Justiça

O estudo analisou mais de 40 mil de registros de comercialização e imagens de extração

A operação Confessio tem o apoio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Mil...

O Supremo pretende retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a validade do instrumento, cria...

De acordo com a denúncia, Sakalem é acusado de ter submetido o ex-governador a "intenso sofrimento f...

O tribunal de contas é um órgão de fiscalização financeira da União e não integra o Poder Judiciário...

Lewandowski, porém, decidiu que não há relação entre os bloqueios impostos a Palocci e ao ex-preside...

Bismark disse aos policiais que que não tinha intenção de fazer nenhum mal ao presidente

O senador Sérgio Petecão (PSD) apresentou, no Senado Federal, um decreto para suspender a medida adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina a realização das eleições de forma simultânea em todo o Brasil, seguindo o horário oficial de Brasília. Segundo o parlamentar, a decisão gera um grande prejuízo ao Acre. Com a mudança estabelecida pelo TSE, a eleição começaria às 6h e terminaria às 15h. “Causaria grande confusão. Um encerramento previsto para meio da tarde, quando ocorre o maior fluxo de eleitores às seções eleitorais para exercer o seu direito de voto, pode provocar grande abstenção, que deslegitimará o pleito eleitoral, com graves consequências para a nossa democracia”, destaca …

Dois dos mortos foram atacados dentro da delegacia, onde estavam após serem detidos por policiais du...

O caso aconteceu em um condomínio no bairro do Colubandê, em São Gonçalo

O procurador-geral Augusto Aras também foi instado a se manifestar no mesmo prazo sobre o pedido do ...

Sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco publicada no diário oficial eletrônico do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (2) revela a condenação de um home, com elevada e considerada culpabilidade, por deixar, de forma imprudente, uma pistola em cima da cômoda, dentro de casa, e alcance de uma criança. Embora a arma não tenha sido utilizada, o homem, que não tinha posse para portar arma de fogo, foi preso foi condenado à prestar serviços à comunidade por um ano, com uma jornada de seis horas semanais, como pena plea irregularidade. De acordo com os autos, uma pistola foi encontrada no quarto do homem, em cima de uma …

Os ministros vão bater o martelo sobre a criação das federações partidárias, novidade instituída pel...

O Tribunal de Justiça do estado considerou suspeito o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, da ...

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido