Justiça

  No Brasil, há tipos de networking. Um acontece em seminários, cafés institucionais, reuniões formais com ata, pauta e transparência pública. O segundo acontece longe das câmeras, ou pelo menos longe das câmeras oficiais. Taças de Petrus, copos de Macallan, caviar servido como se fosse amendoim de boteco e celulares proibidos na porta. O resto é silêncio e memória seletiva. Reportagem de Alexa Salomão e Joana Cunha, na Folha de S.Paulo, mostra que o Ministério Público junto ao TCU pediu investigação sobre a presença de autoridades em festas promovidas por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em Trancoso (BA). “Esses eventos, denominados Cine Trancoso, teriam contado com a presença de …

Após a repercussão de denúncias registradas no último fim de semana, quando duas mulheres denunciaram quatro jogadores do Vasco por estupro coletivo, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nota pública nesta terça-feira (18). Na nota, o órgão ministerial reforçou que “toda denúncia dessa natureza deve ser apurada com rigor pelas instituições competentes, nos termos da lei”. No comunicado, o órgão ministerial não cita casos específicos, mas ressalta que “a violência sexual é crime grave e não admite qualquer forma de relativização ou justificativa”. A instituição também enfatiza que “nenhuma circunstância, comportamento, presença ou escolha da vítima pode ser utilizada para transferir responsabilidade pelo crime” e reforça: “A …

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou representação recomendando a abertura de processo para identificar autoridades públicas federais que teriam participado de festas com até “20 putas” promovidas pelo então banqueiro Daniel Vorcaro em uma casa de veraneio em Trancoso, na Bahia. O documento, datado de 29 de janeiro, cita relatos de que os eventos, conhecidos como Cine Trancoso e promovidos com dezenas de garotas de programa, reuniram integrantes dos Três Poderes, além de nomes do mercado financeiro, da política e do meio jurídico, ampliando as suspeitas em torno das relações do empresário investigado no caso Banco Master. A publicação afirma que “Altas autoridades dos …

O ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro, Gilson Machado (Podemos-PE), divulgou nas redes sociais, no domingo (15), um vídeo em que aparece distribuindo adesivos com o nome do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como pré-candidato à Presidência da República em 2026. Na gravação, Machado, que ficou conhecido como ‘Sanfoneiro de Bolsonaro’, entrega materiais com a frase “O Brasil está com Flávio Bolsonaro 2026”, acompanhada de uma imagem do senador beijando a cabeça do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a publicação, a ação ocorreu durante o Carnaval. Ao comentar o episódio, o ex-ministro escreveu: “Onde ando sempre me pedem adesivos de @flaviobolsonaro. Sábado de Carnaval, meia-noite, antes do trabalho na @brucelose. …

O empresário bolsonarista  neopentecostal, Silas Malafaia terá que indenizar o influenciador digital Felipe Neto em R$ 25 mil após ataques, conforme decisão da Justiça do Rio de Janeiro que condenou o pastor ao pagamento por danos morais ao influenciador digital, segundo informações do blog do Ancelmo Gois, do Globo. A sentença ainda permite recurso. O processo foi movido após declarações públicas em que o líder religioso associou o youtuber a crimes e ofensas pessoais. Segundo Felipe Neto, Malafaia o chamou de “bandido”, “canalha” e “lixo moral”, além de atribuir a ele práticas como “perverter crianças” e “manipular menores”. As falas ocorreram durante a polêmica da Bienal do Livro de 2019, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) não apenas permitiu a existência da Operação Lava Jato, como foi o seu principal catalisador. A conivência de ministros — e aqueles que, mesmo discordando, se alinharam ao status quo — criou as condições ideais para que uma estrutura de perseguição política se consolidasse. Hoje, essa omissão começa a cobrar seu preço, e o ministro Dias Toffoli, no interior da própria Corte, é a primeira vítima do novo lavajatismo. Em 2020, quando presidente do Supremo, Toffoli declarou que a Lava Jato não teria ocorrido sem o apoio do STF. “Não existiria Lava Jato, não existiria nenhum desses combates essenciais à corrupção, se não fossem essas …

O vazamento de um relatório da Polícia Federal envolvendo a relação do ministro Dias Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro gerou forte insatisfação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma reunião fechada, um dos ministros, que preferiu manter o anonimato, criticou a condução do caso pela PF, comparando a atuação da atual gestão à dos tempos da Operação Lava Jato. A afirmação de que “a PF está voltando aos velhos tempos de práticas da Lava-Jato” revelou o desconforto dos ministros com o tratamento dado ao episódio. A afirmação de que “a PF está voltando aos velhos tempos de práticas da Lava-Jato” revelou o desconforto dos ministros com …

