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Texto prevê transferência de renda até os 21 anos para jovens com vínculos familiares rompidos e que não possuem meios de autossustento
Veja a Notícia CompletaProjeto prevê auxílio para jovens em processo de saída de serviços de acolhimento
Tag Archives: Câmara dos Deputados – Notícias, Atualizações e Decisões Legislativas
Atualizações da Câmara dos Deputados
Acompanhe as últimas notícias da Câmara dos Deputados, com informações completas sobre decisões legislativas, projetos de lei, votações e debates políticos. Este espaço é dedicado à cobertura dos temas mais relevantes que moldam o cenário político no Brasil.
Descubra os destaques legislativos e saiba mais sobre as propostas em discussão, as posições políticas e as mudanças que impactam diretamente a população. Nossa cobertura traz análises detalhadas e atualizações em tempo real, conectando você aos acontecimentos mais importantes no Congresso Nacional.
Com uma abordagem clara e acessível, este espaço foi criado para oferecer informações organizadas sobre os processos legislativos e decisões da Câmara dos Deputados. Seja para acompanhar debates ou votar projetos de lei, aqui você encontra tudo o que precisa saber.
Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal
Proposta faz alterações no Simples Nacional
Veja a Notícia CompletaProjeto determina que CNH vencida será válida para identificação oficial
Texto insere o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro
Veja a Notícia CompletaProjeto aumenta penas de crimes violentos ou sexuais praticados contra crianças e adolescentes
Dentre os pontos da proposta está a proibição de visita íntima a adolescente que cumpre medida socioeducativa de internação, mesmo se casado
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar aumento da idade máxima para nomeação de magistrados
Na pauta também constam propostas de socorro à Cultura e prioridades da bancada feminina
Veja a Notícia CompletaProjeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities
Alíquota deverá sofrer revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem negociado
Veja a Notícia CompletaProposta do Executivo define o INSS como gestor único da aposentadoria de servidores federais
Governo afirma que hoje a gestão da aposentadoria de servidores está descentralizada em 200 órgãos
Veja a Notícia CompletaProposta define marco regulatório para o financiamento à cultura
Projeto propõe regras para repasses de recursos da administração pública ou mediante contrapartidas do setor privado
Veja a Notícia CompletaProjeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Segundo o texto, as ações deverão preparar as pessoas para o trabalho assalariado, como autônomo ou empreendedor e em cooperativas
Veja a Notícia CompletaProposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis com objetivo de aumentar a oferta no mercado interno
Autor do projeto quer aumentar oferta de combustíveis no mercado interno desincentivando as exportações
Veja a Notícia CompletaPromulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão
Emenda atribui à União as competências de legislar, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais
Veja a Notícia CompletaProjeto proíbe festividades do carnaval em todo o País em 2022
Autor da proposta afirma que não é razoável, do ponto de vista da saúde pública, que somente algumas cidades proíbam as festas
Veja a Notícia CompletaGrupo de trabalho da Câmara dos Deputados vai debater Estatuto da Vítima
Proposta visa proteger os diretos de quem sofre danos físicos, emocionais ou econômicos por ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar nesta quinta-feira MP que adota regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde
Também está na pauta a medida provisória que prevê subsídio para compra de casa por policiais
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova projeto que altera regras de registro de agrotóxicos
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Veja a Notícia Completa