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Entre os itens em pauta está também a medida provisória que reformula regras do setor aéreo
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar na terça-feira MP que cria benefício extra para Auxílio Brasil
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Atualizações da Câmara dos Deputados
Acompanhe as últimas notícias da Câmara dos Deputados, com informações completas sobre decisões legislativas, projetos de lei, votações e debates políticos. Este espaço é dedicado à cobertura dos temas mais relevantes que moldam o cenário político no Brasil.
Descubra os destaques legislativos e saiba mais sobre as propostas em discussão, as posições políticas e as mudanças que impactam diretamente a população. Nossa cobertura traz análises detalhadas e atualizações em tempo real, conectando você aos acontecimentos mais importantes no Congresso Nacional.
Com uma abordagem clara e acessível, este espaço foi criado para oferecer informações organizadas sobre os processos legislativos e decisões da Câmara dos Deputados. Seja para acompanhar debates ou votar projetos de lei, aqui você encontra tudo o que precisa saber.
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que reformula regras do setor aéreo
Também está na pauta a medida provisória que institui um benefício extra para complementar o valor do Auxílio Brasil
Veja a Notícia CompletaProjeto libera extração mineral em qualquer área do País em momentos de crise
Medida valeria mesmo em unidades de conservação, terras indígenas ou propriedades particulares
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova texto-base de MP que prevê internet gratuita para alunos carentes da rede pública
Deputados vão analisar nesta terça-feira os destaques que podem alterar trechos da medida provisória
Veja a Notícia CompletaAprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa clínica em seres humanos
A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 7082/17, do Senado, que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos, instituindo o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. Mais informações em instantes Assista ao vivo Fonte: Camara dos Deputados
Veja a Notícia CompletaProjeto institui política de reciclagem de computadores descartados por órgãos públicos
Texto estabelece que cada órgão deverá planejar as ações necessárias ao cumprimento da medida
Veja a Notícia CompletaPrevisão de aumento do salário mínimo é de R$ 1.212 para R$ 1.294
Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar na segunda-feira proposta que cria Programa Internet Brasil
O programa é destinado a promover o acesso gratuito à internet aos alunos da educação básica da rede pública cujas famílias estão cadastradas em programas sociais
Veja a Notícia CompletaEspecialistas defendem existência de profissional voltado para a saúde infantil em hospitais
Projeto de lei discutido em audiência pública regulamenta a profissão de Especialista em Saúde e Vida Infanto-Juvenil
Veja a Notícia CompletaProjeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal
Proposta deve favorecer, por exemplo, quem busca indenização na esfera cível ainda que não procure a Justiça criminal
Veja a Notícia CompletaProjeto determina que programas para gestantes adolescentes respeitem liberdade de planejamento familiar
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
Veja a Notícia CompletaPL das fake news: Lira acusa deputados de quererem manter as regalias das Big Techs
"Temos que ter um posicionamento para que as eleições ocorram de maneira tranquila, respeitando a vontade popular", disse o presidente
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova proposta sobre gasto mínimo em educação durante a pandemia
Proposta viabiliza as contas de estados e municípios que não fizeram investimento mínimo em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar proposta que institui aumento extraordinário para Auxílio Brasil
Em sessão marcada para às 13h55 desta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória (MP) 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido ao ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022. Para 2023 não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido …
Veja a Notícia CompletaProjeto regulamenta o descarte por escolas dos livros didáticos usados
Proposta quer incentivar a reutilização desse tipo de material escolar
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