Tag Archives: Últimas Notícias do Brasil – Acompanhe os Destaques Nacionais

Patrulha Ambiental salva mais de 27 mil animais silvestres em situação de risco

Patrulha Ambiental salva mais de 27 mil animais silvestres em situação de risco

  Mais de 27 mil animais silvestres em situação de risco foram resgatados pela Patrulha Ambiental da cidade do Rio de Janeiro. Os dados foram divulgados pela Prefeitura em celebração aos 21 anos do programa formado pela Secretaria Municipal do Ambiente e Clima e o Grupamento de Defesa Ambiental. Em mais de duas décadas de atuação, cerca de 68 mil ocorrências foram atendidas. O pedido para resgate de animais silvestres consta na lista dos 20 principais chamados da capital fluminense pela Central 1746. Há pouco mais de 1 ano, a Patrulha Ambiental também começou a atuar em demolições de construções irregulares em áreas de proteção ambiental. Até o momento foram …

Veja a Notícia Completa

Receita paga restituições do quinto e último lote do IR 2022

Receita paga restituições do quinto e último lote do IR 2022

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.   Ao todo, 1.220.501 contribuintes receberão R$ 1,9 bilhão. Desse total, 1.159.183 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações neste ano ou retificaram declarações de exercícios anteriores. O restante tem prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante tem prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física, …

Veja a Notícia Completa

Trabalhar no dia da eleição dá direito a folga ou hora extra em dobro?

Trabalhar no dia da eleição dá direito a folga ou hora extra em dobro?

Empresas autorizadas a funcionar aos domingos precisam dar uma folga aos funcionários que trabalharem no dia da eleição. É o caso de quem trabalha com atividades consideradas essenciais em setores de saúde, indústria, comércio, transporte, energia e funerário, por exemplo. Para essas categorias, o profissional tem direito a uma folga a cada sete dias. Caso o dia de descanso remunerado não seja concedido, as horas trabalhadas no domingo deverão ser pagas em dobro, segundo o advogado Maurício Pepe De Lion, do Felsberg Advogados. “É um dia normal, desde que haja descanso em outro dia da semana”, afirma Pepe De Lion. Trabalhar no domingo de eleição só dá direito a hora …

Veja a Notícia Completa

Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime

Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime

O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para distinguir o autor do crime daquele que apenas participa da ação, o que na lei é chamado de concurso de pessoas. A proposta é do deputado Guiga Peixoto (PSC-SP). As definições incluídas pelo projeto buscam facilitar a definição, pelo juiz, do grau de participação no crime, o que pode resultar em penas maiores ou menores. Pelo texto, será considerado autor a pessoa que pratica o crime sozinho, associado a um cúmplice ou por meio de terceiros (se contratar outra pessoa para cometer o delito, por exemplo). Já o partícipe é a pessoa que contribui para a execução do crime sem …

Veja a Notícia Completa