Lula alertou há quase duas semanas: sigam a trilha da lavagem de dinheiro do Banco Master. A grande imprensa despistou, pautou os jornais e sites de esquerda e todos saíram atrás de Dias Toffoli. Há um grande baile da cueca, com empresários e velhinhos do centrão, e os jornalões e os sites progressistas ou de esquerda ou independentes correndo atrás das relações de Daniel Vorcaro com Toffoli. É importante? Claro que é. Toffoli deve ser investigado como possível envolvido nos negócios do Master e, ao mesmo tempo, relator do caso no STF. Ninguém questiona. Mas os jornalistas transformados em dezenas de Malus Gaspares deixaram de lado a pauta principal, que …

A redistribuição do caso Master ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem gerado incertezas sobre o futuro da investigação. Até quinta-feira (12), o caso estava sob a responsabilidade de Dias Toffoli, mas, após um conciliábulo entre os ministros, a relatoria foi sorteada para Mendonça. Essa mudança é especialmente significativa devido à relação de Mendonça com pastores e à sua postura declarada como “terrivelmente evangélico”, conforme afirmou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao indicá-lo à Corte. O caso envolve um esquema de fraudes financeiras ligadas ao Banco Master, que já atingiu figuras de destaque dentro do segmento em que Mendonça atua. O pastor André Valadão, da Igreja Batista da …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que foram gravados clandestinamente por Dias Toffoli durante uma sessão secreta que aconteceu na quinta (12), quando foi decidida a saída dele da relatoria do caso Banco Master. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, a suspeita surgiu após a publicação de uma reportagem no site Poder360, que reproduziu de forma literal os diálogos entre os ministros, levando os magistrados a questionarem a origem da gravação. Apesar das acusações, o ministro negou ter feito qualquer registro, sugerindo que algum funcionário do setor de informática poderia ter gravado a sessão sem seu consentimento. Os demais magistrados se dizem desconfortáveis e perplexos …

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça que rejeitou ação civil pública destinada a assegurar a proteção de direitos de migrantes que ingressam no Brasil pela fronteira do Acre. Para o órgão, a decisão deixou de considerar a gravidade da situação enfrentada por migrantes em condição de vulnerabilidade e a necessidade de adoção de medidas estruturais permanentes pelos entes públicos envolvidos. A ação foi apresentada contra a União, o estado do Acre e os municípios de Rio Branco, Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, diante da constatação de falhas no acolhimento, na oferta de vagas em abrigos e na organização de fluxos de atendimento. O MPF destacou que …

  Poder tem preço. Os superpoderes dados aos ministros do Supremo Tribunal Federal, pela Carta de 1988, custam o que lhes está sendo cobrado agora. Para entender a severa campanha movida pelos meios de comunicação, é preciso examinar o contexto e identificar os calos em que o tribunal andou pisando. Na linha de frente estão os que emprestam rosto ao pelotão de fuzilamento — como bolsonaristas e outros ressentidos, como lavajatistas, militares, parlamentares, governantes e outros que perderam protagonismo com o redimensionamento do STF. Mas quem manipula os fantoches e marionetes são forças não muito ocultas. Oligarcas que se prepararam nos últimos anos comprando as dívidas das maiores empresas de …

A saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Banco Master redefine os rumos da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas não anula as provas já produzidas pela Polícia Federal. Em reunião a portas fechadas nesta quinta-feira (12), os ministros decidiram que o processo permanecerá na Corte e será redistribuído a outro relator, garantindo continuidade às apurações sobre suspeitas de fraudes bilionárias envolvendo a instituição financeira. A principal consequência da decisão é evitar que a investigação volte à estaca zero. Como o STF rejeitou a suspeição de Toffoli, todos os atos praticados por ele foram mantidos. Isso significa que depoimentos, mandados de busca, perícias e demais diligências seguem …

A Justiça de São Paulo suspendeu, em decisão liminar, trechos centrais do Programa Escola Cívico-Militar do Estado de São Paulo, implantado pelo governo Tarcísio de Freitas. A medida atende a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Defensoria Pública, que questionaram as diretrizes sobre comportamento, uniforme e atuação de monitores militares nas unidades. O caso ainda cabe recurso. A decisão é da juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital. Para ela, o regimento foi elaborado pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc-SP) sem consulta à comunidade escolar e a especialistas, em desacordo com normas vigentes. “O Conselho Estadual de Educação de São …

Entenda o que a lei diz sobre folgas, compensação de horas e os direitos do trabalhador Ao contrário do que se imagina, o carnaval não é um feriado nacional. A folga para os trabalhadores só é garantida por lei se houver uma legislação específica em seu estado ou município, e, sem essa determinação, a data é considerada dia útil como qualquer outro. A confusão pode acontecer porque governos costumam decretar ponto facultativo  na segunda e terça-feira de carnaval, além da Quarta-feira de Cinzas até o meio-dia. No entanto, essa medida vale apenas para servidores públicos. Para empresas privadas, o dia de trabalho segue normalmente, a menos que a companhia decida …