Justiça

O adolescente tinha 14 anos quando foi atingido pelas costas, com um tiro na região da nuca disparad...

A Procuradoria ainda solicita que seja mantido os bloqueios de seus grupos no Instagram e WhatsApp e...

O deputado americano Jamie Raskin afirmou a representantes de entidades da sociedade civil brasileira que planeja citar o Brasil nas investigações feitas pelo comitê especial da Câmara dos EUA que investiga a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, por apoiadores do então presidente Donald Trump. O parlamentar democrata se reuniu nesta sexta-feira (29) com uma comitiva brasileira que está em Washington. De acordo com o relato de participantes do encontro, ele teria ficado surpreso ao saber que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) esteve na capital americana dias antes da invasão do Congresso e se reuniu com pessoas próximas a Trump. Raskin disse ao grupo de brasileiros …

  Um grupo com mais de 1,6 mil advogados pediu uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, para debater o processo eleitoral. Ligados ao Movimento Advogados de Direita Brasil (ADBR), eles estão insatisfeitos com o encontro que o ministro teve na terça-feira, 26, com o Grupo Prerrogativas, formado por advogados que têm apoiado a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pedem “isonomia” por parte da Justiça Eleitoral. O grupo também participa de uma carta que fala sobre “defesa do Brasil e das liberdades do povo” e em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto recebeu mais de 200 mil assinaturas na …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública em desfavor do Município de Tarauacá, do Governo do Estado, e das empresas Consórcio TK, Construtora Santa Maria e Marts Transportes e Serviços, pedindo a suspensão imediata das obras da nova entrada do Município de Tarauacá, que está sendo executada pela estrada da Colonacre. O procedimento foi motivado por denúncia assinada por 5 vereadores de Tarauacá sobre a alteração pela Municipalidade do projeto sem prévia análise pela Câmara Municipal de Tarauacá, dando conta de que a mudança supostamente teria como objetivo privilegiar os interesses particulares do deputado federal Jesus …

"Nós não temos feito nenhuma medida contra esses parlamentares em respeito à imunidade parlamentar, ...

Mohamed Adel matou Naira Ashraf após ela se recusar a casar com ele

As mulheres já procuraram a Delegacia de Atendimento à Mulher para denunciar por erro médico o cirur...

O caso está sendo investigado pela 42º DP (Recreio dos Bandeirantes).

Ação foi ajuizada no Acre, mas pedidos têm efeitos nacionais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, no Acre, ação civil pública que pode garantir condições mínimas de acessibilidade aos passageiros com deficiência no embarque e desembarque realizados nos aeroportos brasileiros, além da condenação dos réus pelos danos morais coletivos causados às pessoas com deficiência. A procuradoria regional dos Direitos do Cidadão apurou a existência de diversas irregularidades quanto à acessibilidade de pessoas com deficiências nos aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Diante disso, foram acionadas a União, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Infraero, a Concessionária de Aeroportos da Amazônia S.A., além dos municípios de Rio …

Após o crime, o homem teria regressado a casa, onde foi detido pela Polícia Militar.

O advogado contou que Fachin entregou material detalhado sobre as ações da Justiça Eleitoral a respe...

Essa falta de estrutura pode afastar, e com isso calar, as vítimas.

Em manifestação, a defesa de Flávio diz que o post não violou nenhuma norma legal e que estaria prot...

Oficialização de pré-candidatos não permite que eles possam pedir voto agora Os partidos políticos podem oficializar a partir desta 4ª feira (20) os nomes que disputarão as eleições. O prazo reservado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as convenções partidárias segue até 5 de agosto. A oficialização do nome do pré-candidato, no entanto, não permite que ele possa pedir voto agora. Isso só poderá ser feito partir de 16 de agosto, quando começa o período de propaganda eleitoral. Antes disso, é passível de multa de R$ 5.000 a R$ 25.000.