Justiça

Nesta sexta-feira, 23, um jovem de 16 anos foi preso sob suspeita de envolvimento no atentado criminoso que resultou na morte do jovem Elivelton Andrade de Oliveira (19), de 20 anos Lucas Santos Gadelha (20) foi morto a facadas. O crime ocorreu no dia 6 de dezembro, no município de Conquista de Feijó, no interior de Aká. As investigações da Polícia Civil apontaram que o crime está ligado a uma guerra entre as facções que atuam na área Pelo menos cinco pessoas, três menores de idade e dois adultos, participaram do crime, segundo o delegado Railson Ferreira Polícia Civil aponta que vítima foi morta a mando do ‘tribunal do crime’. …

O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) abriu uma investigação para apurar acusação que  833 quilos de alimentos vencidos seriam usados na merenda escolar em  Sena Madureira. O alimento sem condições de consumo foi apreendido pela Vigilância Sanitária Estadual em fiscalização de rotina. A apreensão que aconteceu no mês de maio, era de alimentação destinada a alunos da rede estadual de ensino. Imagem- Folha do Acre      

Na sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Acre e os policiais militares realizaram uma operação conjunta para procurar, apreender e confiscar dinheiro e celulares de dois indivíduos acusados de vender terras ocupadas ilegalmente no bairro Irineu Serra, em Rio Branco. MPAC e PMAC, cumprem mandado por venda ilegal de terrenos no bairro Irineu Serra em Rio Branco A operação foi apoiada por uma pesquisa realizada com o apoio de um centro de tecnologia de investigação pertencente à Procuradoria do Estado do Acre. Esta investigação revelou que tem havido invasões frequentes em uma área onde será localizado um centro administrativo estadual; estas alegações também apontam para uma organização criminosa com …

Esticaram demais a corda e ela pode arrebentar   O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes falou em “extinguir” a sigla. “Não é possível que partidos políticos financiados basicamente com recursos públicos atentem contra a democracia”, disse o ministro durante o julgamento do recurso do PL contra a multa de R$ 22 milhões. O TSE negou a ação do partido nesta quinta-feira (15). O recurso apresentado pelo PL foi rejeitado pelo voto de Alexandre de Moraes, presidente do TSE, e por mais cinco ministros. Apenas um membro do TSE, o ministro Raul Araújo, votou a favor do pedido e propôs a redução do valor da multa por entender que a …

Apenado sofria de psicose, tinha alucinações e delírios, quadro clínico que era do conhecimento da administração penitenciária; relator entendeu que não foram tomadas todas providências cabíveis A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça responsabilizou o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN/AC) pela morte de um detento no interior de unidade prisional no município de Senador Guiomard. A decisão, de relatoria do desembargador Laudivon Nogueira, publicada na edição nº 7.202 do Diário da Justiça Eletrônico, desta quarta-feira, 14, considerou que a administração do sistema penitenciário, mesmo conhecedora do estado mental instável do detento, não tomou todas medidas possíveis para evitar que o reeducando cometesse suicídio na prisão. …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, concluiu que houve crime de extração ilegal por parte da gestão municipal, no caso da criança de 12 anos que morreu soterrada enquanto brincava em uma área de extração de barro. O fato aconteceu em junho deste ano, no bairro Ipepaconha, em Tarauacá. O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros solicitou, à época, uma vistoria, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Histórico e Meio Ambiente (Caop-Maphu), e também pediu ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) que informasse as atividades de extração mineral em que há licença vigente …

O ginásio do Instituto Imaculada Conceição ganhou todo um colorido em uma declaração preparada especialmente para os 300 casais que oficializaram sua união na última edição do Casamento Coletivo, ação do Projeto Cidadão, realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), no final da tarde de sexta-feira, 10. A ansiedade dos casais era visível em cada semblante e gestos. O momento de dizer o sim coletivo foi um grande coro. Familiares e amigos também tiveram lugar nas arquibancadas para testemunharem o momento. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, fizeram questão de prestigiar a cerimônia, acompanhadas também da …

