A 2a Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou a imediata interdição do Estádio Arena da Floresta. A decisão da juíza de Direito Zenair Bueno determina que o Estado do Acre atenda às exigências para obtenção do termo de Habite-se. Na decisão, assinada nesta sexta-feira, 13, a magistrada determina a apresentação do termo de Habite-se, licença ambiental, alvará do Corpo de Bombeiros comprovando a adequação quanto à prevenção de incêndios e pânico, além da implementação de elevador em plena operação e garantia de acessibilidade nas rotas de fuga. Foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil para caso de descumprimento. No entendimento da magistrada, sem a presença …
Veja a Notícia CompletaJustiça
Comissão de Direitos Humanos da OAB/AC visita presos por participação em atos antidemocráticos no Acre
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou nesta quinta-feira, 12, uma visita aos detidos por participação em atos antidemocráticos. A inspeção foi realizada a pedido da Presidência da OAB/AC. Ao todo, nove pessoas estão detidas, sendo três mulheres na Unidade Penitenciária (UP) Feminina, outras cinco na UP Masculina, além de um militar da reserva que está na unidade de saúde do 4º Batalhão de Infantaria e Selva (4º BIS). O presidente da CDH, Gabriel Maia, juntamente com a advogada Maria da Guia Medeiros, também membra da comissão, estiveram em diligência no Complexo Penitenciário Francisco D’Oliveira Conde, momento em que conversaram …
Veja a Notícia CompletaProjeto Cidadão atendeu quase15 mil pessoas em 2022
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, por meio do Projeto Cidadão, 14.886 atendimentos nas quinze edições ao longo de 2022. O projeto, considerado um dos mais importantes da instituição, garante cidadania e igualdade social com o fornecimento gratuito de documentação a pessoas que não têm certidão de nascimento, casamento, título de eleitor, CPF, RG, carteira de trabalho e outros. Os números também incluem a quantidade de casais que oficializaram a união pelo Casamento Coletivo. Foram 826 casamentos. Além disso, são levadas às comunidades serviços de atendimento social, jurídico e de saúde. Palestra educativas são realizadas, audiências de conciliação são feitas, aconselhamento jurídico são disponibilizados. Bem como, vacinação, testes …
Veja a Notícia CompletaDefensoria Pública registra mais de 100 mil atendimentos em 2022
Itinerantes chegam a 18 municípios acreanos Com foco na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) ampliou as ações e o acesso aos serviços em todos os municípios acreanos neste ano de 2022, realizando mais de 100 mil atendimentos. Foram mais de 40 ações itinerantes, que levaram serviços e orientações jurídicas para comunidades na capital Rio Branco e 17 municípios do interior. Para a defensora pública geral, Simone Santiago, o aumento no número de atendimentos da Defensoria é o resultado do empenho da equipe e de melhorias nas estruturas, incluindo investimentos em inovação tecnológica. “Tivemos a contratação de 15 novos …
Veja a Notícia CompletaPreso jovem suspeito de envolvimento em morte durante ataque em Feijó
Nesta sexta-feira, 23, um jovem de 16 anos foi preso sob suspeita de envolvimento no atentado criminoso que resultou na morte do jovem Elivelton Andrade de Oliveira (19), de 20 anos Lucas Santos Gadelha (20) foi morto a facadas. O crime ocorreu no dia 6 de dezembro, no município de Conquista de Feijó, no interior de Aká. As investigações da Polícia Civil apontaram que o crime está ligado a uma guerra entre as facções que atuam na área Pelo menos cinco pessoas, três menores de idade e dois adultos, participaram do crime, segundo o delegado Railson Ferreira Polícia Civil aponta que vítima foi morta a mando do ‘tribunal do crime’. …
Veja a Notícia CompletaMP abre investigação para apurar mais de 830 kg de alimentos vencidos em escola de Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) abriu uma investigação para apurar acusação que 833 quilos de alimentos vencidos seriam usados na merenda escolar em Sena Madureira. O alimento sem condições de consumo foi apreendido pela Vigilância Sanitária Estadual em fiscalização de rotina. A apreensão que aconteceu no mês de maio, era de alimentação destinada a alunos da rede estadual de ensino. Imagem- Folha do Acre
Veja a Notícia CompletaMPAC e PMAC, cumprem mandado por venda ilegal de terrenos no Irineu Serra
Na sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Acre e os policiais militares realizaram uma operação conjunta para procurar, apreender e confiscar dinheiro e celulares de dois indivíduos acusados de vender terras ocupadas ilegalmente no bairro Irineu Serra, em Rio Branco. MPAC e PMAC, cumprem mandado por venda ilegal de terrenos no bairro Irineu Serra em Rio Branco A operação foi apoiada por uma pesquisa realizada com o apoio de um centro de tecnologia de investigação pertencente à Procuradoria do Estado do Acre. Esta investigação revelou que tem havido invasões frequentes em uma área onde será localizado um centro administrativo estadual; estas alegações também apontam para uma organização criminosa com …
Veja a Notícia CompletaPânico no PL: Moraes levanta a possibilidade de extinção do Partido
Esticaram demais a corda e ela pode arrebentar O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes falou em “extinguir” a sigla. “Não é possível que partidos políticos financiados basicamente com recursos públicos atentem contra a democracia”, disse o ministro durante o julgamento do recurso do PL contra a multa de R$ 22 milhões. O TSE negou a ação do partido nesta quinta-feira (15). O recurso apresentado pelo PL foi rejeitado pelo voto de Alexandre de Moraes, presidente do TSE, e por mais cinco ministros. Apenas um membro do TSE, o ministro Raul Araújo, votou a favor do pedido e propôs a redução do valor da multa por entender que a …
