Zema nomeia advogado de mineradoras para chefiar órgão ambiental

Menos de um mês após a Operação Rejeito da PF revelar um esquema de corrupção no licenciamento ambiental de mineradoras em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) nomeou Edson de Resende, promotor aposentado e dono de um escritório de advocacia com três empresas do setor de mineração como clientes, para presidir a Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente). O órgão é responsável por autorizar e fiscalizar barragens e atividades minerárias no estado.

Depois de se aposentar da carreira de promotor do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) no ano passado, Resende fundou um escritório que leva seu nome, especializado em direito ambiental, eleitoral e gestão pública. Em seu site, a banca de advogados afirma atuar na mediação de conflitos e “soluções negociadas” com órgãos ambientais, MP e Judiciário.

Resende já foi contratado por três mineradoras. Uma delas é a Itaminas — a empresa o procurou em setembro para acompanhar uma reunião com promotores do MP sobre a Mina da Jangada, em Brumadinho (MG), no mesmo complexo minerário onde ocorreu o rompimento da barragem da Vale que deixou 272 vítimas, em janeiro de 2019. O empreendimento foi arrendado pela Vale à Itaminas.

Um inquérito em curso no MP analisa a legalidade da retomada das operações da Mina da Jangada, paralisada desde o desastre. Moradores de comunidades locais temem que uma eventual exploração comprometa o abastecimento de água da região.

Mina da Jangada é foco de disputa por água

Situada no distrito de Casa Branca, em Brumadinho, a Mina da Jangada é foco de disputa entre moradores e mineradoras. O empreendimento existe desde 1974 e foi controlado pela Vale até ser arrendado à Itaminas.

Em 2016, a comunidade apresentou denúncia ao Ministério Público sobre irregularidades no licenciamento da mina, que deu origem ao inquérito civil ainda em curso. Os moradores relatam que a cava e as pilhas de rejeito ficam a menos de dois quilômetros das nascentes que abastecem a comunidade. A água é captada e distribuída por um sistema comunitário gerido pelos próprios moradores.

Dezenas de associações comunitárias e ONGs — entre elas o Movimento Águas e Serras de Casa Branca, o Instituto Cordilheira, a Associação Comunitária da Jangada e a Associação Comunitária Regional de Casa Branca — afirmam que a retomada das operações, sem estudos atualizados, ameaça o abastecimento de água. Por essa razão, pedem uma avaliação ambiental independente. Com informações do Repórter Brasil