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Deputado diz que enfraquecimento de programas levou metade da população a viver em situação de insegurança alimentar
Veja a Notícia CompletaComissão discute políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária
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Atualizações da Câmara dos Deputados
Acompanhe as últimas notícias da Câmara dos Deputados, com informações completas sobre decisões legislativas, projetos de lei, votações e debates políticos. Este espaço é dedicado à cobertura dos temas mais relevantes que moldam o cenário político no Brasil.
Descubra os destaques legislativos e saiba mais sobre as propostas em discussão, as posições políticas e as mudanças que impactam diretamente a população. Nossa cobertura traz análises detalhadas e atualizações em tempo real, conectando você aos acontecimentos mais importantes no Congresso Nacional.
Com uma abordagem clara e acessível, este espaço foi criado para oferecer informações organizadas sobre os processos legislativos e decisões da Câmara dos Deputados. Seja para acompanhar debates ou votar projetos de lei, aqui você encontra tudo o que precisa saber.
Rejeitada proposta que cria incentivo fiscal para financiamento de projetos na segurança pública
Texto recebeu parecer pela inadequação financeira e orçamentária
Veja a Notícia CompletaComissão rejeita projeto que torna obrigatória a presença de veterinário em lojas especializadas
Relator da proposta considerou que a regra causaria prejuízo aos pequenos estabelecimentos
Veja a Notícia CompletaComissão aprova prazo maior para avaliação de desempenho de mãe que recebe bolsa de pesquisa
Para relatora, legislação é omissa com relação à produtividade acadêmica de bolsistas durante maternidade
Veja a Notícia CompletaComissão aprova proposta que regulamenta o turismo rural entre as atividades rurais passíveis de tributação
Hoje a lei não reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econômico das propriedades rurais
Veja a Notícia CompletaDebatedores pedem políticas públicas de proteção às mulheres e crianças indígenas
Comissão Interamericana dos Direitos Humanos cobra maior presença do Estado brasileiro em territórios
Veja a Notícia CompletaCom inflação em alta e depois da pandemia, Comissão rejeita congelamento de preços da cesta básica durante a pandemia
Conforme a proposta, deveriam ser mantidos os mesmos preços praticados em 18 de março de 2020
Veja a Notícia CompletaLira: Câmara vai continuar votando propostas sobre energia e combustível
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Veja a Notícia CompletaEntra em vigor a Lei Henry Borel, que prevê medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica
Lei homenageia menino de 4 anos morto em 2021 após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar nesta quarta-feira projeto que limita alíquota de tributo sobre energia e combustível
Durante a sessão do Plenário, também será realizada eleição para três cargos da Mesa Diretora
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova MP que instituiu o valor do salário mínimo em R$ 1.212
Texto seguirá para o Senado
Veja a Notícia CompletaAberto o prazo para indicações ao prêmio Zilda Arns de defesa dos direitos dos idosos
Cada parlamentar pode indicar até uma pessoa ou instituição que, se escolhida, vai receber um diploma de menção honrosa
Veja a Notícia CompletaCongresso realiza sessão para análise de vetos na quinta-feira: Petrobras e Lei Paulo Gustavo entre eles
São 16 vetos, entre os quais estão artigos da lei que autorizou a privatização da Eletrobras
Veja a Notícia CompletaCâmara realiza na quarta-feira eleição para três cargos da Mesa Diretora
Em razão da troca de partido, serão eleitos os novos 1º vice-presidente e 2º e 3º secretários
Veja a Notícia CompletaProjeto prevê sanção administrativa a quem discriminar pessoa com transtorno do espectro autista
O Projeto de Lei 1064/22 prevê sanções administrativas a agentes públicos e a pessoas físicas ou jurídicas que praticarem atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, condutas como comentários pejorativos, qualquer forma de distinção ou restrição de direitos poderão ser punidas com sanções de advertência, acompanhada de participação de palestras sobre TEA, e multa de 2 ou 20 salários mínimos, dependendo se o responsável é pessoas física ou jurídica. “Atos discriminatórios são deploráveis em sua essência, mas estes tipos de atos praticados contra pessoas com qualquer transtorno ou deficiência são especialmente cruéis”, diz o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), …
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