Tag Archives: Câmara dos Deputados

Para debatedores, custos dessa contratação seriam repassados ao consumidor

O Projeto de Lei 4188/2021, de autoria do Executivo deu entrada na Câmara dos Deputados em regime de urgência, o que significa que irá direto à votação em plenário sem ser discutido nas comissões. O governo federal, autor do projeto, justifica que a intenção do é facilitar o uso das garantias de crédito, reduzir custos e juros de financiamentos e aumentar a concorrência, através de um marco legal para o uso de garantias à obtenção de créditos no Brasil. Leia Mais Na prática, segundo o economista do IFFD- Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento, Daniel Negreiros, permite que a casa de moradia de uma família, mesmo que seja o …

Pauta também inclui projeto que tipifica o crime de injúria racial em locais públicos

Evento foi realizado em Porto Alegre nesta segunda-feira

Legislação substituiu o antigo Estatuto do Estrangeiro, mais preocupado com a segurança nacional do que com a integridade dos migrantes

Deputado afirma que é fundamental ter soluções legislativas que deem eficácia ao trabalho das polícias

Colegiado vai ouvir representante de empresa que comercializa equipamento

Deputado que pediu audiência lembra que não há escassez hídrica que justifique aumento de até 57%

Projeto foi considerado inadequado do ponto de vista orçamentário e financeiro

Deputado diz que enfraquecimento de programas levou metade da população a viver em situação de insegurança alimentar

Texto recebeu parecer pela inadequação financeira e orçamentária

Relator da proposta considerou que a regra causaria prejuízo aos pequenos estabelecimentos

Para relatora, legislação é omissa com relação à produtividade acadêmica de bolsistas durante maternidade

Hoje a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais

Comissão Interamericana dos Direitos Humanos cobra maior presença do Estado brasileiro em territórios