Justiça

A PF conseguiu identificar os planos de resgate da cúpula do PCC depois de colocar as mãos em um doc...

Amira achava que era o irmão que ia casar e não sabia que o casamento era o seu com um homem de 70 a...

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira (10) . A proposta foi apresentada pelo ministro Luiz Fux. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado “efeito cascata”, elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes. De acordo com a proposta, o reajuste será escalonado em 2023 e 2024. Para ser efetivado, o aumento  precisa ser votado pelo Congresso. Se for aprovado, necessita ainda da sanção do presidente da República. Um trabalhador …

Nesta segunda-feira, 8, a polícia tomou os depoimentos da faxineira que trabalhava para o casal e de...

A decisão, unânime, afirma ainda que a empresa não comprovou que a falta do procedimento tenha contr...

Henrique Otavio Oliveira Velozo foi condenado a nove meses de prisão em regime aberto no ano passado...

A  1ª colocada no concurso simplificado do TRF 1 é a ex-diretora de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).  Tatiana Mendes de Assis que foi exonerada do cargo pelo prefeito da capital, Tião Bocalom, em novembro do ano passado, é a candidata com maior pontuação no concurso do TRF 1. Os Tribunais Regionais Federais são a segunda instância da Justiça Federal do Brasil. A exoneração de Tatiana da função de Diretora de Gestão da Secretaria Municipal de Sáude, atendeu a recomendação da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público que apurou as  denúncias de assédio moral e sexual contra o então Secretário Municipal de Saúde, …

É pelo celular que o consumidor recebe mensagens SMS, e-mails e avisos de confirmação que costumam d...

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) divulga a “Carta aberta à população por eleições pacíficas e pela preservação da democracia brasileira”, assinada por 41 procuradoras e procuradores que atuam na área da cidadania do Ministério Público Federal (MPF). Com o encerramento do prazo para definição das candidatas e candidatos às eleições de 2022 nesta sexta-feira (5), os signatários conclamam a sociedade e os poderes constituídos a defenderem eleições pacíficas e fomentam a realização de debate político, amplo e qualificado, durante as eleições deste ano. No documento intitulado “Carta aberta à população por eleições pacíficas e pela preservação da democracia brasileira”, condenam qualquer espécie de violência, lembrando que a divergência …

Última atualização em 05/08/2022 08:27 O foragido da Justiça Kederson Cabral da Silva foi preso acusado de ter rompido a tornozeleira eletrônica e ter fugido do monitoramento do Instutito de Administração Penitenciária (Iapen). A prisão aconteceu na tarde desta quinta-feira (4) dentro de uma residência localizada na rua Porto Acre, no bairro das Placas, na região do São Francisco, em Rio Branco. Segundo informações dos Policiais Civis da Delegacia Especializada de Combate a Crime de Roubos e Extorsões (DCORE), Kederson tem passagem quando era menor de idade pela pousada. Depois de maior de idade, já responde processos pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e …

  De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1% da população mundial tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma condição de saúde que pode levar a alterações na atenção, linguagem e habilidades de socialização nos mais diversos níveis, que aliados ao preconceito e pouca informação sobre o assunto, impõem muitos desafios à pessoa com autismo, entre eles, o de ingressar no mercado de trabalho. Reconhecendo a importância de promover a inclusão e a diversidade, e tendo colocado o autismo como uma pauta prioritária, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acaba de contratar a primeira profissional com TEA, a bacharel em direito e advogada Bruna Sampaio. Bruna …

Foi publicada, nesta quarta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei N° 3.974, de 26 de julho de 2022, de autoria do deputado Roberto Duarte, que garante a comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensória Pública do Estado do Acre. De acordo com a Lei, os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado ficam obrigados a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública do Estado do Acre – (DPE), existente em sua circunscrição, uma relação por escrito dos registros de nascimento, lavrados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade. “Ficamos felizes com a aprovação dessa lei, pois ela foi pensada para proteger …

  Nesta terça, dia 2, o editor do DCM, Kiko Nogueira, foi surpreendido com uma visita inesperada de uma viatura da Polícia Civil em sua residência. O investigador estacionou na frente da garagem. O filho de Kiko, Davi, o atendeu e passou o celular para o advogado que representa o site. Segundo o apurado,  alguns advogados, contrariados com o site, fizeram representações por alegadas ofensas no 51º Distrito Policial, no Butantã, zona Oeste de São Paulo. O investigador foi cumprir um protocolo: verificar se o DCM fica na jurisdição daquele DP. Foi informado, então, de que a sede é no centro da cidade. O DCM ainda não sabe quem são …

  Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Feijó a circunstâncias do crime foram consideradas graves, pois a ré traficou drogas juntamente com familiares para municípios da região do Juruá A Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou uma mulher que integrava rede de traficantes da região do Juruá a 15 anos, dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 1.516 dias multa. O Ministério Público do Acre (MPAC) denunciou 30 pessoas por cometerem os crimes de tráfico de drogas e organização criminosa. O caso foi fruto da operação policial chamada Erínias, que teve as prisões preventivas decretadas em abril de 2018 pelo Judiciário. Mas, …

Danilo dos Santos Albino, 38, tem quatro mandados de prisão expedidos por envolvimento em roubos a b...