PEC promove mudança profunda no sistema tributário nacional A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). “Para iniciar os trabalhos da implementação de um novo sistema tributário em nosso País, é fundamental entendermos com mais profundidade e clareza as mudanças necessárias em nosso sistema para mudá-lo, tendo em vista a unanimidade da ineficiência do sistema tributário atual”, afirma Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Para Alexis Fonteyne, a transição para um novo modelo de tributação pode durar alguns anos, …
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Câmara pode votar nesta terça-feira a MP do marco legal da securitização
Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural
Veja a Notícia CompletaDeputados da Amazônia criticam governo e cobram mais segurança na região
Também foi sugerida a criação de uma comissão externa da Câmara para acompanhar as investigações
Veja a Notícia Completa17.825 morreram de câncer de mama em 2020:dificuldade no acesso a exames e tratamentos mantém estável a mortalidade por câncer de mama no Brasil
Segundo dados do Inca, quase 18 mil mulheres morreram de câncer de mama no Brasil em 2020
Veja a Notícia CompletaAtenção-Medida provisória altera definição de Empresa Estratégia de Defesa e permite participação estrangeira no capital dessas empresas
Regras para credenciamento de EED serão definidas em ato do ministro da Defesa O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1123/22, que estabelece regras para credenciamento e descredenciamento de Empresa Estratégica de Defesa (EED). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). A MP altera a Lei 12.598/12 para definir ainda que as EED “são essenciais para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro e fundamentais para preservação da segurança e defesa nacional contra ameaças externas”. Aquela lei reúne normas especiais para compra, contratação e desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa e estabelece incentivos à área estratégica de defesa, inclusive por meio de …
Veja a Notícia CompletaComissão aprova proposta que abre exceção para multa a veículo flagrado em caso de contrabando
Mudança protege motorista de veículo que desconhece origem ilegal da mercadoria transportada
Veja a Notícia CompletaComissão debate o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético
Zarattini: “É o maior índice de reajuste já estabelecido para esse encargo tarifário” A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (14) sobre o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2022. O CDE é um fundo setorial criado para custear diversas políticas públicas do setor elétrico, e representa um componente bastante relevante da tarifa de energia elétrica. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pediu a audiência, lembrou que o valor da CDE neste ano, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi de cerca de R$ 32 bilhões. “Com isso, o reajuste representa aumento de 34,2% em relação a 2021, …
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar nesta quinta-feira medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência
Também está na pauta do Plenário o projeto sobre prevenção ao suicídio de policiais
Veja a Notícia CompletaGrupo de trabalho sobre semipresidencialismo debate atribuições de presidente e primeiro-ministro
Para especialistas, modelo é mais estável e evita a presença de militares em funções de governo
Veja a Notícia CompletaMinistro da Defesa diz que não houve atraso na busca de jornalista e de indigenista desaparecidos na Amazônia
Correspondente britânico e servidor da Funai estão desaparecidos desde domingo no Vale do Javari
Veja a Notícia CompletaComissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoas com deficiência
“A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais", disse o relator
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar nesta quarta-feira projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
Entre os itens em pauta está também o projeto sobre prevenção ao suicídio de policiais
Veja a Notícia CompletaProposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas
Autor da proposta argumenta que qualquer celular é capaz de fornecer dados necessários para consulta
Veja a Notícia CompletaEnxugando gelo: Lira, Pacheco e Bolsonaro anunciam PEC que reduz impostos federais sobre combustíveis
Presidente da Câmara afirma que a proposta vai favorecer a diminuição dos índices inflacionários
Veja a Notícia CompletaEspecialistas apontam impasses no diagnóstico da síndrome de fadiga crônica
Condição tem sintomas comuns a várias doenças, como dores no corpo e depressão, e afeta a qualidade de vida e capacidade de trabalho
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