Justiça

Projeto promove reencontro de detentas com os filhos

Projeto promove reencontro de detentas com os filhos

“Depois de quatro anos reclusa, este está sendo o dia mais feliz da minha vida. Eles não esqueceram de mim”. A detenta J. M, de 31 anos, fez esta afirmação no momento em que abraçava seus quatro filhos. A reeducanda, que cumpre pena há quatro anos, contou que a última vez que havia visto dois de seus filhos, foi antes de ser presa, mas nesta segunda-feira, 18, por meio do projeto Abraçando Filhos, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), ela pôde rever e passar uma manhã agradável com todos eles. O projeto Abraçando Filhos tem a função de …

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Defensoria Pública propõe comitê de conciliação para reduzir demandas judiciais na área da Saúde

Defensoria Pública propõe comitê de conciliação para reduzir demandas judiciais na área da Saúde

Reunião realizada no gabinete do secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal. Foto: Ascom DPE/AC Representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), a subdefensora-geral e responsável pelo Subnúcleo de Saúde Pública, Juliana Marques, integrou reunião de alinhamento para criação de comitê de conciliação nas demandas de saúde. O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira, 15, na sede da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), onde foi entregue o documento para análise e posterior assinatura dos representantes das instituições envolvidas. A além da Defensoria, a Sesacre, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Defensoria Pública da …

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STJ desmembra processo e vai julgar apenas governador do Acre

STJ desmembra processo e vai julgar apenas governador do Acre

  Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quinta-feira (14/12), desmembrar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal sobre suposto esquema criminoso instalado no Poder Executivo do Acre, mantendo no STJ apenas a acusação contra o governador do estado, Gladson Cameli. Como consequência, a denúncia contra os investigados que não têm foro por prerrogativa de função será distribuída para os juízos criminais competentes. Cameli e mais 12 pessoas foram denunciados por uma série de crimes relacionados a irregularidades em licitação e na execução de contrato com uma empresa privada         Na mesma sessão, a Corte Especial prorrogou medidas cautelares anteriormente deferidas contra …

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MPF defende que Governo do Acre deve preservar o patrimônio histórico e cultural do estado

MPF defende que Governo do Acre deve preservar o patrimônio histórico e cultural do estado

Sítio Histórico Quixadá e Lápide de Plácido de Castro encontram-se depredados; casarão no centro de Rio Branco foi demolido em novembro Arte: Comunicação MPF O Ministério Público Federal (MPF) pede ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que acione o Governo estadual para que adote providências para a preservação do patrimônio histórico e cultural no estado. A representação, assinada no último dia 11, destaca que a omissão do poder público estadual resultou no abandono e depredação de patrimônios importantes para a cultura e história local, como o Sítio Histórico Quixadá e a lápide de Plácido de Castro. Além destes, foi citado um casarão histórico, situado no centro de Rio …

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Programa que capacita jovens em situação de vulnerabilidade é premiado pelo CNJ

Programa que capacita jovens em situação de vulnerabilidade é premiado pelo CNJ

Iniciativa desenvolvida pela FIEAC, SENAI, Tribunal de Justiça do Acre e outros parceiros capacita jovens em situação de vulnerabilidade O Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho, chamado de RadioAtivo, conquistou o primeiro lugar, na categoria Tribunal, eixo Medida Socioeducativa, no Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi divulgado na segunda-feira, 11 de dezembro, em cerimônia realizada em Brasília (DF). A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, juntamente com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), José Adriano, receberam o troféu, como símbolo do reconhecimento pela ação que é fruto da parceria entre o Judiciário …

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MPF participa do lançamento da revisão do atual processo transexualizador oferecido pelo SUS

MPF participa do lançamento da revisão do atual processo transexualizador oferecido pelo SUS

Procurador da República Lucas Dias, coordenador do GT População LGBTQIA+: Proteção de Direitos, da PFDC, participou de encontro sobre tema O Ministério da Saúde criou grupo de trabalho com o objetivo de debater o aprimoramento da política de saúde direcionada à população trans e se reuniu pela segunda vez no fim de novembro, em Brasília. O procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho População LGBTQIA+: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Lucas Costa Almeida Dias, foi convidado para participar do lançamento do ato, em razão da atuação da PFDC na temática. Um dos focos do evento realizado no fim de novembro foi a …

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Educação e TRE promovem cidadania e consciência política entre estudantes

Educação e TRE promovem cidadania e consciência política entre estudantes

Uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral, leva cidadania e informação aos estudantes da rede estadual de ensino. O trabalho de conscientização política realizado pela Escola Judiciária Eleitoral nas escolas da rede pública de ensino, por meio dos projetos “Eleitores do Futuro” e “Jovens pela Democracia” alcançou mais de dois mil alunos em 24 escolas da capital ao longo deste ano. Cerimônia de encerramento dos projetos “Eleitores do Futuro” e “Jovens pela Democracia” no auditório do Museu dos Povos Acreanos. Foto: Clícia Araújo/SEE A cerimônia de encerramento desses projetos aconteceu nesta quinta-feira, …

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TJAC celebra Dia da Justiça homenageando parceiros e membros da sociedade

