Justiça

A investigação revelou um suposto esquema de venda de decisões judiciais.

Monique Medeiros é acusada da morte do filho Henry Borel, juntamente com o ex-vereador Jairo Souza d...

Em 2018, antes de Bolsonaro assumir, havia 117,4 mil registros ativos

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou na terça o requerimento para...

Bolsonaro fez uma insinuação sexual sobre a jornalista Patrícia Campos Mello

A decisão é do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, e torna o procurador réu por tenta...

A magistrada destacou a 'gravidade do quadro narrado' pelo deputado Israel Matos Batista em notícia-...

  No Amazonas,  estado superior economicamente  em relação ao Acre, a Justiça mandou o governador Wilson Lima (PSC) cancelar o contrato que tinha com a empresa Rico Taxi Aéreo. A ação garantiu uma economia aos cofres públicos do Amazonas de R$9.300,00 (nove milhões e trezentos mil) anuais,  que era o valor do contrato para fornecer Jatinho particular ao governador. O juiz Flávio Henrique Farias, da Central de Plantão Cível, atendeu a uma Ação Popular ajuizada pelo deputado estadual Wilker Barreto contra o governador Wilson Lima, a Secretaria de Estado da Casa Militar e o Estado do Amazonas. No Amazonas, o juiz fixou uma multa pessoal de 100 mil reais  a …

Chefe da força-tarefa de procuradores da Lava Jato que jogou por terra boa parte dos pilares do mund...

Ela também conseguiu remover o sobrenome do pai famoso, optando por Wilson, que é o nome de solteira...

Em áudio revelado pela Folha de S.Paulo, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que prioriza...

Gabriela Samadello Monteiro de Barros foi agredida com socos e pontapés por Demétrius Oliveira de Ma...

11 Estados entraram nesta 4ª feira (22.jun.2022) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que estabeleceu a unificação da alíquotas do ICMS sobre combustíveis. A norma foi aprovada pelo Congresso no começo de março. A ação pede a declaração de inconstitucionalidade de trechos da lei. Segundo os Estados, a mudança “feriu gravemente o pacto federativo e o princípio da autonomia dos entes subnacionais”. Leia a íntegra da ação (1,5 MB). O pedido foi elaborado pelo Conpeg (Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), e assinado pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, …

  A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira, 22, mandado de prisão preventiva contra o ex-ministro Milton Ribeiro, da Educação. A operação investiga a responsabilidade do ex-ministro no caso do gabinete paralelo do MEC, revelado pelo Estadão. Agentes da corporação cumprem 13 mandados de busca e apreensão e cinco ordens de prisão em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal. Os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura também são alvos. O mandado de prisão preventiva contra Ribeiro foi expedido por ordem do juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, e cita supostos crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. O Estadão revelou …

O procedimento vai tramitar em sigilo por envolver a vítima menor de idade