Vídeo: Mulher é sequestrada e morta por se recusar a beijar traficante[/caption] Policiais da Polícia Militar filmaram a onde resgataram uma mulher “condenada à morte” pelo PCC por se recusar a beijar um traficante em um bar na favela de Paraisópolis, São Paulo, 15 de agosto.   Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por AcreInFoco (@acreinfocooficial) Vídeo: Mulher é sequestrada e morta por se recusar a beijar traficante Na ocasião, Karina Martins, 26, estava em cativeiro e foi encontrada sentada em um banco cercada por grupo armado que se preparava para executá-la. A motivação do sequestro foi revelada por Karina em depoimento após o resgate. Uma denúncia …

O julgamento da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após o voto contrário do ministro Kássio Nunes Marques. Em março, Nunes havia pedido destaque no plenário virtual. Na última sessão de novembro manteve seu voto desfavorável à revisão. A tese permite que os aposentados usem toda a vida contributiva para calcular os benefícios, e não apenas os salários a partir de julho de 1994, como foi estabelecido em regra de transição. Até março, os ministros já haviam formado maioria de 6 a 5 a favor da tese. Se os votos forem mantidos, a revisão deve ser aprovada. “A revisão abrange um grupo de segurados já …

Visando à garantia da independência e a isonomia institucional, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) publicou uma resolução normativa que veda a indicação de diretores, parentes e sócios a cargos públicos. A Resolução Conjunta 04/2022, assinada pela OAB/AC e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC), tem como foco principal a necessidade da garantia da concorrência plena de membros da advocacia à concorrência às vagas da advocacia ao quinto constitucional para tribunais, mas também é válida aos demais cargos públicos, desde que remunerados e dependam da aprovação do Conselho Seccional. Medida é válida às funções públicas, quando remuneradas e que dependam da aprovação do …

Estradas federais têm 13 interdições e cinco bloqueios, diz PRF[/caption]Balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta que há 13 interdições e cinco bloqueios em rodovias federais de dois estados. Os atos estão sendo realizados em Uberlândia (MG) e em Mato Grosso, nos municípios de Confresa, Lucas do Rio Verde, Sinop, Campo Novo dos Parecis, Sapezal e Campos de Júlio. 🚧 Ocorrências em rodovias federais no Brasil: ⚠️Interdições: 13 ❌ Bloqueios: 05 MT: Campos de Júlio, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Sapezal e Sorriso. pic.twitter.com/dicnnFT5RN — PRF Brasil (@PRFBrasil) November 22, 2022 Foram relatadas, ontem, 22 interdições parciais e dez bloqueios totais nas rodovias federais do país. As …

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse que o Poder Judiciário tem uma “importância fundamental” ao impedir os “impulsos autoritários” que possam estimular o descumprimento de ordens e decisões judiciais. Para a juíza o momento está repleto de desafios e a atuação do Judiciário é de suma importância. A fala da magistrada ocorreu durante a abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça na sede do Tribunal Superior Eleitoral. “Daí a importância fundamental do Poder Judiciário, em sua condição inafastável de guardião por excelência da incolumidade da supremacia constitucional, da intangibilidade da ordem democrática e da garantia das liberdades essenciais dos cidadãos, em resposta legítima a impulsos …

Justiça do Acre aceita denúncia contra homem que invadiu escola e tentou matar a ex com facada no pescoço O juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar, aceitou denúncia contra Jairo da Silva Cordeiro, de 29 anos, por tentar matar a ex-companheira degolada enquanto ela trabalhava em uma escola. A denúncia foi recebida no dia 17 de novembro, e dá prazo de 10 dias, a partir da citação, para que Cordeiro possa apresentar sua defesa. O crime ocorreu no dia 14 de setembro, quando a auxiliar de serviços gerais, Adriana Araújo, de 35 anos, trabalhava na escola Neutel Maia. …

  O influencer bolsonarista está foragido nos EUA desde o ano passado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou cancelar o passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Moraes também determinou que a anulação do documento fosse incluída no sistemaMAR, o Módulo Alerta e Restrição, e no Sistema de Tráfego Internacional. Com essas medidas, Alan dos Santos fica impedido de viajar para outros países a partir de solo estadunidense. A situação de Alan dos Santos fica ainda mais complicada porque o visto de turista dele expirou, o que significa que ele está na condição de indocumentado. A decisão já foi informada ao Itamaraty e enviada à …

A Procuradoria diz ter ingressado com ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, con...