O deputado federal André Janones (Avante-MG) afirmou que um pedido de prisão contra ele foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob análise do ministro André Mendonça. Em vídeo, o parlamentar disse que cumprirá qualquer decisão judicial, inclusive uma eventual ordem de prisão, e aproveitou para provocar o magistrado. “Se chegar qualquer ordem sua aqui para mim, seja de prisão, de afastamento, de intimação, do que for, eu vou pegar essa ordem, André Mendonça. Eu vou pegar essa ordem e eu vou cumprir, ministro”, declarou Janones. Segundo o deputado, um grupo de advogados pediu sua prisão sob a alegação de que ele teria ofendido o ministro. O vídeo, …
Veja a Notícia CompletaJustiça
Kassio é uma vergonha
O canal criado (faz meses) por Janones é privado e não deveria estar cumprindo as 48 horas Tendo o PT atendido à sua exigência de registrar como instrumento de campanha o perfil “Exército de Lula”, criado e gerido pelo deputado André Janones, o ministro Kassio Nunes perdeu os motivos para manter o grupo censurado, mas, na noite de terça-feira, impôs um decurso de prazo de 48 horas para a volta ao ar. A parcialidade e a desfaçatez militante do ministro a favor de Flávio Bolsonaro são uma vergonha para o Judiciário e uma ofensa à democracia. Insondáveis são os motivos do PT e de seus aliados para não terem, até …
Veja a Notícia CompletaFlávio Bolsonaro quer limitar atuação de órgãos que fiscalizam juízes e promotores
Proposta está na página 66 do plano de governo e prevê restringir a capacidade do CNJ e do CNMP de estabelecer normas para o sistema de Justiça O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende limitar a atuação de dois órgãos responsáveis por fiscalizar juízes, promotores e procuradores em todo o país. A proposta, apresentada na página 66 de seu plano de governo, prevê restringir a capacidade dessas instituições de estabelecer regras para o funcionamento da Justiça, mas não esclarece quais normas seriam atingidas. A mudança envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela fiscalização administrativa e disciplinar do Judiciário, e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que …
Veja a Notícia CompletaCensura: Mendonça manda remover vídeo que liga tesouraço de Flávio a cortes sociais
Como assim? A população tem o direito de saber como será afetado pelo prometido corte de R$ 200 bilhões, tesouraço. Afinal, ministro, o dinheiro sai de nosso trabalho O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remover, em até três horas, publicações que associavam o “tesouraço” defendido por Flávio Bolsonaro (PL) ao corte de programas sociais. A decisão prevê multa de R$ 10 mil caso os conteúdos permaneçam no ar após o prazo. O vídeo, publicado em 6 de outubro nos perfis de Lula no X e no Instagram, tem cerca de 55 segundos e afirma que a proposta do …
Veja a Notícia CompletaMPF/AC firma acordo para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica
Iniciativa busca ampliar a autonomia financeira e promover a inclusão social de mulheres em situação de vulnerabilidade O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) e a Secretaria de Estado da Mulher do Acre (SEMulher) assinaram no último dia 10 de setembro o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 02/2026, estabelecendo diretrizes para a inserção no mercado de trabalho de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar. A medida regulamenta a aplicação da Resolução CNMP nº 264/2023 e da Portaria PGR/MPF nº 971/2024 no âmbito regional, prevendo a reserva de no mínimo 5% das vagas em contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação …
Veja a Notícia CompletaNinguém consegue esconder: Folha carimba Kássio Nunes como censor pró-Flávio e denuncia parcialidade nas eleições
Editorial do jornal critica decisão do presidente do TSE de suspender canal de WhatsApp com mais de 3 milhões de seguidores e alerta para riscos à liberdade de expressão e à credibilidade da Justiça Eleitoral Um editorial da Folha de S.Paulo, nesta terça-feira, questionou duramente a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, após sua decisão de suspender o canal de WhatsApp “Exército de Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A publicação aponta problemas na fundamentação da medida e alerta para o risco de que intervenções judiciais excessivas comprometam a liberdade de expressão e ampliem a percepção de parcialidade da Justiça Eleitoral. A …
Veja a Notícia CompletaNunes Marques pede análise técnica do canal “Exército de Lula” e convoca reunião sobre candidatos
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu provisoriamente o funcionamento do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, após suspender a ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado o bloqueio do grupo. Nesta segunda-feira (12), Nunes Marques mandou a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE analisar, com “máxima urgência”, eventuais conteúdos desinformativos divulgados pelo canal. A área técnica deverá reunir elementos sobre possíveis riscos à integridade do processo eleitoral. O presidente do TSE pediu que a assessoria informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes aos examinados no processo em outros canais e plataformas digitais. O …
Veja a Notícia CompletaEduardo Bolsonaro tem pedido de prisão formalizado e passaportes cancelados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta (7) o início do cumprimento da pena de Eduardo Bolsonaro, condenado a 4 anos e 2 meses de prisão em regime inicial semiaberto por coação no curso do processo. Moraes também ordenou a expedição de um mandado de prisão contra o ex-deputado. A decisão registra que a condenação transitou em julgado em 3 de outubro, encerrando as possibilidades de recurso e permitindo a execução da pena. A Secretaria Judiciária do STF certificou o trânsito em julgado em 5 de outubro. A Primeira Turma do STF condenou Eduardo por unanimidade em junho. Os ministros concluíram que ele atuou …
