Além do ex-presidente, trânsito foi declarado em julgado para Alexandre Ramagem, Anderson Torres e Almir Garnier O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (25/11), o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus do núcleo 1 da trama golpista. Além do caso relacionado ao ex-chefe do Executivo, encerrou-se também a ação que julgou Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Mais tarde, a Corte publicou a mesma decisão em relação e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. “Certifico que os acórdãos publicados no dia 18 de novembro de …
Veja a Notícia CompletaJustiça
TJAC capacita profissionais da Polícia Civil para enfrentamento à violência contra mulheres
Juíza Louise Santana ministrou uma capacitação sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) e o Instrumento de Avaliação da Violência Psicológica (IAVP), ferramentas úteis para qualificar o registro das agressões realizados pelas vítimas nas delegacias A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu uma capacitação sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) e o Instrumento de Avaliação da Violência Psicológica (IAVP) para profissionais da Polícia Civil do Acre (PCAC). A formação ocorreu na tarde desta segunda-feira, 24, no auditório do Centro Integrado de Ensino em Segurança Pública (Cieps), em Rio Branco. A agenda …
Veja a Notícia CompletaJustiça manda concessionária fazer ligação de energia para morador da Reserva Extrativista Chico Mendes
A Defensoria Pública do Acre obteve decisão judicial que determina a ligação de energia elétrica na residência de um morador da comunidade Icuriã, às margens do rio Iaco, na Reserva Extrativista Chico Mendes, em Assis Brasil. O caso, que ainda cabe recurso da concessionária, é mais um exemplo das dificuldades enfrentadas por famílias extrativistas que aguardam pela chegada de um serviço essencial, apesar dos prazos regulamentares previstos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O assistido vive em uma das áreas mais isoladas da floresta e cuida do irmão com deficiência. Mesmo morando em um ponto onde a rede elétrica já passa a poucos quilômetros, ele aguardava há mais …
Veja a Notícia CompletaXandão não dorme: decisão de prisão de Bolsonaro foi escrita às 2h32 da madrugada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, escreveu a decisão que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), às 02h32 deste sábado (22), após a Polícia Federal relatar risco concreto de fuga, de acordo com os metadados de seu arquivo em pdf, de acordo com apuração do DCM. O magistrado baseou a medida em informações sobre a violação da tornozeleira eletrônica, a convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e relatos de planos anteriores de evasão. A decisão estabelece prisão preventiva, sem prazo para terminar, para garantir a ordem pública. Moraes registrou que a vigília convocada na porta do condomínio do ex-presidente tinha …
Veja a Notícia CompletaViolações “patéticas”: o que levou Moraes a decretar a preventiva de Bolsonaro
No despacho em que decretou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao qual o DCM teve acesso, na manhã deste sábado (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou que o golpista desrespeitou continuamente as determinações da justiça, e citou as fugas de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). O magistrado também relembrou que a Corte lhe concedeu todos os benefícios previstos, mas que Bolsonaro fez por onde perder o privilégio da prisão domiciliar. “Ressalta-se que foram adotados todos as medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar de JAIR MESSIAS BOLSONARO, inclusive com monitoramento integral e destacamento de equipes da …
Veja a Notícia CompletaBolsonaro tentou romper tornozeleira e usaria “vigília” de Flávio para fugir, diz Moraes
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro neste sábado (22), descreve um episódio ocorrido horas antes da operação: às 00h08 da madrugada, segundo a Polícia Federal, o ex-presidente tentou romper sua tornozeleira eletrônica. Para Moraes, a ação fazia parte de uma estratégia de fuga articulada a partir de um motim convocado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que na sexta-feira (21) havia chamado seus seguidores para uma “vigília” na porta do condomínio onde o pai cumpria prisão domiciliar. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, mas a prisão decretada neste sábado …
Veja a Notícia CompletaFlávio Bolsonaro motivou a prisão de Jair
Prisão foi decretada por Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga e afirmou que a convocação de uma vigília “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores” Segundo informações da própria PF, uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho dele, para a noite deste sábado, motivou a decisão. Na legenda do vídeo, o senador afirma: “Vamos invocar o Senhor dos Exércitos!”, começa. “A oração é a verdadeira armadura do cristão. É por meio dela que vamos vencer as injustiças, as lutas e todas as perseguições. Tenho um convite especial para você: assista ao vídeo até o final! VIGÍLIA PELA SAÚDE DE BOLSONARO E PELA LIBERDADE NO BRASIL! Sábado, …
Veja a Notícia CompletaMichelle não estava em casa às seis da manhã, hora da prisão de Bolsonaro
Segundo a Revista Fórum, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava em casa ás seis da manhã deste sábado (22), horário em que a Polícia Federal efetuou a prisão preventiva do seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Assim que soube da prisão, ela publicou um versículo bíblico. Segundo informações da própria PF, uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho dele, para a noite deste sábado, motivou a decisão. Após ser detido, Bolsonaro foi levado em um comboio para a Superintendência da Polícia Federal, onde permanecerá em uma sala de Estado — espaço reservado para chefes de Poder e outras autoridades de alta patente. Agentes do Instituto Médico-Legal (IML) foram até …
