479 pessoas são resgatadas de trabalho escravo

Ação nacional encontrou vítimas em lavouras, construções e até no trabalho doméstico; migrantes e adolescentes estão entre os resgatados

A Operação Resgate VI libertou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão em todo o país. A ação, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ocorreu entre 1º e 31 de agosto e realizou 231 fiscalizações.

Do total de resgatados, 75 eram mulheres, 13 eram crianças e adolescentes e 66 eram migrantes de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. A Região Sudeste concentrou o maior número de vítimas, com 267 pessoas, sendo 208 apenas em Minas Gerais.

As fiscalizações ocorreram principalmente no meio rural, que respondeu por 57,5% das ações e 292 resgates. No setor urbano, foram 178 trabalhadores libertados. Já no trabalho doméstico, a operação fiscalizou 14 empregadores e resgatou nove pessoas.

As atividades com mais casos foram a construção civil (85), o cultivo de café (53), o cultivo de cebola (47) e o cultivo de batata-inglesa (44). A coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas também registrou 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Luciano Aragão dos Santos, coordenador da Conaete do MPT, afirmou que o número de resgatados e a diversidade de setores provam que o trabalho análogo à escravidão no Brasil é um modelo de negócios sistêmico, que se alimenta da vulnerabilidade e da informalidade para reduzir custos.

Casos apurados

Em São Paulo, uma trabalhadora doméstica de 51 anos foi resgatada após viver na mesma residência desde os 10 anos. Ela cuidava da casa e da família da empregadora sem registro formal ou salário regular ao longo de todo o período.

No Maranhão, a fiscalização na Fazenda Ariana, em Jenipapo dos Vieiras, encontrou informalidade generalizada, alojamentos precários, armazenamento irregular de agrotóxicos e trabalho de adolescente em atividade de risco. Quatro trabalhadores foram resgatados e o empregador firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT.

Em Minas Gerais, trabalhadores de Senegal e Burkina Faso foram resgatados na colheita de batatas em Estrela do Sul. Eles não tinham registro, acesso a banheiros ou água potável e trabalhavam sem equipamentos de proteção. O empregador pagou R$ 474 mil em verbas trabalhistas e R$ 405 mil em indenizações.

Resultados da operação

Durante a ação, foram firmados três TACs e ajuizadas quatro ações civis públicas. Os valores de dano moral coletivo somaram R$ 455,5 mil, enquanto o dano moral individual chegou a R$ 675,5 mil. Os empregadores pagaram mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias.

Os trabalhadores resgatados receberam o seguro-desemprego especial, com seis parcelas de um salário-mínimo cada. A operação também lavrou 1.836 autos de infração por outras irregularidades, como trabalho infantil e descumprimento de normas de segurança. Ao todo, 1.192 trabalhadores sem registro foram encontrados.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma sigilosa no site do MPT (www.mpt.mp.br) e no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br). As informações são do Correio Braziliense