Justiça

Golpistas ainda impunes, principalmente os empresários financiadores do fascismo, estão em festa com o cerco dos jornalões a Alexandre de Moraes. É uma estratégia bem articulada de Globo, Folha e Estadão. Todos estão com a mesma pauta. É como se os três funcionassem numa mesma redação e com o mesmo comando. Hoje o cerco é ao filho de Lula e à mulher de Moraes. Flávio Dino, o caçador das máfias das emendas, que se prepare. Vinte e nove golpistas, incluindo generais, foram julgados, e muitos já estão presos. Moraes enfrentou o fascismo interno, defendeu as eleições e dobrou os golpistas. Depois, enfrentou o fascismo de Trump, que cercou a família. …

Minha colega de profissão, Malu Gaspar, tem todo o direito de afirmar, sem provas, que nas conversas entre o juíz Alexandre de Moraes e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, houve menção ao Banco Master. O “off” é permitido nas regras do Jornalismo. Os jornalistas são protegidos pelo “segredo da fonte”.     Para a Justiça, no entanto, as regras são outras. Não há “off”, nem “segredo da fonte”. Se Malu, uma hipótese, disser a um juíz que “uma fonte” lhe passou essa informação, ele vai perguntar, primeiramente: quem foi? Mas não só isso. Para a Justiça não basta dizer que Fulano disse isso. O juíz vai perguntar: que …

Nota Pública- Caso Moisés Alencastro Recebemos com extrema cautela a informação veiculada pela mídia acerca da hipótese de que o homicídio de Moisés Alencastro tenha decorrido de latrocínio, especialmente diante do cenário do crime tal como descrito nas próprias reportagens. As lesões constatadas na vítima, notadamente múltiplas perfurações por arma branca e indícios de tentativa de degolamento, não se mostram, em um primeiro exame, compatíveis com a dinâmica típica desse tipo de delito patrimonial, sugerindo, ao contrário, violência exacerbada e desnecessária ao fim de subtração de bens. Trata-se de padrão de agressão que, com frequência, revela desprezo pela condição da vítima e se associa a crimes praticados por motivação de …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) disponibilizou o canal de denúncias Investigador Cidadão para obter informações que possam contribuir com as investigações sobre a morte do servidor Moisés Alecanstro. O servidor foi encontrado sem vida na noite desta segunda-feira, 22, em seu apartamento, em Rio Branco. As circunstâncias indicam que se trata de um homicídio, e o caso está sob investigação das autoridades competentes. O Investigador Cidadão é um canal de denúncias não emergenciais voltado ao combate de organizações criminosas no estado. A iniciativa permite o envio de informações de forma anônima por meio do …

A história ensina, mas não tem alunos, dizia Gramsci. Não estamos entrando em 2026, mas em 2013. Os personagens são os mesmos: Malu Gaspar, Merval Pereira, Fernando Gabeira, o grupo Globo, enfim. Atrás deles, o cordão do golpe na Folha, Estadão etc. Merval confessou diversas vezes seu inconformismo com a “mudança de entendimento” do STF sobre a prisão de Lula. O porta-voz da Globo pediu na segunda (22) o impeachment de Alexandre de Moraes por causa de uma matéria da colega Malu a respeito de supostas conversas do ministro com Galípolo a respeito do Banco Master. O escritório da mulher de Moraes advoga para a empresa de Vorcaro. Um dia …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (23) que as reuniões mantidas com dirigentes do sistema financeiro tiveram como único objetivo tratar das consequências da aplicação da Lei Magnitsky. A manifestação ocorreu após a publicação de uma reportagem que atribuiu ao magistrado contatos com o presidente do Banco Central para suposta pressão em favor do Banco Master. “O Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, em virtude da aplicação da Lei Magnitsky, recebeu para reuniões o presidente do Banco Central, a presidente do Banco do Brasil, o Presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú. Além disso, participou de reunião conjunta com os Presidentes da …

As conversas entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, tiveram como tema central a aplicação da lei Magnitsky sobre o magistrado, sua esposa e os negócios da família, além do impacto da sanção sobre os bancos que prestavam serviços a eles. Foi no contexto dessas conversas que o caso do Banco Master foi mencionado, segundo fontes a par da situação, conforme revelado pela colunista Daniela Lima, do UOL. Os diálogos, que ocorreram pessoalmente, se davam no contexto da imposição da sanção pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 30 de julho – medida revogada pelo estadunidense posteriormente. …