Veja a Notícia CompletaFavores se pagam: filha de Luiz Fux é cotada por Flávio Bolsonaro para vaga no STF
“In Fux we trust” (“Em Fux nós confiamos”, em inglês) A coluna apurou que, em caso de vitória na eleição presidencial, o nome da desembargadora Marianna Fux é um dos primeiros da lista do senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para as futuras vagas do Supremo Tribunal Federal. A opção se daria a partir de abril de 2028, quando o ministro Luiz Fux será obrigado a se aposentar da Corte. Carioca, Fux está no Judiciário desde 1983 e tem 73 anos. Ele até poderia se aposentar antes, como foi a opção de seu conterrâneo Luís Roberto Barroso, que se aposentou com 67 anos. No entanto, o ministro não …
Veja a Notícia CompletaPerseguição antes da posse: com a eleição de domingo Senado já tem maioria para impeachment de Moraes
O Senado que assumirá em fevereiro de 2027 terá 54 parlamentares que já se manifestaram favoravelmente à possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes, segundo levantamento do Ranking dos Políticos divulgado após as eleições de domingo (04). O número representa dois terços das 81 cadeiras da Casa. Das 54 vagas renovadas nas eleições deste ano, 37 ficaram com candidatos que já declararam posição favorável à possibilidade de afastamento de integrantes do Supremo. Entre eles estão Domingos Sávio (PL-MG), Reinaldo Azambuja (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Guilherme Derrite (PP-SP) e Alessandro Vieira (MDB-SE). O levantamento considera ainda os senadores que permanecerão na Casa em …
Veja a Notícia CompletaPego na contradição: Flávio Bolsonaro defende liberdade de expressão, mas campanha acionou TSE 24 vezes
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, defende liberdade de expressão irrestrita em seu plano de governo, mas sua campanha obteve ao menos 24 decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover conteúdos críticos publicados por opositores nas redes sociais. O levantamento da agência Lupa contabilizou as decisões enquanto o candidato acumulava, desde 2020, ao menos 122 publicações em defesa da liberdade de expressão. No programa de governo, Flávio promete um “Tesouraço da Censura”. Em 23 de setembro, o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, determinou que o Instagram retirasse em 24 horas um vídeo que associava Flávio ao Banco Master. A instituição é alvo de investigação por …
Veja a Notícia CompletaProteção absurda: PF cita ACM Neto como líder de organização criminosa, mas Kassio Nunes impede buscas
Um relatório sigiloso da Polícia Federal citou o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, candidato do União Brasil ao governo da Bahia, como líder de uma organização criminosa voltada à obtenção de recursos públicos por contratos superfaturados. O documento integra a investigação da Operação Overclean sobre direcionamento de licitações e fraudes em contratos em Minas Gerais ligados ao empresário Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo. No entanto, as ações ficaram travadas após determinações do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os investigadores afirmaram que a análise das oito fases da operação levou à conclusão de que ACM Neto exerceria a liderança do grupo. “Ao analisarmos todo o …
Veja a Notícia CompletaUm censor da ditadura ficaria envergonhado
Parem tudo de novo. Cumpriu-se no final da noite de segunda-feira o que estava previsto. Luiz Fux, na condição de ministro do Supremo, atendeu a um recurso de Flávio Bolsonaro e voltou a censurar conteúdos publicados na internet que possam configurar fake news contra o candidato, no caso aquele de Nossa Senhora Aparecida. Fux derrubou a decisão de Flávio Dino, que havia cassado, também como ministro do STF, uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral, tomada por André Mendonça, que na sexta-feira mandara retirar do ar conteúdos relacionando Flávio à história da santa. No domingo, Dino suspendeu a medida de Mendonça, e Fux agora suspendeu a medida de Dino, até que …
Veja a Notícia CompletaNossa Senhora! Fachin precisa decidir se a censura está ON ou OFF no STF
A disputa presidencial conseguiu levar ao STF a briga entre os comitês de campanha, transmitindo à sociedade uma perigosa sensação de confusão institucional. A cada dia, um ministro despacha em sentido oposto ao do colega, criando um vaivém jurídico em que a liberdade de expressão depende de decisões monocráticas provisórias. Primeiro, André Mendonça determina no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a derrubada de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida a pedido de Flávio Bolsonaro. No domingo, Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), anula a ordem e libera os conteúdos. Na segunda à noite (Fábio Porchat já pediu piedade aos ministros sobre o horário das decisões, mas ninguém tem dó de …
Veja a Notícia CompletaDino derruba decisão de Mendonça que mandou apagar post de Tabet sobre Nossa Senhora
Flávio Dino determina ainda que publicações removidas após ação de Flávio Bolsonaro sejam restabelecidas pelas plataformas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal STF estendeu a Antonio Tabet os efeitos de uma decisão anterior que havia cassado uma ordem da Justiça Eleitoral de remoção de conteúdo. A medida derruba as determinações impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra uma publicação do humorista sobre Nossa Senhora Aparecida e determina o restabelecimento do conteúdo. A decisão foi tomada neste domingo (27), em pedido apresentado por Tabet dentro da Reclamação 95.295, relatada por Dino. O ministro determinou a cassação dos itens da decisão do TSE que ordenavam a retirada da publicação, proibiam …
Veja a Notícia Completa
Acre in Foco – Cobertura das Últimas Notícias do Acre Acre in Foco traz as últimas notícias do Acre, com cobertura atualizada sobre política, segurança, saúde, cultura e eventos locais. Fique por dentro de tudo
