Justiça

Em agosto começam a contar os prazos para definir o quadro das eleições deste ano

O objetivo é unir esforços para enfrentar a disseminação de conteúdos falsos ou descontextualizados durante as Eleições O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizará na tarde desta segunda-feira, 1º, reunião com representantes de instituições públicas objetivando reduzir os efeitos nocivos da disseminação de desinformação que atente contra a democracia e a imagem institucional da Justiça Eleitoral e de seus integrantes, a integridade e segurança do processo de votação em suas diferentes fases nas Eleições Gerais de 2022. Já confirmaram presença, representantes do Tribunal de Justiça do Acre, da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e Estadual, da OAB, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e …

Os grupos de piratas estão cada vez mais armados, usam lanchas de alta potência e intensificaram os ...

O paciente diz que ficou isolado no centro de especialidades e que uma médica tirou fotos das lesões...

O Ministério Público entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão imediata das obras da nova entrada de Tarauacá. O procedimento foi motivado por denúncia assinada por 5 vereadores de Tarauacá sobre a alteração pela Municipalidade do projeto sem prévia análise pela Câmara Municipal de Tarauacá, dando conta de que a mudança supostamente teria como objetivo privilegiar os interesses particulares do deputado federal Jesus Sérgio, esposo da prefeita. A representação foi instruída com fotografias de máquinas do Deracre que estariam sendo utilizadas em propriedade privada do deputado e estipulou multa de 500 mil reais por dia de descumprimento. A decisão foi publicada no site do Ministério Público Estadual, na sexta-feira (29).  Veja Aqui Neste domingo …

O adolescente tinha 14 anos quando foi atingido pelas costas, com um tiro na região da nuca disparad...

A Procuradoria ainda solicita que seja mantido os bloqueios de seus grupos no Instagram e WhatsApp e...

O deputado americano Jamie Raskin afirmou a representantes de entidades da sociedade civil brasileira que planeja citar o Brasil nas investigações feitas pelo comitê especial da Câmara dos EUA que investiga a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, por apoiadores do então presidente Donald Trump. O parlamentar democrata se reuniu nesta sexta-feira (29) com uma comitiva brasileira que está em Washington. De acordo com o relato de participantes do encontro, ele teria ficado surpreso ao saber que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) esteve na capital americana dias antes da invasão do Congresso e se reuniu com pessoas próximas a Trump. Raskin disse ao grupo de brasileiros …

  Um grupo com mais de 1,6 mil advogados pediu uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, para debater o processo eleitoral. Ligados ao Movimento Advogados de Direita Brasil (ADBR), eles estão insatisfeitos com o encontro que o ministro teve na terça-feira, 26, com o Grupo Prerrogativas, formado por advogados que têm apoiado a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pedem “isonomia” por parte da Justiça Eleitoral. O grupo também participa de uma carta que fala sobre “defesa do Brasil e das liberdades do povo” e em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto recebeu mais de 200 mil assinaturas na …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública em desfavor do Município de Tarauacá, do Governo do Estado, e das empresas Consórcio TK, Construtora Santa Maria e Marts Transportes e Serviços, pedindo a suspensão imediata das obras da nova entrada do Município de Tarauacá, que está sendo executada pela estrada da Colonacre. O procedimento foi motivado por denúncia assinada por 5 vereadores de Tarauacá sobre a alteração pela Municipalidade do projeto sem prévia análise pela Câmara Municipal de Tarauacá, dando conta de que a mudança supostamente teria como objetivo privilegiar os interesses particulares do deputado federal Jesus …

"Nós não temos feito nenhuma medida contra esses parlamentares em respeito à imunidade parlamentar, ...

Mohamed Adel matou Naira Ashraf após ela se recusar a casar com ele

As mulheres já procuraram a Delegacia de Atendimento à Mulher para denunciar por erro médico o cirur...

O caso está sendo investigado pela 42º DP (Recreio dos Bandeirantes).

Ação foi ajuizada no Acre, mas pedidos têm efeitos nacionais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, no Acre, ação civil pública que pode garantir condições mínimas de acessibilidade aos passageiros com deficiência no embarque e desembarque realizados nos aeroportos brasileiros, além da condenação dos réus pelos danos morais coletivos causados às pessoas com deficiência. A procuradoria regional dos Direitos do Cidadão apurou a existência de diversas irregularidades quanto à acessibilidade de pessoas com deficiências nos aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Diante disso, foram acionadas a União, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Infraero, a Concessionária de Aeroportos da Amazônia S.A., além dos municípios de Rio …