O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) condenou o ex-prefeito de Senador Guimard, Gilson da Funerária, a devolver R$ 31.765,97 aos cofres públicos do município. O Tribunal destaca ilegalidade em licitações e execução das obras de reforma da sede da Câmara Municipal de Senador Guiomard, em 2020. Gilson foi vereador e presidente da Câmara de Vereadores. Assumiu a prefeitura de Senador Guiomard com a prisão do prefeito eleito, André Maia na Operação Sarcófago da Polícia Federal e a renúncia do vice Judson Costa (PPS), o que para André constituiu uma armação. André Maia acusado do desvio de R$ 5 milhões acabou sendo inocentado e reassumiu a prefeitura. Em …
Veja a Notícia CompletaJustiça
Mãe reconhece filho em gravação de assalto e o entrega à polícia
Em depoimento ao delegado, o jovem afirmou que tinha consumido drogas antes de fazer o assalto e dis...
Veja a Notícia CompletaMPRJ e Polícia Civil investigam quadrilha de roubo de combustível
De acordo com o MPRJ, a investigação começou quando a Transpetro constatou o furto de petróleo de se...
Veja a Notícia CompletaAlerta: TSE nunca comunica o cancelamento do título de eleitor por e-mail, WhatsApp, Telegram ou mensagens de texto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem recebido relatos de pessoas que afirmam ter recebido mensagens por e-mail ou aplicativos, em nome da Justiça Eleitoral (JE), informando que tiveram os títulos de eleitor cancelados provisoriamente. A mesma mensagem também traz um link que leva a uma página na internet em que a eleitora ou o eleitor supostamente poderiam regularizar a situação eleitoral, desde que informassem dados pessoais. Esse conteúdo é falso e se trata de um golpe para lesar as pessoas que acreditarem nele. Essas ocorrências não são novidade. Frequentemente, o TSE é procurado sobre o envio de mensagens semelhantes a essas, que são enviadas em nome do Tribunal por meio …
Veja a Notícia CompletaAcre sedia pela primeira vez reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais
O Acre foi o local escolhido para sediar a 66ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que acontece nesta sexta-feira, 23, no Sebrae, em Rio Branco. Até o momento, 17 estados e o Distrito Federal, confirmaram participação no evento, que entre outros objetivos, promove os interesses comuns das Defensorias Públicas Estaduais existentes no país. Confirmaram presença representantes dos estados de São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Norte, Tocantins, Bahia, Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pará, Piauí, Ceará, Pernambuco e Distrito Federal. O presidente do Condege e defensor-geral do estado de São Paulo, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior, …
Veja a Notícia CompletaPastor Marco Feliciano é denunciado por estupro e orgias em evento conhecido no mundo gospel
O deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi acusado por promover estupros e orgias em suas igrejas evangélicas. As acusações foram feitas pela jornalista Patrícia Lélis em série de tweets, nesta segunda-feira (19). Ela já havia apresentado queixa no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado por tentativa de estupro, em 2016. “Não fui a única mulher que ele estuprou e abusou, apenas a única em que o caso se tornou público”. “Feliciano, vamos falar sobre suas orgias durante o evento dos Gideões ?!”, disse. Nas publicações, a jornalista cita nomes de mulheres que, segundo ela, foram estupradas pelo líder religioso e acusa o deputado de fazer laudos falsos. …
Veja a Notícia CompletaGato por lebre: Nestlé é notificada pelo uso de produtos com soro de leite que copiam originais
O Procon-SP (Programa de Proteção de Defesa do Consumidor) deu um prazo até o dia 26 de setembro para a empresa Nestlé Brasil prestar esclarecimentos sobre produtos similares a outros já consolidados no mercado que usam soro de leite em vez de leite em sua composição. É o caso, por exemplo, do leite condensado chamado Moça Pra Toda Família, que, na verdade, é uma mistura láctea condensada de leite, soro de leite e amido -enquanto o Moça original é de leite condensado integral. Além do leite condensado, o órgão notificou a Nestlé sobre o creme de leite original e a mistura de creme de leite -ambos também da marca Moça. …
Veja a Notícia CompletaGato por lebre: Nestlé é notificada pelo uso de produtos com soro de leite que copiam originais
O Procon-SP (Programa de Proteção de Defesa do Consumidor) deu um prazo até o dia 26 de setembro para a empresa Nestlé Brasil prestar esclarecimentos sobre produtos similares a outros já consolidados no mercado que usam soro de leite em vez de leite em sua composição. É o caso, por exemplo, do leite condensado chamado Moça Pra Toda Família, que, na verdade, é uma mistura láctea condensada de leite, soro de leite e amido -enquanto o Moça original é de leite condensado integral. Além do leite condensado, o órgão notificou a Nestlé sobre o creme de leite original e a mistura de creme de leite -ambos também da marca …
Veja a Notícia CompletaSTF voltará a julgar cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
A incidência do IR (Imposto de Renda) sobre a pensão alimentícia voltará a ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) entre os dias 23 e 30 de setembro, no plenário virtual. Os ministros devem decidir se aceitam ou não os argumentos do governo contra julgamento da corte que derrubou a cobrança do IR nas pensões. Em 3 de junho, o STF determinou que a incidência do imposto é inconstitucional. Por 8 votos a 3, a corte seguiu entendimento do relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ministro Dias Toffoli. Para ele, pensão alimentícia não é aumento de patrimônio e não deve ser tributada e a cobrança, da forma como é …
Veja a Notícia CompletaDefensoria Pública e Iapen realizam mutirão de atendimento no Complexo Penitenciário Francisco d´Oliveira Conde
Mais de 3 mil custodiados serão atendidos durante o mutirão da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em parceria ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/Ac), que será realizado entre os dias 19 e 24 de setembro, no Complexo Penitenciário Francisco d´Oliveira Conde. Durante os cinco dias de mutirão carcerário serão analisados os relatórios de situação processual executório de detentos no regime fechado, para avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como progressão de regime, remição de pena, prisão domiciliar, entre outros. O coordenador da Coordenadoria Criminal da DPE, Cássio Tavares, explica que “Os atendimentos dentro do presidio são importantes porque possibilitam estarmos mais próximos da população carcerária, …
Veja a Notícia CompletaPoliciais propõem a Moraes fechar clubes de tiro durante as eleições
Os chefes das Polícias Civis enviaram a Moraes proposta para fechar clubes de tiro durante as eleiçõ...
Veja a Notícia CompletaProcurador tenta cobrar R$ 18 milhões de Lula, mesmo após decisão do STF
A defesa de Lula disse que a manifestação do procurador tem fins políticos e eleitorais
Veja a Notícia CompletaCandidatos que não fazem campanha recebem R$ 5,8 milhões do fundo eleitoral
O dinheiro público caiu na conta de políticos que, a 12 dias das eleições, praticamente não fizeram ...
Veja a Notícia CompletaMalafaia é condenado a pagar 100 mil a Freixo por fake news
O julgamento foi unânime. Cabe recurso.
Veja a Notícia CompletaGanhador de R$ 47 milhões na Mega-Sena é sequestrado e morto em Hortolândia
Os médicos constataram que Jonas Lucas Alves Dias sofreu traumatismo cranioencefálico
Veja a Notícia Completa
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