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Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020
Veja a Notícia CompletaEntra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime
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Atualizações da Câmara dos Deputados
Acompanhe as últimas notícias da Câmara dos Deputados, com informações completas sobre decisões legislativas, projetos de lei, votações e debates políticos. Este espaço é dedicado à cobertura dos temas mais relevantes que moldam o cenário político no Brasil.
Descubra os destaques legislativos e saiba mais sobre as propostas em discussão, as posições políticas e as mudanças que impactam diretamente a população. Nossa cobertura traz análises detalhadas e atualizações em tempo real, conectando você aos acontecimentos mais importantes no Congresso Nacional.
Com uma abordagem clara e acessível, este espaço foi criado para oferecer informações organizadas sobre os processos legislativos e decisões da Câmara dos Deputados. Seja para acompanhar debates ou votar projetos de lei, aqui você encontra tudo o que precisa saber.
Projeto destina 85% do fundo de segurança pública para piso salarial de policiais
Lei atual prevê diversas destinações para os recursos do fundo, como a construção de delegacias e a compra de equipamentos
Veja a Notícia CompletaRelator apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto
Orlando Silva espera que o Plenário da Câmara vote urgência para a matéria já na semana que vem e que o Congresso conclua a votação da proposta em abril
Veja a Notícia CompletaProjeto cria programa nacional para incentivar doações de sangue, medula óssea e plaquetas
A proposta também cria a Carteira Nacional Digital do Doador de Sangue para interligar os hemocentros do País
Veja a Notícia CompletaCâmara pode concluir nesta quinta votação da quebra de monopólio na fabricação de medicamentos contra o câncer
Nesta quinta-feira (31), o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Os deputados precisam concluir a votação dos destaques apresentados pelos partidos à PEC com a intenção de reverter essa quebra de monopólio. A votação está no primeiro turno. O texto-base da matéria, vinda do Senado, foi aprovado com o parecer favorável da comissão especial, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP). Atualmente, a produção e a comercialização desses fármacos no Brasil são realizadas por intermédio da Comissão Nacional …
Veja a Notícia CompletaMedo de Lula: discussões sobre implantação do semipresidencialismo no Brasil começam na semana que vem
Plano de trabalho do colegiado foi aprovado nesta quarta-feira
Veja a Notícia CompletaLei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulher
Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica
Veja a Notícia CompletaMulheres continuam sendo vítimas de agressões nos espaços de poder, apontam pesquisas
Assunto foi debatido nesta terça em audiência promovida pela Procuradoria da Mulher
Veja a Notícia CompletaEx-ministro Afif Domingos sugere contratação de aprendizes por micro e pequenas empresas
Ele também sugeriu a criação de um fundo do governo federal para subsidiar 50% dos salários, encargos e despesas da capacitação de aprendizes nas micro e pequenas empresas
Veja a Notícia CompletaPlenário poderá analisar criação do Sistema Nacional de Educação ainda neste ano, diz relator
Senado aprovou proposta sobre o tema em março, na Câmara já havia um projeto em tramitação sobre o assunto; agora os dois textos serão analisados em conjunto
Veja a Notícia CompletaDeputados constatam, presencialmente, o atraso na reparação de danos do crime socioambiental de Mariana
Comissão visitou cidades atingidas e conversou com famílias afetadas em Minas Gerais durante três dias
Veja a Notícia CompletaProposta amplia abrangência da gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência
Estados e os municípios que oferecem o benefício deverão estendê-lo às pessoas provenientes de outros locais onde também existe a gratuidade
Veja a Notícia CompletaRecursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa
Na prática, estados e prefeituras não precisarão usar contas nesses dois bancos estatais para pagar despesas como salários
Veja a Notícia CompletaProjeto amplia regra sobre prisão civil de devedor de pensão alimentícia
Deputado explica que a proposta ajusta a legislação à jurisprudência dos tribunais
Veja a Notícia CompletaCongresso lança nesta quinta-feira Frente Parlamentar de Cidades Inteligentes
Evento acontece em Curitiba, durante encontro internacional
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