Justiça

Longo aproveita audiência da LDO para pedir ao TJAC que não extinga comarcas no AC

Longo aproveita audiência da LDO para pedir ao TJAC que não extinga comarcas no ACLeia Mais - Acreinfoco Últimas Notícias do Acre:

  Rodrigues Alves, Porto Acre e Manoel Urbano correm o risco de serem transformados em postos de serviços O deputado Pedro Longo aproveitou a audiência pública da Comissão de Orçamento, realizada na manhã desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para fazer um apelo à presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, para que o órgão evite a desinstalação das comarcas de Rodrigues Alves, Porto Acre e Manoel Urbano, no interior do Estado. “Sabemos que em qualquer hipótese não haverá interrupção dos serviços judiciários, mas com o aumento dos percentuais que caberão aos poderes no orçamento de 2023, o TJ poderia reconsiderar esta intenção …

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Após CRM recomendar transferência da Maternidade de Tarauacá para hospital da cidade, MP-AC se posiciona

  Após o Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) recomendar, em caráter de urgência, que a Maternidade Ethel Muriel Geddis, em Tarauacá, seja transferida para uma ala do Hospital Geral Dr. Sansão Gomes, na cidade do interior do estado, o Ministério Público se manifestou favorável à intervenção. A recomendação do CRM foi feita após fiscalizações conjuntas com o próprio MP-AC realizadas em agosto e dezembro do ano passado na unidade. Na época, a autarquia identificou uma série de irregularidades no prédio adaptado onde funciona a maternidade, que estava em condições precárias. Além disso, foi constatada falta de especialistas como anestesista e pediatra e a presença de somente um médico …

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Sindicato dos Farmacêuticos do Acre é condenado pela Justiça do Trabalho por uso de má-fé processual

  Em maio de 2020, o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Acre (Sindifac), entrou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Grupo J Cruz, contestando a demissão de 11 farmacêuticos durante a vigência do Estado de Calamidade decretado por causa da pandemia de covid-19. De acordo com a ação,  os profissionais que recebiam salários de 3 mil e 700 reais, por 44 horas semanais, foram demitidos sem justa causa para que fossem contratados em substituição aos demitidos, outros com salário inferior (1.600 reais). Conduta apontada na ação, como uma violação do art. 3º da Constituição Federal e precarização do trabalho. A causa foi avaliada em …

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Não vai ficar barato: população reage contra preços das passagens aéreas e cria Movimento Pró-Jordão

  A população do município de Jordão se mobilizou contra os preços das passagens aéreas anunciadas pela empresa Ortiz, que ganhou a licitação para operar naquele trecho. Entenda o problema clicando Aqui. Os moradores fundaram o Movimento Pró-Jordão, procuraram o advogado Júnior Feitoza para orientá-los e fizeram vários encaminhamentos como a criação de uma comissão para coordenar as atividades. Dentre elas, a mobilização da população para passeatas e reuniões com autoridades. A organização criou até card. E através de uma abaixo-assinado, encaminharam o problema ao Ministério Público e ao Procon. O promotor Júlio Medeiros acatou a reivindicação e marcou uma audiência pública para a próxima sexta-feira às 17 horas na …

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