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Proposta altera o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
Veja a Notícia CompletaProjeto altera Imposto de Renda das empresas de sementes transgênicas
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Atualizações da Câmara dos Deputados
Acompanhe as últimas notícias da Câmara dos Deputados, com informações completas sobre decisões legislativas, projetos de lei, votações e debates políticos. Este espaço é dedicado à cobertura dos temas mais relevantes que moldam o cenário político no Brasil.
Descubra os destaques legislativos e saiba mais sobre as propostas em discussão, as posições políticas e as mudanças que impactam diretamente a população. Nossa cobertura traz análises detalhadas e atualizações em tempo real, conectando você aos acontecimentos mais importantes no Congresso Nacional.
Com uma abordagem clara e acessível, este espaço foi criado para oferecer informações organizadas sobre os processos legislativos e decisões da Câmara dos Deputados. Seja para acompanhar debates ou votar projetos de lei, aqui você encontra tudo o que precisa saber.
Contra o Brasil: MP que pretende acabar com incentivos tributários para a indústria química e petroquímica deve ser votada na próxima semana
Também está na pauta projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital
Veja a Notícia CompletaBolsonaro veta na íntegra dispensa de metas para prestadores do SUS
Ministério da Saúde recomendou o veto integral por “contrariedade ao interesse público”
Veja a Notícia CompletaViolência contra a mulher tem recorte de cor e renda, alertam ativistas
Dependência econômica e racismo estrutural são apontados como causas principais da manutenção da violência
Veja a Notícia CompletaComissão aprova projeto que prevê agravante em crime de abuso de autoridade contra policiais
Relator defende a medida para evitar casos como o do desembargador que humilhou guarda cobrou uso de máscara
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica
Proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos assassinado no ano passado. Texto segue para sanção
Veja a Notícia CompletaLira confirma votação do piso da enfermagem nesta quarta-feira
Presidente reafirma que não há clima para a votação da proposta que combate as chamadas fake news
Veja a Notícia CompletaProposta proíbe cobrança de taxas de inscrição no vestibular diferenciadas por curso
Texto do Senado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Veja a Notícia CompletaProjeto eleva punição para extração de matéria-prima em área indígena
O Projeto de Lei 959/22 prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa para o crime contra o patrimônio da União em caso de exploração ilegal de matérias-primas em territórios indígenas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.176/91, que define crimes contra a ordem econômica. Atualmente, a lei diz que “constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, a produção de bens ou a exploração de matéria-prima pertencentes à União sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo”. A pena é de detenção, de um a cinco anos, e multa. Pela lei, incorre nessa mesma …
Veja a Notícia CompletaProjeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios, garantindo a rastreabilidade das operações
Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser feita no prazo de 30 dias após o requerimento
Veja a Notícia CompletaProposta cria auxílio combustível de R$ 250 para valer depois da eleição deste ano
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar na terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário remunerado nos municípios
Entre os itens em pauta está também a medida provisória que prorroga prazo de incentivo tributário às empresas de exportação
Veja a Notícia CompletaAmpliação de telemedicina para telessaúde gera polêmica em Plenário
A inclusão de todos os profissionais de saúde no Projeto de Lei 1998/20, que autoriza a realização de consultas on-line de telessaúde em todo o território nacional, gerou polêmica durante a análise da proposta em Plenário. Inicialmente, o texto tratava apenas da telemedicina, mas foi ampliado para as outras profissões pelo relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL). Deputados de oposição pressionaram para que o texto só fosse votado após a negociação com todos os conselhos profissionais da área de saúde, mas a proposta acabou sendo aprovada e seguirá para o Senado. Pedro Vilela, relator do projeto de lei “É preciso ter responsabilidade quando a gente evolui de um projeto de telemedicina …
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova MP que permite qualquer pessoa física ou jurídica explore serviços aéreos
Foi aprovada emenda que proíbe a cobrança por bagagem despachada em voo
Veja a Notícia CompletaProjeto cria selo para incentivar práticas sustentáveis no mercado financeiro
Selo será concedido a produtos, serviços ou instituições que obtiverem certificação de sustentabilidade
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