Justiça

O pedido foi encaminhado na segunda-feira, 7, pelo corregedor do TSE, Mauro Campbell, ao gabinete do...

O ex-campeão do UFC é acusado de tentativa de homicídio premeditado

  A juíza Isabelle Sacramento Torturela do Juizado Especial da Fazenda Pública concedeu Tutela de Urgência para determinar ao Estado do Acre e a Maternidade Barbara Heliodora, que havendo as condições clínicas favoráveis, no ato do parto da atual gestação, realize a cirurgia de laqueadura tubária de Regina Amélia Amancio da Silva Cruz, de preferência concomitantemente ao parto. Na decisão, a juíza deu uma aula, explicando que de acordo com a Lei Federal n. 9.263/1996, que trata do planejamento familiar, ” são critérios para realização do procedimento ora pleiteado, que a mulher possua capacidade civil acima de 25 anos de idade, ou tenha pelo menos dois filhos vivos, desde que …

Segundo a polícia, o homem buscava comover pessoas com a falsa história de um filho que estaria doen...

Em audiência com o novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Acre, Dr. Danilo Lovisaro do Nascimento, a Deputada Federal Mara Rocha tratou sobre os rumos da investigação sobre o assassinato de Gedeon Barros, ex-Prefeito de Plácido de Castro. O  crime ocorreu na manhã do dia 20 de maio de 2021, em pleno bairro Santa Inês, quando o Prefeito Gedeon foi morto com 2 tiros na cabeça e ainda não foi solucionado pela Polícia Civil do Acre. A parlamentar demonstrou preocupação com a falta de respostas da Polícia Civil, e ressaltou que o crime caminha para 12 meses sem que se conheça mandantes ou motivação para o fato. “Este …

Com um coque na cabeça de estilo samurai e barba de lenhador, ele ficou conhecido como Hipster da Fe...

Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira determinou que eles paguem multa no valor de um salário mínimo Última atualização em 02/03/2022 17:27 Casal que perturbou tranquilidade da vizinhança com som alto na cidade de Sena Madureira foi condenado. O Juízo da Vara Criminal da Comarca do referido município estabeleceu que cada um deverá pagar multa no valor de um salário mínimo, R$2.424,00. Além da contravenção penal de perturbação do sossego (art. 42, III, da Lei n.°3.688/41), o homem e a mulher foram sentenciados pela prática do crime de desacato (art.331 do …

Defensoria Pública lança em abril  projeto social para  atender crianças vítimas de violência em Rio Branco. O projeto leva o nome de Ruan em lembrança e homenagem  acreaninho Rhuan Maycon, de 9 anos, que foi morto de forma brutal pela própria mãe e a companheira dela em 2019, no Distrito Federal. O caso foi um dos assassinatos de crianças que mais repercutiram no país. O “Projeto Rhuam”, faz referência ao nome do garoto, mas a sigla significa ainda “Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos”. A ação é uma iniciativa do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Acre. Assista a  entrevista do coordenador do núcleo, defensor Celso Araújo, …

Se a ordem não for cumprida em 24 horas após a notificação, a ferramenta deve ser tirada do ar por 4...

O inquérito da PF, ao qual o Estadão teve acesso, apura indícios de uma suposta associação criminosa...

Luiz Fux foi firme nas críticas ao valor elevado de recursos do orçamento da União destinados ao Fun...

A operação Rófesh também cumpriu mandado de busca e apreensão contra o líder religioso, no bairro de...

A Portaria nº 27, que autoriza a prorrogação visando a preservação da ordem pública e da incolumidad...

O ministro Alexandre de Moraes (STF)  determinou nesta quarta-feira (23) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em cinco dias, sobre um pedido para investigar a presença do vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos) e do assessor Tercio Arnaud na comitiva da viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL)  à Rússia. A iniciativa foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede) que acionou o STF. Tércio Arnaud foi apontado por parlamentares, em depoimentos à Polícia Federal, como integrante do chamado “gabinete do ódio”,  grupo que reúne aliados do presidente Bolsonaro e que atuaria contra as instituições até de dentro do Palácio do Planalto. Fonte- G1  

O TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou o pedido de bloqueio dos bens do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) à PGR (Procuradoria Geral da União) e à Receita Federal. Em despacho publicado ontem, o ministro do TCU Bruno Dantas disse que as suspeitas apresentadas pelo subprocurador-geral do Ministério Público Lucas Rocha Furtado junto ao TCU “parecem ter relevância penal”. Por ora, os bens do pré-candidato do Podemos à Presidência não serão bloqueados, uma vez que o processo está em fase inicial. O TCU apura suposto conflito de interesses de Moro ao atuar na consultoria americana Alvarez & Marsal. Doto- Veja Via Infomoney