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Texto prevê que o responsável pela construção da hidrelétrica apresente no processo de licenciamento o custo do reflorestamento
Veja a Notícia CompletaProjeto prevê reflorestamento para compensar inundação por hidrelétrica na Amazônia
Tag Archives: Câmara dos Deputados – Notícias, Atualizações e Decisões Legislativas
Atualizações da Câmara dos Deputados
Acompanhe as últimas notícias da Câmara dos Deputados, com informações completas sobre decisões legislativas, projetos de lei, votações e debates políticos. Este espaço é dedicado à cobertura dos temas mais relevantes que moldam o cenário político no Brasil.
Descubra os destaques legislativos e saiba mais sobre as propostas em discussão, as posições políticas e as mudanças que impactam diretamente a população. Nossa cobertura traz análises detalhadas e atualizações em tempo real, conectando você aos acontecimentos mais importantes no Congresso Nacional.
Com uma abordagem clara e acessível, este espaço foi criado para oferecer informações organizadas sobre os processos legislativos e decisões da Câmara dos Deputados. Seja para acompanhar debates ou votar projetos de lei, aqui você encontra tudo o que precisa saber.
Frente Parlamentar de Combate à Fome será lançada nesta quarta-feira
Lançamento será realizado no gabinete da 1ª Vice-Presidência da Câmara
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar nesta quarta-feira projeto que legaliza bingos e cassinos
Também estão na pauta duas propostas de ajuda ao setor cultural, que criam as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Veja a Notícia CompletaRelator de grupo de trabalho aponta impacto de R$ 16,3 bi com novo piso da enfermagem
Ministério da Saúde estimou que aumento de gastos poderia chegar a R$ 42 bilhões
Veja a Notícia CompletaProjeto garante leite especial a crianças de baixa renda com alergia ou intolerância à lactose
Texto exige comprovação da alergia por meio de atestado assinado por médico ou nutricionista
Veja a Notícia CompletaProjeto amplia acesso de pequeno criador de animais ao Programa de Venda em Balcão
Proposta facilita o enquadramento no ProVB, que distribui o estoque público de milho
Veja a Notícia CompletaProjeto obriga Aneel a publicar relatório em linguagem simples sobre evolução de tarifas
O Projeto de Lei 4366/21 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a publicar periodicamente, em linguagem acessível à população, relatórios para esclarecer os consumidores sobre o reajuste das tarifas de cada distribuidora. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também obriga a publicação anual de relatório sobre as diferenças de tarifas entre as distribuidoras que atuam no País e as medidas adotadas pela Aneel para mitigar os aumentos tarifários. Os dois relatórios deverão ser publicados no site da agência. O projeto é da deputada Angela Amin (PP-SC) e altera a Lei 9.427/96, que criou a Aneel e disciplinou o regime das concessões no setor elétrico. Para …
Veja a Notícia CompletaProjeto isenta trabalhador rural de multa para aderir ao Regime Geral de Previdência Social
Legislação brasileira condiciona adesão ao regime ao pagamento de uma indenização pelo tempo de serviço prestado
Veja a Notícia CompletaProjeto torna obrigatório botão de alarme em apartamentos para casos de violência doméstica
Para autor da proposta, a colocação do dispositivo por si só já inibe o agressor de atitudes violentas
Veja a Notícia CompletaProjeto proíbe detentores de mandatos eletivos de excluir ou bloquear seguidores em redes sociais
Autor cita princípio da publicidade aos atos da administração pública, previsto na Constituição
Veja a Notícia CompletaProjeto isenta convênios para pesquisa do pagamento de ISS
A proposta abrange os convênios realizados com base na Lei de Informática
Veja a Notícia CompletaProjeto restringe acesso a lixões e aterros sanitários
Pela proposta, só será permitida a entrada de pessoas previamente autorizadas pelo Poder Público ou empresa de reciclagem
Veja a Notícia CompletaDeputados podem votar nesta quinta-feira projeto que atualiza o Código Penal Militar
Também está na pauta o projeto que permite à administração pública usar regras específicas para contratação de publicidade em mídias sociais
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova proposta que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia
Texto também trata do pagamento de honorários, de recesso para advogados criminalistas e de outros pontos relacionados ao exercício profissional
Veja a Notícia CompletaLira quer consenso entre Câmara e Senado sobre propostas dos combustíveis
Propostas seriam votadas hoje pelo Senado e ficaram para a semana que vem
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