Justiça

Após atuação da DPE/AC procedimentos para elaboração de laudos de exames de corpo de delito são modificados para combater crimes de tortura

Após atuação da DPE/AC procedimentos para elaboração de laudos de exames de corpo de delito são modificados para combater crimes de tortura

Coordenadores do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, e do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), Flávia Nascimento, da Defensoria Pública do Acre se reuniram com o diretor do Departamento da Polícia Técnico- Científica, Ítalo Maia, para tratar acerca das adaptações e mudanças nos protocolos seguidos no exame de corpo de delito para elaboração de laudo pericial. Fruto da soma de esforços da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) em prol da defesa dos direitos humanos, além da parceria e boa receptividade do Departamento da Polícia Técnico-Científica, por meio do Instituto Médico Legal (IML), constatou-se durante a reunião, que os procedimentos e protocolos de perguntas para elaboração do laudo pericial, …

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Justiça determina suspensão de Portaria que proibia uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet

Justiça determina suspensão de Portaria que proibia uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet

Decisão chama a atenção para o caráter de censura da proibição A Justiça Federal acolheu o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão imediata dos efeitos da Portaria n. 604/21, da Secretaria de Cultura do Governo Federal, de modo a permitir a utilização direta ou indireta da linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet. A liminar foi concedida pelo juiz titular da 2ª Vara Federal de Rio Branco, no Acre, mas tem abrangência nacional. A decisão foi exarada no âmbito de ação ajuizada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, e assevera que estão presentes os requisitos …

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Acre e os Novos Tucanos: algumas filiações do PSDB motivam comentários irônicos nas redes sociais

Acre e os Novos Tucanos: algumas filiações do PSDB motivam comentários irônicos nas redes sociais

A  maioria dos “Novos Tucanos”  esteve envolvido em escândalos Rudilei Estrela,  preso pela Polícia Federal na Operação Ptolomeu (Veja Aqui), a mesma que aponta o governador Gladson como suspeito de chefiar uma organização criminosa que lesava o estado, é apresentado como a nova estrela tucana.  O empresário amigo do governador vira estrela de primeira grandeza do PSDB apenas três meses depois de ser preso. O Secretário de Ciência e Tecnologia, Assurbanípal Barbary de Mesquita, foi preso na Operação G7 (Veja Aqui). A Operação investigou fraudes em licitações públicas. Assurbanípal é ligado ao presidente da Fieac, José Adriano, também indiciado e preso na Operação G7, na qual sofreu mandados de busca …

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Estelionato sentimental: Justiça condena homem que abandonou a amante após ela quitar as dívidas dele

Estelionato sentimental: Justiça condena homem que abandonou a amante após ela quitar as dívidas dele

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar R$ 55 mil de indenização a uma viúva, sua ex-amante, que ele abandonou após a mulher ter pago todas as suas dívidas. V.L., 60 anos, disse à Justiça ter sido uma “presa fácil”, de F.V.: “viúva, sem filhos, aposentada e se recuperando do recente falecimento do esposo”. Ela disse ter visto no rapaz, doze anos mais jovem, “a possibilidade de voltar a sorrir, ser amada e cuidada novamente” F.V. era casado, mas, depois de dois anos de galanteios, sempre de acordo com o relato da aposentada à Justiça, ele a abordou no corredor de um supermercado, lhe aplicou …

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E se tivessem sido condenados à pena de morte? Irmãos provam inocência após 25 anos presos por assassinato que não cometeram

Como irmãos provaram inocência após 25 anos presos por assassinato que não cometeram

Dois irmãos que haviam sido condenados à prisão perpétua em 1997 pelo assassinato de uma mulher nos Estados Unidos foram libertados após 25 anos tentando provar sua inocência. “Estou grato porque a verdade finalmente veio à tona. E espero que nossa família, assim como a família de Margaret (a vítima), possa finalmente curar essa ferida e colocar isso no passado”, disse George DeJesus, de 44 anos, em um reencontro emocionado com sua família. “Eu sei que a justiça para mim e meu irmão também significa reabrir antigas feridas para a família da vítima. Estarei rezando por eles”, afirmou George, ao lado do irmão, Melvin, de 48 anos, que também foi …

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Jovem pede que seja reduzida pena de mulher que a raptou quando era bebê

Jovem pede que seja reduzida pena de mulher que a raptou quando era bebê

Uma jovem, que foi sequestrada quando era bebê, na Flórida, Estados Unidos, pediu que fosse reduzida a pena de prisão da mulher que a raptou. Segundo a imprensa norte-americana, em junho de 2018, Gloria Williams foi condenada a 18 anos de prisão por, em 1998, por ter se passado por uma enfermeira e levado Kamiyah Mobley de um hospital. William criou Mobley – a quem deu o nome de Alexis Manigo – como se fosse sua filha. As primeiras suspeitas surgiram quando a jovem não conseguiu obter a carteira de condução, uma vez que não tinha um cartão com número de CPF. William teria confessado o crime a Mobley dois …

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A casa vai cair: empresário afirma que irá entregar à PF áudios que provam o envolvimento de Gladson Cameli no esquema Ptolomeu

A casa vai cair: empresário afirma que irá entregar à PF provas que comprovam o envolvimento de Gladson Cameli no esquema Ptolomeu

O Jornalista Sebastião Lucivaldo de Moraes Carril, que comanda um dos portais de notícias mais polêmicos e lidos do Amazonas, o “Portal do Zacarias”, trouxe em seu seu quadro diário chamado, ‘Bronca do Zaca’, detalhes do que pode ser o xeque mate que a Polícia Federal precisa para desvendar os fatos da Operação Ptlomeu. Segundo Zacarias, um empresário que perdeu negócios com o governo e que se sente abandonado, estaria de posse de áudios bombásticos que comprovam ser o governador Gladson Cameli (PP), o líder de uma organização criminosa que segundo a Polícia Federal, desviou mais de R$800 milhões dos cofres públicos. Uma grande operação da Polícia Federal desencadeada em …

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TRF-2 extingue ação contra Dilma por supostas pedaladas fiscais

TRF-2 extingue ação contra Dilma por supostas pedaladas fiscais

‘Essa é mais uma demonstração da farsa do impeachment, que não teve qualquer amparo jurídico’, diz advogado da ex-presidenta A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal 2ª Região extinguiu um processo decorrente de ação popular contra a ex-presidenta Dilma Rousseff por supostos danos financeiros provocados por pedaladas fiscais. Dilma foi condenada em 2020 pela 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro por danos aos cofres públicos e teria de indenizar a União em um valor a ser definido pelo TCU. No TRF-2, porém, a sentença foi reformada em 16 de março. “A 7ª Turma Especializada decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação de Dilma Vana Rousseff, reformando …

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Censura: PL de Bolsonaro aciona a justiça contra festival Lollapalooza

PL de Bolsonaro aciona a justiça contra festival Lollapalooza

  O PL (Partido Liberal), do presidente Jair Bolsonaro, acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o festival do Lollapalooza por “propaganda eleitoral irregular” do ex-presidente Lula (PT). A representação cita as manifestações das artistas Pabllo Vittar e Marina durante suas apresentações na noite da 6ª feira (25.mar.2022). Protestos contra Bolsonaro também foram registrados no show de outros artistas. O documento elaborado pelo partido traz matérias jornalísticas que noticiaram os atos, mostrando que foram “amplamente” repercutidas pela mídia. A oposição aguarda a decisão do TSE com o entendimento que se for favorável ao Partido Liberal, abrirá um precedente para enquadrar Bolsonaro pelas  motociatas e para os mega eventos gospel. “Segundo …

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