Texto altera o Código de Processo Civil
Veja a Notícia CompletaTag Archives: Câmara dos Deputados
Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual
Prazo de prescrição hoje é de 3 anos; proposta eleva para 20 anos em caso de crime contra a dignidade sexual
Veja a Notícia CompletaProjeto cria regra para impedir superaposentadorias com “milagre da contribuição única”
Medida proíbe a utilização para o cálculo de um número menor de contribuições do que o utilizado para validar a concessão do benefício
Veja a Notícia CompletaProposta repassa parte do Imposto de Renda retido na fonte a estados, DF e municípios
Iniciativa segue STF, que considerou inconstitucional a retenção do IR pela administração federal
Veja a Notícia CompletaEspecialistas alertam para necessidade de atendimento humanizado no processo criminal
Para os participantes de audiência pública na Câmara, Estatuto da Vítima pode evitar revitimização
Veja a Notícia CompletaMP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas
Os recursos serão destinados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais
Veja a Notícia CompletaDeputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Veja a Notícia CompletaProposta estabelece piso salarial de R$ 4.650 para biólogos
Projeto prevê ainda o reajuste do valor anualmente
Veja a Notícia CompletaProjeto fixa prazos mínimos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias
Pelo texto, o descumprimentos dos prazos acarreta a concessão imediata dos benefícios
Veja a Notícia CompletaProjeto prevê reflorestamento para compensar inundação por hidrelétrica na Amazônia
Texto prevê que o responsável pela construção da hidrelétrica apresente no processo de licenciamento o custo do reflorestamento
Veja a Notícia CompletaFrente Parlamentar de Combate à Fome será lançada nesta quarta-feira
Lançamento será realizado no gabinete da 1ª Vice-Presidência da Câmara
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar nesta quarta-feira projeto que legaliza bingos e cassinos
Também estão na pauta duas propostas de ajuda ao setor cultural, que criam as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Veja a Notícia CompletaRelator de grupo de trabalho aponta impacto de R$ 16,3 bi com novo piso da enfermagem
Ministério da Saúde estimou que aumento de gastos poderia chegar a R$ 42 bilhões
Veja a Notícia CompletaProjeto garante leite especial a crianças de baixa renda com alergia ou intolerância à lactose
Texto exige comprovação da alergia por meio de atestado assinado por médico ou nutricionista
Veja a Notícia CompletaProjeto amplia acesso de pequeno criador de animais ao Programa de Venda em Balcão
Proposta facilita o enquadramento no ProVB, que distribui o estoque público de milho
Veja a Notícia Completa