Ele é da turma que defende o fim da soberania brasileira e a subserviência total aos Estados Unidos: Brasil colônia dos EUA com as decisões políticas e econômicas tomadas nos Estados Unidos Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador João Baptista Figueiredo, afirmou à jornalista Andréa Sadi que a proposta de anistia aos golpistas do 8 de janeiro de 2023 será “ampla, geral e irrestrita” e implementada “por bem ou por mal”. Segundo ele, o texto já foi apresentado à Casa Branca, nos Estados Unidos, em articulação que contou também com a participação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). De acordo com a reportagem, o cronograma discutido prevê a votação do projeto logo após …
Veja a Notícia CompletaJustiça
Justiça proíbe monitorados e do semiaberto de frequentar Festival do Mandi
Entre os dias 5 a 7 de setembro, pessoas monitoradas eletronicamente e cumprindo regime semiaberto não podem frequentar a praia do Amarílio, bairros, ruas e locais onde acontecem as festividades, exceto se tiverem sido autorizados a trabalhar Pessoas monitoradas eletronicamente que estejam em liberdade provisória e reeducandos em regime semiaberto não podem frequentar os locais do Festival do Mandi, em Sena Madureira, entre os dias 5 a 7 de setembro. A ordem está expressa na Portaria n.°3926/2025, da Vara Criminal da referida comarca. No documento está especificado que essas pessoas não podem comparecer na praia do Amarílio, na Avenida Avelino Chaves, nos bairros Vila Militar e o Centro da cidade …
Veja a Notícia CompletaPoder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão no feriado de 5 de setembro, Dia da Amazônia
Atendimento será feito apenas em regime de plantão, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nesta sexta-feira, 5 de setembro, nas unidades jurisdicionais e administrativas do Estado, em razão do feriado estadual do Dia da Amazônia. A data está prevista no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário acreano em 2025. O Dia da Amazônia tem como objetivo valorizar e conscientizar sobre a importância da maior floresta tropical do planeta, fundamental para o equilíbrio climático, a biodiversidade e a vida das populações tradicionais. Durante o feriado, os prazos processuais que tenham início …
Veja a Notícia CompletaDeputado do RJ acusado de ligação com o Comando Vermelho é alvo de operação da PF
O deputado estadual Thiego Santos (MDB-RJ)), conhecido como TH Joias, foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (RJ). A ação faz parte de uma investigação sobre um esquema de corrupção envolvendo a liderança da facção Comando Vermelho e agentes públicos, incluindo um delegado da PF, policiais militares, ex-secretários e o próprio deputado estadual. A operação, batizada de Zargun, resultou no cumprimento de 18 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão, além do sequestro de bens que somam R$ 40 milhões. De acordo com a PF, a investigação desvendou um esquema que envolvia a infiltração de membros do Comando Vermelho …
Veja a Notícia CompletaGovernador bolsonarista do Tocantins é afastado por desvio de emendas parlamentares
O governador bolsonarista do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi afastado do cargo nesta quarta-feira (3) em uma operação da Polícia Federal (PF) que apura desvios de emendas parlamentares durante a pandemia de Covid-19. A decisão foi autorizada pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a PF, houve fraudes no fornecimento de cestas básicas e frangos congelados adquiridos com recursos de emendas parlamentares. O prejuízo estimado é de R$ 73 milhões. Segundo as investigações, parte do dinheiro teria sido usada para comprar imóveis de luxo, gado e bancar despesas pessoais dos envolvidos. Esta é a segunda fase da operação Fames-19. Em agosto de 2024, Barbosa …
Veja a Notícia Completa400 mil mortes evitáveis: o julgamento de Bolsonaro que o Judiciário não fará
O julgamento de Bolsonaro no caso do golpe é a justiça que o sistema oferece; o crime da pandemia — o abandono deliberado de centenas de milhares à morte — permanece fora do foco judicial Uma fratura exposta atravessa o corpo social brasileiro, um trauma coletivo que, na ausência de luto e responsabilização jurídica, se recusa a cicatrizar. É a memória das vidas extintas não pela fatalidade de um agente patogênico, mas por uma deliberação política que instrumentalizou a morte. O poder, que na modernidade se constituiu como biopoder — a gestão da vida, o “fazer viver e deixar morrer” nos termos de Michel Foucault (1926-1984) —, foi deliberadamente transmutado …
Veja a Notícia CompletaA pacificação do país depende do respeito à constituição, diz Moraes
Em seu discurso inicial no julgamento de Jair Bolsonaro (PL), e outros réus do núcleo crucial da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes (STF), esclareceu seu pensamento sobre o projeto de anistia aos golpistas no Congresso Nacional sob a justificativa de “pacificação” da sociedade. “A pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições, não havendo possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade e desrespeito à Constituição Federal”, afirmou ele na manhã de hoje na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Veja a Notícia CompletaThiago Brennand que coleciona denúncias de estupro é condenado pela 4ª vez
Brennand acumula sentenças que o colocam entre os criminosos sexuais mais conhecidos do país A Justiça de São Paulo condenou o bolsonarista Thiago Brennand a 8 anos de prisão em regime fechado pelo estupro da estudante de medicina e miss, Stephanie Cohen. A decisão também obriga o réu a pagar indenização de R$ 200 mil à vítima. O caso ocorreu em 2021, em um hotel na capital paulista, onde a jovem relatou ter sido dopada antes do crime. O processo tramitou em segredo de Justiça, mas a condenação foi confirmada nesta segunda-feira (1º). Brennand já cumpre pena na penitenciária de Tremembé, no interior paulista, onde responde a outros processos relacionados …