TJAC celebra Dia da Justiça homenageando parceiros e membros da sociedade

Sessão solene realizada nesta quinta-feira, 7, no Palácio da Justiça, quando foi entregue a Ordem do Mérito do Poder Judiciário do Estado do Acre a 16 pessoas por seus relevantes serviços à Justiça   Há 60 anos no Palácio da Justiça, bem no centro de Rio Branco, o cenário seria de desembargadores despachando, servidores carregando enormes livros de registros, pastas de processos, magistrados carregando debaixo do braço alguma obra comentada sobre legislações e nesta mesma data, 7 de dezembro, acontecia pela primeira vez audiências tanto do 1° quanto do 2° Graus no Palácio, que também funcionava como Fórum do Judiciário em 1963. Hoje, a movimentação também esteve grande no Palácio, …

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MPAC e PM deflagram operação no Juruá

MPAC e PM deflagram operação no Juruá

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (07) a operação “Laços Ocultos” que visa combater uma suposta organização criminosa destinada a práticas de crimes em licitações, contratos administrativos e de cartel, com atuação no Vale do Juruá. O objetivo da ação é a desarticulação da organização criminosa e coleta de provas das práticas delitivas identificadas em investigações realizadas no âmbito do Ministério Público. Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa, nos Municípios acrianos de Cruzeiro do Sul e Mâncio …

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Jarude vai ao MP e pede investigação sobre bloqueio de passagens no TFD

Jarude vai ao MP e pede investigação sobre bloqueio de passagens no TFD

  O deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) protocolou no Ministério Público do Acre (MPAC) um pedido de investigação sobre o bloqueio de emissão de passagens do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Jarude havia denunciado a situação de pacientes que mesmo tendo alta médica, não conseguem voltar para casa e outros que precisam viajar para o tratamento e não conseguem. Segundo informou em seu discurso na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (6), não houve nenhuma resposta por parte do Governo sobre o ocorrido e por isso o encaminhamento ao MPAC. “O Governo não disse o porque está bloqueado, não disse o quando iria liberar, e aí os familiares que infelizmente …

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Poder Judiciário acreano funciona em regime de plantão nesta sexta-feira em alusão ao Dia da Justiça

Poder Judiciário acreano funciona em regime de plantão nesta sexta-feira em alusão ao Dia da Justiça

A data que celebra o Dia da Justiça tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.   O Poder Judiciário brasileiro comemora nesta sexta-feira, 8, o Dia da Justiça. A data foi criada pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 1945. Com isso, o expediente forense fica suspenso nos órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário do Acre. Com relação aos plantões judiciais de 1º e 2º Graus, permanecerão as regras já estabelecidas. Confira a escala clicando aqui.  A data que celebra o Dia da Justiça tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos …

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MPF cobra plano de contingência conjunto para enfrentamento de crises migratórias no Acre

MPF cobra plano de contingência conjunto para enfrentamento de crises migratórias no Acre

Objetivo é que União, Estado e municípios atuem de forma coordenada para garantir acolhimento humanitário a migrantes e refugiados   O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para cobrar de autoridades federais, estaduais e municipais a elaboração de um plano de contingência conjunto que garanta o acolhimento humanitário de migrantes que chegam ao território acreano pela tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. A medida também busca assegurar o repasse de recursos financeiros e de apoio técnico para a implementação das providências necessárias. A ação tem como réus a União, o Estado do Acre e os Municípios de Assis Brasil, Epitaciolândia, Brasileia e Rio Branco (AC). Na peça, …

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MPAC instaura procedimento para investigar morte de enfermeira durante perseguição policial

MPAC instaura procedimento para investigar morte de enfermeira durante perseguição policial

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira, plantonista na Regional do Baixo Acre neste fim de semana, instaurou, de ofício, um procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de homicídio doloso praticado, em tese, por policiais militares no sábado, 2, no interior do Acre. Segundo notícias divulgadas na imprensa local, a enfermeira Géssica Melo de Oliveira, de 32 anos, teria furado o bloqueio da polícia e morreu após ser baleada durante a perseguição policial empreendida por equipes da Polícia Militar e do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), na BR-317, entre os municípios de Senador Guiomard e Capixaba.A investigação do MPAC …

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Luiz Gonzaga e Pedro Longo prestigiam posse do desembargador Raimundo Nonato Maia 

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o vice-presidente Pedro Longo (PDT), prestigiaram a posse do magistrado Raimundo Nonato da Costa Maia como desembargador. Luiz Gonzaga destacou a trajetória do novo desembargador que tem uma lista extensa de trabalhos prestados ao Acre, tendo atuado  nas comarcas de Mâncio Lima, Brasileia e na 3° Vara Criminal de Rio Branco. “Parabenizo o desembargador Raimundo Nonato da Costa Maia por sua brilhante trajetória e compromisso exemplar com a justiça, confiante de que sua presença enriquecerá ainda mais o Tribunal de Justiça do nosso Estado. Ressalto também a importância de todos os membros do Tribunal de Justiça …

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“Essa denúncia é apenas o começo”, diz Daniel Zen sobre pedido de afastamento do governador do Acre

"Essa denúncia é apenas o começo", diz Daniel Zen sobre pedido de afastamento do governador do Acre

Daniel Zen, presidente do Partido dos Trabalhadores do Acre, se pronunciou sobre o pedido de afastamento do governador Gladson Cameli, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia apresentada pela PGR alega que, desde 2019, Cameli lidera um esquema de fraude em licitações, envolvendo pelo menos oito contratos, resultando em um prejuízo estimado de R$ 150 milhões. Zen enfatizou que a denúncia atual é apenas a primeira de nove possíveis, uma vez que as investigações da Operação Ptolomeu foram desmembradas em nove inquéritos policiais, todos resultando no indiciamento do governador. “…é sobre aquele caso da empresa Murano, contratada na modalidade de “carona” para fazer simples manutenções prediais e acabou executando …

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