Justiça

IDEB aponta que na escala de 0 a 10, a Educação de Mâncio Lima atingiu apenas 4,5 ficando abaixo do limite aceitável

IDEB aponta que na escala de 0 a 10, a Educação de Mâncio Lima atingiu apenas 4,5 ficando abaixo do limite aceitável

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Mâncio Lima De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, a cidade atingiu apenas 4,5, quando o ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados). O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), realizará escuta pública para discutir a qualidade …

Veja a Notícia Completa

MPAC discute implementação de ponto eletrônico para trabalhadores da saúde de Rio Branco

MPAC discute implementação de ponto eletrônico para trabalhadores da saúde de Rio Branco

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, promoveu uma reunião com representantes das categorias dos trabalhadores da saúde do município de Rio Branco e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a fim de discutir ações para o efetivo cumprimento da recomendação emitida pelo MPAC referente à implantação do controle eletrônico de frequência. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Ocimar Sales, que contextualizou os fatos apurados em inspeções que ensejaram a recomendação, bem como expôs a necessidade de avanços nas ações a serem implementadas pela Semsa visando garantir o controle mais eficiente da jornada de trabalho. Os representantes …

Veja a Notícia Completa

TRE-AC realiza reunião de planejamento para as Eleições de 2024

TRE-AC realiza reunião de planejamento para as Eleições de 2024

Diretor da EJE e Membro da Corte, Leandro Gross, destaca a importância da capacitação contínua e do planejamento eficiente O  Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reuniu juízes eleitorais e chefes de cartórios das nove zonas eleitorais do estado para debater a preparação, realização e totalização das próximas eleições, com o objetivo de assegurar a integridade do processo eleitoral e fortalecer a democracia. A reunião foi conduzida pelo Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto. Em seu discurso, ele ressaltou a importância das discussões realizadas no dia anterior e agradeceu a todos pelo empenho e dedicação. “As eleições ocorrem em um dia só, mas anteriormente tem toda uma série de providências …

Veja a Notícia Completa

Defensoria Pública do Acre lança nesta sexta-feira a Cartilha “Proteção na Escola”

Defensoria Pública do Acre lança nesta sexta-feira a Cartilha “Proteção na Escola”

Neste mês de maio, o programa Rede Humanizada de Meninas e Meninos (Rhuamm) da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) completa 2 anos, dedicado à articulação da rede de apoio às crianças vítimas de violência na capital acreana. Em comemoração, será lançada a cartilha Proteção na Escola, nesta sexta-feira, 24, às 10h, no auditório da sede administrativa localizada na Av. Antônio da Rocha Viana. A cartilha é fruto da atuação da DPE/AC, por meio do Programa Rhuamm. O conteúdo foca em orientações sobre violência contra a criança no contexto escolar e possui como propósito, explicar e sensibilizar o público sobre a importância do programa, um instrumento na proteção das …

Veja a Notícia Completa

MPAC e Sistema Fieac firmam parceria para combater o bullying nas escolas

MPAC e Sistema Fieac firmam parceria para combater o bullying nas escolas

Na manhã desta segunda-feira (20), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) firmaram um acordo de cooperação técnica para a realização da campanha “Bullying: A dor do outro não é brincadeira”. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a comunidade escolar e a sociedade em geral sobre os danos físicos, emocionais e psicológicos causados pelo bullying, promovendo uma cultura de respeito, empatia e tolerância. A campanha, que deve ser lançada em agosto, prevê ações que incluem distribuição de cartilhas e cartazes, um hotsite com imagens para compartilhamento nas redes sociais, palestras e workshops em escolas, capacitação de professores e …

Veja a Notícia Completa

Pedro Longo ressalta contribuições da Aleac para avanços na Defensoria Pública

Pedro Longo ressalta contribuições da Aleac para avanços na Defensoria Pública

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), destacou a importância das relações institucionais para os avanços na qualidade da prestação de serviços à população.  Relator de diversas matérias que envolvem a Defensoria Pública (DPEAC), o Tribunal de Justiça (TJAC), Ministério Público (MPAC), Tribunal de Contas (TCE), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o parlamentar manifestou sua satisfação em poder contribuir diretamente para o bom funcionamento das instituições. Longo lembrou a aprovação do aumento do orçamento da Defensoria Pública,  do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, além da aprovação do aumento do número de defensores públicos com concurso previsto para o provimento de 11 …