Vítima tinha seis anos na época em que começou a sofrer a violência sexual; os abusos ocorreram repetidas vezes por mais de 10 anos O Juízo da Vara da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul condenou um homem a 49 anos e 2 meses de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra a própria filha, que tinha seis anos na época em que começou a sofrer a violência sexual. Conforme os autos , os abusos aconteceram repetidas vezes entre 1999 e 2009. O acusado se aproveitava da sua autoridade de pai e de ameaças veladas para cometer os atos libidinosos, que, no início, consistia em toques nas partes …

Heleno com Alzheimer foi ministro-chefe do GSI durante 4 anos. Isso não explica as bizarrices do governo Jair Bolsonaro (PL), mas é responsabilidade direta do ex-presidente nomear uma pessoa sem capacidade mental para exercer o cargo  O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (22) que o general da reserva Augusto Heleno cumpra a prisão em regime domiciliar. A decisão foi tomada após análise de pedido apresentado pela defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Segundo os advogados, Heleno é portador de Mal de Alzheimer, condição de saúde utilizada como fundamento para a solicitação da mudança no regime de cumprimento da prisão. O pedido foi submetido ao Supremo Tribunal …

O general Augusto Heleno não parecia se preocupar com a sua biografia. Talvez, confiando na trajetória de ter sido sempre o primeiro aluno, por onde quer que tenha passado na carreira militar. No Exército dá-se a isso o nome tríplice coroa, por ter recebido medalha de primeiro aluno nas três escolas de formação por onde passou. Ao longo da carreira, era do tipo que costumava atravessar a rua para se abraçar com uma polêmica. Foi assim, quando serviu no gabinete do general Sylvio Frota, e o apoiou quando esteve pronto para dar um golpe no general Geisel, quando este iniciou o processo de abertura (lentíssima e gradual), no final da …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais em sites de apostas eletrônicas, conhecidas como bets. O ministro atendeu ao pedido liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias e determinou o desbloqueio de contas ativas e a reativação das contas que foram encerradas após a publicação da norma, que proibiu o cadastro de beneficiários do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas plataformas. “Considerando a iminência do recesso forense e o risco de irreversibilidade de atos concretos praticados sob a égide dos citados atos normativos, defiro …

Projeto é uma realização da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) 54 crianças conseguiram encontrar as mães. Uma delas, com 5 anos, não via a mãe há três anos. As instituições que apoiam a iniciativa se fizeram presentes na atividade realizada pela Coinj, nesta sexta-feira, 19. O diretor de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), André Vinício Assis, agradeceu a realização do evento natalino, bem como aos familiares que se disponibilizaram a participar do encontro, assim reforçou a mensagem sobre a importância da manutenção dos laços afetivos durante o período de cárcere. O presidente da Ordem dos Advogados Seccional Acre (OAB/AC), …

O advogado Arnóbio Rocha afirmou nesta quarta-feira (17) que as recentes revelações sobre a atuação de Sergio Moro confirmam práticas ilegais recorrentes do ex-juiz federal e ajudam a explicar danos profundos causados à democracia brasileira. Em publicação feita em seu perfil no Instagram, Arnóbio comentou reportagem que trata de escutas clandestinas realizadas ainda em 2005, quando Moro era titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, informa o BR 247.     O advogado faz referência direta à apuração assinada pela jornalista Daniela Lima, do UOL, que revelou a apreensão, pela Polícia Federal, de documentos e mídias indicando a realização de grampos contra autoridades com foro privilegiado, sem autorização de tribunais …

Segundo o DCM, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, prepara uma denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o empresário Silas Malafaia. A intenção é protocolar a acusação ainda neste ano, antes do recesso do Judiciário, que começa nesta sexta-feira (19). A iniciativa ocorre após o encerramento do julgamento da trama golpista no STF, que resultou na condenação de 21 militares e oito civis. A futura denúncia, porém, não trata de crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. Segundo a apuração, a Procuradoria-Geral da República pretende enquadrar Malafaia por ofensa à honra de militares. O pastor organizou manifestações em defesa de Jair Bolsonaro, atacou ministros da …

    A reportagem publicada por Daniela Lima, no UOL, revelou que a Polícia Federal realizou operação de busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba — marco simbólico da Operação Lava Jato — na qual foram localizados documentos, relatórios e um áudio de aproximadamente 40 minutos que sugerem a existência de um circuito informal de produção de informações à margem dos autos judiciais. O material apontaria para o uso de delatores na realização de escutas e gravações clandestinas envolvendo autoridades com prerrogativa de foro, como desembargadores, agentes políticos e o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, sem a devida autorização de instâncias superiores, em aparente afronta ao …