasil”, afirmou o presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos. …

  Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário de R$ 280 milhões para ações de proteção e defesa civil nos estados atingidos por recentes chuvas intensas, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Alagoas. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (14). Os recursos são oriundos de receitas obtidas em exercícios anteriores de livre destinação pela União. A verba será alocada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e deverá servir também para a recuperação da infraestrutura destruída nos municípios afetados. Tramitação A MP …

O programa atenderá famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil ao ano, na zona rural

O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com alunos com necessidades especiais para todos os professores e colaboradores que atuem diretamente com os estudantes, na forma da regulamentação. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta determina ainda que os cursos de licenciatura tenham em sua grade curricular matérias relacionadas ao atendimento adequado das necessidades especiais de alunos que frequentem classes comuns. Apresentado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Hoje a LDB já assegura aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação professores com especialização adequada em nível médio ou superior, …

  Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de crimes de violência contra a mulher. O texto inclui a vedação no Código de Processo Penal e busca, segundo seu autor, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), evitar a revitimização da mulher, tendo em vista que forçar o encontro com seu agressor pode causar constrangimento e agravar os danos psicológicos e o sofrimento provocados pelo crime. “Em alguns casos, sobretudo naqueles que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, a existência de um relacionamento prévio entre o agressor e a ofendida pode fazer com que a …

Segundo o texto, o público-alvo, as estratégias para vacinação e os investimentos serão definidos pelo Ministério da Saúde

Em seminário promovido pela Câmara, eles afirmaram que falta muito para que as metas do atual Plano sejam cumpridas

Texto reduz tempo de constituição legal necessário para o cadastro no programa

Os donos de pequenos negócios, inclusive microempreendedores individuais (MEI) que possuem dívidas ativas com a União, têm nova chance para regularizar sua situação fiscal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, recentemente, novos editais que permitem a renegociação por meio de transação tributária, que inclui benefícios, como redução da dívida, por exemplo. São cinco modalidades de negociações abertas com condições que variam a depender do tipo de porte da empresa, bem como valor da dívida ativa, entre outros critérios. Os empresários interessados podem realizar todo o processo pela internet, por meio do portal Regularize da PGFN. As adesões podem ser feitas até o dia 29 de setembro. A recomendação do …

A Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira (7),  preservou o Simples Nacional. A simplificação das regras tributárias, a fim de melhorar o ambiente de negócios do país, irá beneficiar microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas. “Ainda que a proposta da reforma passe por mais debates e alterações durante os trâmites no Congresso Nacional, os pequenos negócios conseguiram, no relatório atual, a manutenção do Simples Nacional, o regime tributário exclusivo para micro e pequenas empresas, que respeita a regra constitucional do tratamento diferenciado e reduz os impostos e a burocracia”, observou o presidente do Sebrae, Décio Lima. O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Carlito Merss, ressalta que …