Veja a Notícia CompletaHomem é condenado por caluniar padre nas redes sociais
2ª Turma Recursal estabeleceu o pagamento de R$ 2 mil por danos morais ao líder religioso A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por unanimidade, condenou homem por calúnia, após ele divulgar mensagens ofensivas questionando a conduta de um padre nas redes sociais e no grupo de WhatsApp da paróquia. Foi estabelecido o pagamento de R$ 2 mil por danos morais ao líder religioso. Conforme os autos, o homem nas publicações se referia ao sacerdote como “charlatão” e o acusava de suposto desvio de dízimos da igreja. As mensagens repercutiram no grupo religioso, gerando comentários e abalando a reputação do padre perante a comunidade paroquial. Para o …
Veja a Notícia CompletaDefensoria Pública realiza mutirão carcerário na Unidade Penitenciária de Senador Guiomard
Ação garantiu atendimento jurídico a mais de 90% das pessoas privadas de liberdade assistidas pela instituição, reforçando a presença da Defensoria no sistema prisional A Defensoria Pública do Acre realizou, entre os dias 25 e 29 de agosto, um mutirão na Unidade Penitenciária de Senador Guiomard (UPQ). A iniciativa teve como objetivo garantir assistência jurídica às pessoas privadas de liberdade que não possuem condições de custear a própria defesa. Ao longo da semana, cerca de 450 atendimentos foram realizados, o que corresponde a mais de 90% da população da unidade, que possui 484 pessoas privadas de liberdade. Os pedidos mais comuns estiveram relacionados à execução penal, com destaque para a …
Veja a Notícia CompletaDeputado Fagner Calegário é condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão por violar direitos autorais em provas de concurso
Parlamentar deverá cumprir a pena em liberdade, porém terá que prestar serviço comunitário e pagar o valor de cinco salários-mínimos, a serem destinados a entidade pública ou privada com destinação social, a ser indicada pelo Juízo da execução. Após o trânsito em julgado, Calegário perderá os direitos políticos, se a condenação for mantida. A juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, Eliza Graziele condenou o deputado estadual Fagner Calegário pela prática de violação de direitos autorais. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre, no dia 3 de abril de 2016, Fagner Calegário violou direitos de autor ao reproduzir, com intuito de lucro, …
Veja a Notícia CompletaExpoCapixaba entra na mira do MPAC por gasto de R$ 380 mil com show nacional
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Capixaba, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Capixaba, às secretarias municipais envolvidas, ao Sindicato Rural, a órgãos estaduais e a demais entidades responsáveis pela organização da 12ª ExpoCapixaba 2025, que será realizada de 11 a 14 de setembro. Entre as medidas apresentadas, o MPAC recomendou a substituição do show nacional previsto, orçado em R$ 380 mil, por apresentações de artistas locais ou estaduais com custos menores. A orientação considera a limitação orçamentária do Município e visa à priorização de investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social. A recomendação também trata da …
Veja a Notícia CompletaTJAC convoca mais 23 candidatos aprovados no concurso público para posse em outubro
Com nova convocação, TJAC já soma 98 aprovados do concurso de 2024 e ainda prevê mais 36 nomeações O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, tornou pública a convocação de mais 23 candidatas e candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2024, para entrega de documentos, inspeção médica, posse e entrada em exercício. A convocação foi oficializada por meio do Edital nº 35/2025, no Diário da Justiça, edição n.°7.847, desta quarta-feira, 27. A convocação ocorre após a homologação parcial e final do resultado do certame, publicada em diferentes etapas pelos editais nº 04/2024, nº 10/2024 e nº 23/2025, todos disponibilizados no Diário …
Veja a Notícia CompletaMPAC inicia investigação sobre o desaparecimento do acervo de Chico Mendes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, instaurou uma notícia de fato sobre o desaparecimento do acervo do líder seringueiro Chico Mendes. O caso foi enviado ao MPAC por meio de uma representação do Ministério Público Federal (MPF) e passará a ser investigado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural. Segundo informou o MPF, o conjunto de documentos e objetos que registram a trajetória de Chico Mendes desapareceu após uma reforma realizada na Biblioteca da Floresta, em Rio Branco, instituição que tinha a guarda do material. Chico Mendes foi líder sindical e ficou …
Veja a Notícia CompletaPadrões de estética e comportamento baseados na cultura militar não têm respaldo legal, governo pode ser responsabilizado
Em julho de 2023, o MPF ajuizou ação civil pública para garantir os direitos fundamentais de alunos de escolas públicas militares e cívico-militares. Na ocasião, destacou que padrões de estética e comportamento baseados na cultura militar não têm respaldo legal, configuram violação à liberdade individual e não apresentam melhoria do ensino. Em fevereiro de 2024, reforçou os argumentos, em recurso, mas a Justiça negou os pedidos em primeira instância e excluiu o estado do Acre da ação. MPF defende que Acre permaneça como réu em ação para proibir padrões estéticos em escolas militares estaduais O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para …
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