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Parlamentares decidiram incorporar na legislação diversos itens que haviam sido vetados pelo presidente da República
Veja a Notícia CompletaCongresso derruba sete vetos presidenciais nesta quinta-feira
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Atualizações da Câmara dos Deputados
Acompanhe as últimas notícias da Câmara dos Deputados, com informações completas sobre decisões legislativas, projetos de lei, votações e debates políticos. Este espaço é dedicado à cobertura dos temas mais relevantes que moldam o cenário político no Brasil.
Descubra os destaques legislativos e saiba mais sobre as propostas em discussão, as posições políticas e as mudanças que impactam diretamente a população. Nossa cobertura traz análises detalhadas e atualizações em tempo real, conectando você aos acontecimentos mais importantes no Congresso Nacional.
Com uma abordagem clara e acessível, este espaço foi criado para oferecer informações organizadas sobre os processos legislativos e decisões da Câmara dos Deputados. Seja para acompanhar debates ou votar projetos de lei, aqui você encontra tudo o que precisa saber.
Projeto altera cobrança da taxa de corretagem em negócio imobiliário
Texto determina que a corretagem será pagar pelo vendedor, salvo na hipótese de o comprador contratar o corretor para intermediar a negociação
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar nesta quinta-feira criação de programa para financiar apoio a vítimas de violência doméstica
Também está na pauta o projeto que transforma cargos do Tribunal de Justiça do DF
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
Texto será enviado à sanção presidencial
Veja a Notícia CompletaCâmara vai analisar aquisição de duas propriedades rurais com milhares de hectares por estrangeiros
A compra de terras por estrangeiros precisa ter a autorização do Congresso Nacional
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova projeto sobre antecipação de honorários a peritos em causas contra o INSS
Proposta seguirá para nova votação no Senado
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar nesta quarta-feira MP que prorroga contratos do Ministério da Agricultura e da ANS
Também está na pauta o projeto que estabelece regras para a administração pública contratar publicidade em mídias sociais
Veja a Notícia CompletaPara especialistas, projeto sobre formação profissional fortalece aprendizagem
Texto em análise na Câmara permite o aproveitamento, no ensino superior, de créditos obtidos pelo estudante em curso técnico
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar nesta terça-feira projeto de valorização das mulheres que atuam na segurança pública
Também está na pauta a proposta que estabelece regras para a administração pública contratar publicidade em mídias sociais
Veja a Notícia CompletaProjeto dá a famílias atingidas por desastres naturais prioridade na aquisição e reconstrução de casas
Segundo o texto, medida se dará no âmbito de programa habitacional adotado pelo governo federal
Veja a Notícia CompletaProjeto inclui pessoa com deficiência capacitada para o trabalho como dependente no IR
Objetivo é adequar a lei do Imposto de Renda a decisões do STF
Veja a Notícia CompletaProjeto criminaliza falsificação e contrabando de agrotóxicos
Proposta também inclui essas práticas no rol dos crimes hediondos, aqueles de maior potencial ofensivo
Veja a Notícia CompletaProposta prevê pagamento do 13º em todos os casos de demissão
Hoje a lei só prevê o pagamento do benefício nos desligamentos sem justa causa
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
Proposta estabelece alíquota fixa por volume comercializado
Veja a Notícia CompletaProjeto torna obrigatório uso de papel reciclado em provas de concursos públicos e no Enem
Autor da proposta afirma que não haverá aumento significativo de gastos com a medida
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