Justiça

Luiz Fux foi firme nas críticas ao valor elevado de recursos do orçamento da União destinados ao Fun...

A operação Rófesh também cumpriu mandado de busca e apreensão contra o líder religioso, no bairro de...

A Portaria nº 27, que autoriza a prorrogação visando a preservação da ordem pública e da incolumidad...

O ministro Alexandre de Moraes (STF)  determinou nesta quarta-feira (23) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em cinco dias, sobre um pedido para investigar a presença do vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos) e do assessor Tercio Arnaud na comitiva da viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL)  à Rússia. A iniciativa foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede) que acionou o STF. Tércio Arnaud foi apontado por parlamentares, em depoimentos à Polícia Federal, como integrante do chamado “gabinete do ódio”,  grupo que reúne aliados do presidente Bolsonaro e que atuaria contra as instituições até de dentro do Palácio do Planalto. Fonte- G1  

O TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou o pedido de bloqueio dos bens do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) à PGR (Procuradoria Geral da União) e à Receita Federal. Em despacho publicado ontem, o ministro do TCU Bruno Dantas disse que as suspeitas apresentadas pelo subprocurador-geral do Ministério Público Lucas Rocha Furtado junto ao TCU “parecem ter relevância penal”. Por ora, os bens do pré-candidato do Podemos à Presidência não serão bloqueados, uma vez que o processo está em fase inicial. O TCU apura suposto conflito de interesses de Moro ao atuar na consultoria americana Alvarez & Marsal. Doto- Veja Via Infomoney        

As ações estão sendo feitas nos estados do Rio, Espírito Santo e de Minas Gerais

Ela foi detida ao desembarcar no aeroporto de Bangkok, na última segunda-feira (14), depois de sair ...

O homem que decidiu consultar o sacerdote se meteu em um dos maiores esquemas de corrupção da área d...

O futuro presidente do TSE afirma que terá uma postura colaborativa e de diálogo com o mandatário

O médico Márcio Antônio Souza Júnior é acusado de acorrentar um homem negro

Os magistrados destacaram a importância do jornalismo profissional.  Luís Roberto Barroso ressaltou o impacto das mídias digitais na sociedade, sobretudo, na comunicação e na formação das pessoas. “Anteriormente à revolução digital, o acesso ao espaço público e à difusão de ideias, opiniões, fatos e notícias sofria a intermediação da imprensa profissional, que fazia um filtro mínimo daquilo que chegava ao espaço público”, disse. “Havia o mínimo de controle do que era divulgado largamente para a sociedade.” A constatação foi feita durante o julgamento de uma ação da Associação Nacional dos Jornalistas (ANJ)  contra normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos e proíbem a veiculação paga na internet. Fonte- …

Os alvos são a escola de samba Vai-Vai, a empresa espanhola Acciona e Luiz Roberto Marcondes Machado...

Ação afirma que Portaria realiza censura prévia e viola liberdade de expressão O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública perante a Justiça Federal do Acre para declarar a nulidade de Portaria da Secretaria Especial da Cultura (Secult) que veda “o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além de apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra” aos projetos financiados pela Lei Rouanet. Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, com base em diversos estudos acadêmicos e manifestações de autoridades linguísticas, a vedação ao uso da linguagem neutra configura censura prévia, reforça o capacitismo, constitui obstáculo ao exercício plural do direito à cultura …

Em postagem feita em um perfil de rede social, um dos coordenadores do Movimento Popular contra os abusos na cobrança de energia no Acre Francisco panthio, questionou a omissão dos principais órgãos fiscalizadores no Acre. A crítica foi direcionada para o IPEEM – Instituto de Pesos e Medidas e o PROCON, que segundo o mesmo são negligentes quanto ao seu dever de acompanhar as ações de interesse dos consumidores acreanos. Segundo Panthio, o governo parece ter pouco interesse nesse assunto ENERGISA, a prova disso é não colocar servidores e profissionais nesses órgãos e assim garantir a fiscalização dos serviços prestados pela empresa campeã de reclamação. “A luta dos acreanos para …

Barroso foi o terceiro ministro a se posicionar no julgamento, após dois votos favoráveis à estatal,...