Tag Archives: Câmara dos Deputados

Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica

Assunto foi debatido nesta terça em audiência promovida pela Procuradoria da Mulher

Ele também sugeriu a criação de um fundo do governo federal para subsidiar 50% dos salários, encargos e despesas da capacitação de aprendizes nas micro e pequenas empresas

Senado aprovou proposta sobre o tema em março, na Câmara já havia um projeto em tramitação sobre o assunto; agora os dois textos serão analisados em conjunto

Comissão visitou cidades atingidas e conversou com famílias afetadas em Minas Gerais durante três dias

Estados e os municípios que oferecem o benefício deverão estendê-lo às pessoas provenientes de outros locais onde também existe a gratuidade

Na prática, estados e prefeituras não precisarão usar contas nesses dois bancos estatais para pagar despesas como salários

Deputado explica que a proposta ajusta a legislação à jurisprudência dos tribunais

Evento acontece em Curitiba, durante encontro internacional

Autor do projeto afirma que os contratos de seguro devem ser interpretados com base nos princípios da boa-fé

  Em sessão marcada para as 9h desta quinta-feira (24), a Câmara dos Deputados pode analisar projetos de lei como o que permite a entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização (PL 545/22, do Senado). O texto prevê que a medida só valerá para entidades beneficentes certificadas conforme a Lei Complementar 187/21. A capitalização é um instrumento pelo qual o consumidor paga determinado valor para constituição de um capital. Ele participa de sorteios e, ao final do prazo, pode resgatar parte ou totalidade do capital ou adquirir bens ou produtos. Conforme a proposta, o comprador de um título de capitalização poderá ceder o direito …

Deputados divergiram sobre a atuação do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen)

Diretora do Memorial às Vítimas do Holocausto do Rio de Janeiro ressaltou ainda a importância de educar as atuais gerações sobre a história daquele período

Texto altera o Código Civil

Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados pode analisar projetos de lei como o que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço (PL 400/19). Os deputados precisam analisar emenda do Senado ao texto aprovado pela Câmara (antigo PL 8086/17) que propõe a retirada de trecho sobre a realização de campanhas no mês de julho de cada ano por parte dos órgãos do Poder Público para disseminar informações sobre os riscos, danos, formas de prevenção, fatores de risco, causas de desenvolvimento e outras informações relevantes relacionadas aos cânceres que afetam as regiões corporais da cabeça e do pescoço. Produtos …