Justiça

  Na primeira semana de operação do crédito consignado do Auxílio Brasil, mais de 2.000 reclamações foram relatadas por beneficiários do programa que têm direito ao empréstimo, segundo levantamento feito pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) com base em relatos em redes sociais, no YouTube e em canais oficiais. O instituto afirma haver denúncias de assédio dos bancos e prática de venda casada. A liberação das contratações do consignado foi autorizada a menos de três semanas do segundo turno das eleições e é usada como trunfo na campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), que terminou o primeiro turno atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). …

Antes do primeiro turno, Barroso disse que a gratuidade das tarifas para os eleitores é uma "boa ide...

Caro e perigoso A pista de pouso do município de Jordão não tem uniformidade, o nivelamento exigido para uma pista de pouso de aeronaves. Esta é a conclusão do relatório da Coordenação Técnico-Científica do Ministério Público Estadual. “Existem inúmeros trechos danificados e com material granular solto que podem acentuar os riscos de acidentes durante os pousos”, alerta o documento. Em suma, as condições físicas da pista de Jordão são inadequadas para garantir pousos e decolagens de forma segura. O documento, assinado por Wagner de Moura Francisco e Edgar de Oliveira Neto, recomenda que o governo do estado e a empresa executora da obra, a Coluna LTDA, “informem os prazos para …

  Genivaldo Santos morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo. A certidão de óbito apontou asfixia e insuficiência respiratória como causa da morte Os três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos, 38 anos, durante uma abordagem em maio deste ano, foram presos nesta sexta-feira (14) após se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal (PF). Os agentes estão presos, preventivamente, no Presídio Militar de Sergipe, em Aracaju. A informação foi confirmada pela direção da unidade. A prisão ocorreu após a Justiça Federal acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os policiais pelos crimes …

  Acre, Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Rondônia e Mato Grosso teriam legislado na contramão de determinações da Constituição Federal O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas de seis estados que disciplinam hipóteses de afastamento de deputados estaduais sem perda do cargo eletivo e convocação de seus suplentes. Segundo o PGR, os dispositivos das Constituições de Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Acre, Rondônia e Mato Grosso desconsideraram parâmetros definidos pela Constituição Federal sobre tema de observância obrigatória pelos entes federados. Nas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), Aras observa que a aliança federativa permite que os Estados-membros sejam criativos na organização de suas leis. No entanto, …

O MPF solicitou também a requisição de instauração de 28 inquéritos policiais. É provável que a operação Quebra Ossos, em Igarapé Grande, seja só a primeira a colocar a PF nas ruas A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (14) os primeiros investigados por crimes relacionados ao orçamento secreto – o esquema pelo qual, em troca de apoio no Congresso, o governo Jair Bolsonaro direciona verbas públicas para atender deputados e senadores sem que eles sejam identificados. Foram presos na manhã desta sexta (14) os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima, suspeitos de atuar em uma ampla rede criminosa envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Maranhão. De …

Entre os casos apurados em investigações do Ministério Público estão estupro, cárcere privado e tatu...

Em despacho nesta quinta-feira, 13, Moraes disse que houve "usurpação da competência" da Justiça Ele...

A Justiça entendeu que estava comprovado que a autora da ação sofria com distúrbios emocionais e psi...

O deputado Luiz Gonzaga (PSDB), representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniu na terça-feira (11) com o procurador-geral do Ministério Público do Acre (MP/AC), Danilo Lovisaro, e procuradora Gilcely Evangelista, para tratar sobre direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Durante a reunião, Gonzaga falou sobre sua luta no parlamento estadual em favor das pessoas com TEA e outros transtorno neurológico. O parlamentar aproveitou a ocasião para colocar o seu mandato à disposição para contribuir com o MP/AC na luta por garantias de direitos aos autistas. Foram feitas tratativas sobre parcerias entre às instituições. “Fico feliz que órgãos como o MP/AC desenvolvam campanhas em prol de …

  O teórico da conspiração americano Alex Jones foi condenado a pagar US$ 965 milhões a várias famílias de vítimas do massacre de Sandy Hook, por alegar falsamente que o assassinato de 20 alunos e 6 educadores na escola de ensino fundamental em Connecticut foi encenada pelo governo e pelos familiares. Um agente do FBI também será indenizado. O veredicto desta quarta-feira (12) pôs fim a um processo de difamação movido por parentes das vítimas e pelo agente da polícia federal que atuou no caso. Ele foi dado após três semanas de depoimentos em um tribunal em Waterbury. Jones também terá de arcar com os honorários dos advogados, e o …

A nova postura resultou em apreensões recordes de cocaína e operações com dezenas de mortes –além de...

Até o momento, a causa da morte de Briner não foi identificada.

O caso está sob sigilo e o MPF não informou quais crimes teriam sido cometidos pelos agentes

Colômbia, como é conhecido, é investigado pela Polícia Federal por supostamente comandar a rede de p...