Veja a Notícia CompletaTJAC responsabiliza Iapen por morte de detento dentro do sistema prisional
Apenado sofria de psicose, tinha alucinações e delírios, quadro clínico que era do conhecimento da administração penitenciária; relator entendeu que não foram tomadas todas providências cabíveis A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça responsabilizou o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN/AC) pela morte de um detento no interior de unidade prisional no município de Senador Guiomard. A decisão, de relatoria do desembargador Laudivon Nogueira, publicada na edição nº 7.202 do Diário da Justiça Eletrônico, desta quarta-feira, 14, considerou que a administração do sistema penitenciário, mesmo conhecedora do estado mental instável do detento, não tomou todas medidas possíveis para evitar que o reeducando cometesse suicídio na prisão. …
Veja a Notícia CompletaPrefeitura de Tarauacá não tinha licença para extrair barro onde criança morreu soterrada
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, concluiu que houve crime de extração ilegal por parte da gestão municipal, no caso da criança de 12 anos que morreu soterrada enquanto brincava em uma área de extração de barro. O fato aconteceu em junho deste ano, no bairro Ipepaconha, em Tarauacá. O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros solicitou, à época, uma vistoria, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Histórico e Meio Ambiente (Caop-Maphu), e também pediu ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) que informasse as atividades de extração mineral em que há licença vigente …
Veja a Notícia Completa300 casais participam do Casamento Coletivo de 2022
O ginásio do Instituto Imaculada Conceição ganhou todo um colorido em uma declaração preparada especialmente para os 300 casais que oficializaram sua união na última edição do Casamento Coletivo, ação do Projeto Cidadão, realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no final da tarde de sexta-feira, 10. A ansiedade dos casais era visível em cada semblante e gestos. O momento de dizer o sim coletivo foi um grande coro. Familiares e amigos também tiveram lugar nas arquibancadas para testemunharem o momento. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, fizeram questão de prestigiar a cerimônia, acompanhadas também da …
Veja a Notícia CompletaVídeo: Mulher é sequestrada e morta por se recusar a beijar traficante
Vídeo: Mulher é sequestrada e morta por se recusar a beijar traficante[/caption] Policiais da Polícia Militar filmaram a onde resgataram uma mulher “condenada à morte” pelo PCC por se recusar a beijar um traficante em um bar na favela de Paraisópolis, São Paulo, 15 de agosto. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por AcreInFoco (@acreinfocooficial) Vídeo: Mulher é sequestrada e morta por se recusar a beijar traficante Na ocasião, Karina Martins, 26, estava em cativeiro e foi encontrada sentada em um banco cercada por grupo armado que se preparava para executá-la. A motivação do sequestro foi revelada por Karina em depoimento após o resgate. Uma denúncia …
Veja a Notícia CompletaAposentadoria: Nunes Marques vota contra proposta que prevê o uso de toda a vida contributiva para cálculo
O julgamento da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após o voto contrário do ministro Kássio Nunes Marques. Em março, Nunes havia pedido destaque no plenário virtual. Na última sessão de novembro manteve seu voto desfavorável à revisão. A tese permite que os aposentados usem toda a vida contributiva para calcular os benefícios, e não apenas os salários a partir de julho de 1994, como foi estabelecido em regra de transição. Até março, os ministros já haviam formado maioria de 6 a 5 a favor da tese. Se os votos forem mantidos, a revisão deve ser aprovada. “A revisão abrange um grupo de segurados já …
Veja a Notícia CompletaOAB/AC publica resolução que veta a indicação de diretores, parentes e sócios a cargos públicos
Visando à garantia da independência e a isonomia institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) publicou uma resolução normativa que veda a indicação de diretores, parentes e sócios a cargos públicos. A Resolução Conjunta 04/2022, assinada pela OAB/AC e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC), tem como foco principal a necessidade da garantia da concorrência plena de membros da advocacia à concorrência às vagas da advocacia ao quinto constitucional para tribunais, mas também é válida aos demais cargos públicos, desde que remunerados e dependam da aprovação do Conselho Seccional. Medida é válida às funções públicas, quando remuneradas e que dependam da aprovação do …
Veja a Notícia CompletaEstradas federais têm 13 interdições e cinco bloqueios, diz PRF
Estradas federais têm 13 interdições e cinco bloqueios, diz PRF[/caption]Balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta que há 13 interdições e cinco bloqueios em rodovias federais de dois estados. Os atos estão sendo realizados em Uberlândia (MG) e em Mato Grosso, nos municípios de Confresa, Lucas do Rio Verde, Sinop, Campo Novo dos Parecis, Sapezal e Campos de Júlio. 🚧 Ocorrências em rodovias federais no Brasil: ⚠️Interdições: 13 ❌ Bloqueios: 05 MT: Campos de Júlio, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Sapezal e Sorriso. pic.twitter.com/dicnnFT5RN — PRF Brasil (@PRFBrasil) November 22, 2022 Foram relatadas, ontem, 22 interdições parciais e dez bloqueios totais nas rodovias federais do país. As …
Veja a Notícia Completa
Acre in Foco – Cobertura das Últimas Notícias do Acre Acre in Foco traz as últimas notícias do Acre, com cobertura atualizada sobre política, segurança, saúde, cultura e eventos locais. Fique por dentro de tudo
