Superfaturamento na Educação Pode Ser só a Ponta de um Esquema Maior

Empresa envolvida em superfaturamento na Educação pode estar negociando com o estado com outro nome.

Primeiramente há indícios de que a 19 Soluções do Brasil LTDA é a mesma CCom Shopping. Contudo, apesar do nome diferente, evidências apontam para uma mesma pessoa no setor de compras das duas empresas.

Conforme a Polícia Civil o modo de agir seria similar ao investigado pela Operação Trojan que prendeu o dono da CCom Shopping e o secretário de Educação. Ambos foram presos sob a acusação de superfaturamento na compra de computadores pela Educação estadual.

Assim, caso a nova empresa esteja sendo usada para compor cotações e manipular preços, ambas estariam incorrendo em crime na Lei de Licitações (8.666).

Logo, para que seja feita a dispensa de licitação é preciso realizar uma cotação e com o mesmo grupo respondendo pelas duas empresas.

A investigação policial desencadeada em fevereiro, aponta para este tipo de ação no contrato da CCom Shopping com a Secretaria de Educação.

Outros documentos sinalizam para a atuação conjunta. Na tomada de preços da Saúde, realizada em 20 de janeiro de 2021, a 19 Soluções Brasil. Enfim. ambas apresentaram o mesmo preço unitário de R$ 5.991 para a venda de computadores.

O valor dos computadores é o mesmo cobrado pela CCom Shopping à Secretaria de Educação.

No contrato da 19 Soluções Brasil com a Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 517. 333. O Contrato foi  assinado no mesmo dia em que o proprietário da CCom Shoping era preso, a contratante utiliza um e-mail da @CCcomshopping.

O representante da 19 Soluções Brasil, responsável pelas compras das duas empresas, utilizou seu e-mail pessoal, embora também possua um email @ccomshopping.

A Secretaria de Educação comprou dois mil computadores da CCom Shopping por R$ 11.730 milhões.

A possibilidade do Poder Público estar incorrendo em crime previsto na Lei de Licitações pode abrir uma nova linha de investigação ou um desdobramento da Operação Trojan.

A Operação Trojan, desencadeada em fevereiro, resultou num inquérito policial, indiciamento por formação de quadrilha e na prisão do proprietário da CCom Shopping.

A denúncia sobre superfaturamento na ata de licitações foi feita pelo vice-governador Major Rocha (PSL), em 2019.

O vice-governador Major Rocha comparou o preço unitário de R$ 5.991, pagos pela Educação com os adquiridos pela Secretaria de Segurança. Em síntese R$ 2 mil mais baratos e assim chegamos a um possível superfaturamento de R$ 2,4 milhões.

 A investigação esteve sob o comando do delegado Pedro Rezende da Delegacia de Combate a Crimes de Corrupção (DECOR).