Veja a Notícia CompletaPF pode incluir Ramagem na lista vermelha da Interpol
A Polícia Federal (PF) estuda pedir a inclusão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) na Difusão Vermelha da Interpol, mecanismo que transforma o investigado em procurado internacional. A análise ocorre após a ordem de prisão preventiva emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (21/11), segundo informa o Metrópoles. Segundo o Metrópoles, a decisão do STF já chegou à PF, que apura como Ramagem conseguiu deixar o Brasil mesmo estando submetido a medidas cautelares que proibiam sua saída do país e determinavam a entrega de todos os passaportes, nacionais e estrangeiros. O parlamentar, condenado no âmbito da ação sobre a trama golpista, foi visto recentemente …
Veja a Notícia CompletaMoraes determinou prisão de Bolsonaro sem algemas e exposição midiática
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (22), atendendo a um pedido da Polícia Federal. No mandado, Moraes determinou que a medida fosse cumprida no início da manhã, “observando que a medida deverá ser cumprida com todo o respeito à dignidade do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática”. A decisão, no entanto, não está relacionada ao cumprimento da pena por tentativa de golpe de Estado, mas a uma medida cautelar para garantia da ordem pública. A PF afirmou ter identificado risco concreto após a convocação feita …
Veja a Notícia CompletaBolsonaro é preso preventivamente e levado para a sede da Polícia Federal
Fuga de Alexandre Ramagem precipitou a ação e por convocação de Flávio Bolsonaro para uma vigília em frente ao condomínio onde reside o ex-presidente O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) após cumprimento de mandado de prisão preventiva solicitado pela Polícia Federal. As informações foram publicadas inicialmente pelo G1, que destaca que a medida não se trata do cumprimento de pena, mas de uma ação cautelar autorizada pela Justiça. Segundo as informações preliminares Bolsonaro foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal logo após a detenção. Como se trata de prisão preventiva, a medida é aplicada para evitar riscos à investigação, como possível fuga, destruição de provas ou …
Veja a Notícia CompletaTCE-AC fiscaliza UPAs de Rio Branco nesta sexta-feira,21
Três equipes de auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizam, nesta sexta-feira (21), uma fiscalização simultânea nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Segundo Distrito, da Baixada e da Cidade do Povo, em Rio Branco. A inspeção, coordenada pela 3ª Coordenadoria Especializada de Controle Externo (Coecex), tem como objetivo avaliar as condições estruturais das unidades, o funcionamento dos serviços, o fornecimento de medicamentos e a qualidade do atendimento prestado à população. Com a ação, o Tribunal busca verificar a efetividade da aplicação dos recursos públicos na saúde, identificar eventuais fragilidades e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à assistência em urgência …
Veja a Notícia CompletaVocê que paga: condenado a16 anos em regime fechado Ramagem está em condomínio de luxo nos EUA
Ramagem foi localizado pelo PlatôBR em um condomínio de luxo em Miami, EUA cujo aluguel custa mais de U$ 40 mil/mês Alexandre Ramagem (PL), está nos Estados Unidos há mais de dois meses, desde setembro, conforme fontes que investigam o caso. O deputado federal bolsonarista foi condenado pelo SRF a mais de 16 anos de prisão no processo do golpe e pode ter a prisão decretada pela corte nas próximas semanas. As mesmas fontes dizem que Ramagem viajou do Rio de Janeiro a Boa Vista (RR), no dia 9 de setembro e dois dias depois, 11 de setembro, surgiu em Miami. Os relatos também indicam que ele fez o deslocamento …
Veja a Notícia CompletaPor unanimidade, STF condena 9 responsáveis por tramar morte de Lula, Alckmin e Moraes
Penas variam de 1 a 24 anos de prisão; general da reserva Estevam Cals Theophilo de Oliveira foi absolvido A primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, nove, dos dez réus do Núcleo 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), no julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (18) e as penas variam de um a 24 anos de prisão. Os militares do Exército Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Bernardo Romão Correa Neto, Fabrício Moreira de Bastos e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, além do policial federal Wladimir Matos Soares, …
Veja a Notícia CompletaInvestigação da PF contra o Banco Master causa pânico em Brasília
As apurações que levaram à prisão o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, devem revelar uma rede de influências políticas que sustentou parte das operações irregulares da instituição. A Polícia Federal interceptou o empresário na noite de segunda-feira (17), no aeroporto de Guarulhos, quando ele embarcava em um avião particular rumo a Malta. Investigadores afirmam que ele tentava deixar o país no momento em que o caso avançava para uma nova fase. Segundo fontes ligadas à investigação, diversas operações do Banco Master teriam sido aprovadas após pressão direta de políticos com trânsito em instituições financeiras e fundos de pensão. Entre os nomes sob análise estão governadores e parlamentares que, …
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