Justiça

Após o crime, o homem teria regressado a casa, onde foi detido pela Polícia Militar.

O advogado contou que Fachin entregou material detalhado sobre as ações da Justiça Eleitoral a respe...

Essa falta de estrutura pode afastar, e com isso calar, as vítimas.

Em manifestação, a defesa de Flávio diz que o post não violou nenhuma norma legal e que estaria prot...

Oficialização de pré-candidatos não permite que eles possam pedir voto agora Os partidos políticos podem oficializar a partir desta 4ª feira (20) os nomes que disputarão as eleições. O prazo reservado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as convenções partidárias segue até 5 de agosto. A oficialização do nome do pré-candidato, no entanto, não permite que ele possa pedir voto agora. Isso só poderá ser feito partir de 16 de agosto, quando começa o período de propaganda eleitoral. Antes disso, é passível de multa de R$ 5.000 a R$ 25.000.

Eles pressionam Aras a investigar o chefe do Executivo pelo 'ataque explícito ao sistema eleitoral, ...

O magistrado, indicado para a Corte pelo atual chefe do Executivo, já rejeitou duas contestações à P...

  O Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira, 18, a extinção do pagamento do auxílio por acúmulo de processos. A decisão ocorre após o Estadão revelar que o “penduricalho” poderá aumentar em até R$ 11 mil os contracheques de procuradores e promotores sob a justificativa de que estão sobrecarregados de trabalho. Na representação, o subprocurador Lucas Furtado diz que se trata de um “mero artifício imoral para atribuir para esses servidores públicos remuneração superior ao teto salarial do funcionalismo público determinado pelo art. 37, XI, da Constituição Federal”. Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o benefício poderá ser concedido a todos os integrantes do MP no País. O pedido do MP de …

Bolsonaristas criticaram nesta 2ª feira (18.jul.2022) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de determinar a exclusão de posts nas redes sociais com notícias falsas envolvendo a ligação entre a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), o PT e o assassinato do então prefeito de Santo André Celso Daniel em 2002. As publicações foram feitas ou compartilhadas por perfis de bolsonaristas. O magistrado também mandou apagar conteúdos com montagens envolvendo uma fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) igualando pobres a papel higiênico e sugerindo a existência de uma associação entre o PT, o fascismo e o nazismo. Nas redes sociais, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) não pouparam críticas a Moraes. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) classificou a decisão do ministro como “injustiça”. Sem detalhar, o congressista disse …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, rebateu nesta segunda-feira, 18, os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral do País. Sem citar o nome de Bolsonaro, mas com referência direta ao discurso que o presidente fez no Palácio da Alvorada para um grupo de embaixadores, Fachin afirmou que “é hora de dar um basta à desinformação e ao populismo autoritário”. A dura reação do presidente do TSE ocorreu durante uma fala dele em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná. “Quero dizer, sem meias palavras, que é muito grave, que há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade pública importante. E é …

A prefeitura divulgou uma nota em que lamentou o episódio. O tumulto ocorreu durante uma discussão e...

Ana Estrada, uma psicóloga de 45 anos, é a primeira peruana a receber a permissão

A gravidez da menina foi descoberta quando o conselho tutelar do município recebeu uma denúncia anôn...

Bruno foi assassinado junto com o jornalista britânico Dom Phillips no Vale do Javari (AM) no início...

A empresa é acusada de não proteger as mulheres e apresentar falhas sistemáticas na prevenção à viol...