Veja a Notícia Completa

STF suspende novas convocações de aprovados no concurso para Bombeiros no Acre

STF suspende novas convocações de aprovados no concurso para Bombeiros no Acre

Liminar foi concedida na ADI 7557, que questiona normas estaduais que limitam participação das mulheres em concursos da PM e dos Bombeiros O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para interromper novas convocações para o curso de formação de aprovados no concurso para o Corpo de Bombeiros Militar do Acre, iniciado em 2022. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que questionou dispositivos de leis acreanas que poderiam limitar a participação de mulheres nos concursos públicos para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O ministro também suspendeu qualquer interpretação das normas que impliquem a restrição da participação feminina, em função do sexo, …

Veja a Notícia Completa

MPAC promove palestra em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

MPAC promove palestra em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Nesta quinta-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Acre, em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac) e com o governo do Estado, promoveu uma palestra em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A ação foi realizada no auditório do MPAC, em Rio Branco. Na ocasião, foi lançado o projeto “Infância Segura”, de prevenção e combate à violência sexual na infância”. Também  foram discutidos conceitos, dados e informações dessa e de outras formas de violência e práticas nocivas contra crianças e adolescentes. A professora doutora da Ufac, Alcione Groff, ministrou a palestra e oficina …

Veja a Notícia Completa

Filha de Olavo de Carvalho depõe hoje na PF sobre seita criada pelo pai que envolveria rede de pedofilia

Filha de Olavo de Carvalho depõe hoje na PF sobre seita criada pelo pai que envolveria rede de pedofilia

A filha do guru da Extrema Esquerda, Olavo de Carvalho, Heloísa de Carvalho presta depoimento na Polícia Federal em Brasília nesta quinta-feira(16). Ela promete denunciar uma seita que teria sido criada pelo pai, que  teria aliciado mulheres, inclusive menores de idade, e criado uma rede de divulgação de pornografia infantil e até pedofilia. A seita se definiria como uma vertente herética do Islã, e se sustentaria com contribuições dos membros. O depoimento de Heloísa ocorre como desdobramento de uma ação judicial que levou ao resgate de uma jovem de Goiás que vivia como quarta esposa de um dos filhos de Olavo de Carvalho, Tales, atual líder da seita criada pelo pai. …

Veja a Notícia Completa

Gladson Cameli: “Pela primeira vez fui ouvido e agora posso me defender”

Gladson Cameli: "Pela primeira vez fui ouvido e agora posso me defender"

“A justiça cumpriu o seu papel e agora terei a oportunidade de me defender e provar minha inocência e idoneidade”. A afirmação foi feita na tarde desta quarta-feira, 15, pelo governador Gladson Cameli, logo após os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça terem negado seu afastamento do mandato. No mesmo julgamento os ministros decidiram dar continuidade às investigações da Operação Ptolomeu. Com isso, o processo segue sendo analisado pela corte. Agora o governador terá oportunidade de apresentar sua defesa dos fatos, seguindo trâmite do que determina a legislação em vigor. “Essa foi a primeira vez que fui ouvido em três anos de investigação e isso …

Veja a Notícia Completa

MPF quer apuração e providências para denúncia de maus tratos em curso de formação da PMAC

MPF quer apuração e providências para denúncia de maus tratos em curso de formação da PMAC

O Ministério Público Federal (MPF) enviou representação ao Ministério Público Militar solicitando providências para apuração de denúncias de maus tratos e discriminação no curso ministrado pela Academia da Polícia Militar de Minas Gerais a 27 jovens cadetes da Polícia Militar do Acre. O documento, encaminhado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, apresenta os relatos dos abusos e pede providências, para evitar que “essa cultura degradante e humilhante se perpetue num Estado Democrático de Direito”. A representação cita denúncias anônimas dos participantes do Curso de Formação de Oficiais na Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, ministrado em fevereiro deste ano. Conforme noticiado pela …

Veja a Notícia Completa

TJAC laranja: 51% das crianças abusadas sexualmente tem entre 1 e 5 anos

TJAC laranja: 51% das crianças abusadas sexualmente tem entre 1 e 5 anos

A cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil e cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos. Todos os anos mais de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país Lançada na última quinta-feira, 9, em Rio Branco, pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), a campanha “Nunca é tarde”, ganha mais um reforço neste “Maio Laranja” de combate aos crimes de abuso sexual infantil. Os prédios do Poder Judiciário do Acre, durante todo o mês de maio, ficarão com iluminação na cor laranja em alusão às campanhas que priorizam a política nacional e estadual de prevenção a …

Veja a Notícia Completa

TJAC divulga gabarito preliminar da prova para o cargo de Analista Judiciário

TJAC divulga gabarito preliminar da prova para o cargo de Analista Judiciário

As provas ocorreram no último domingo, 12, com a participação de mais de 1.500 concorrentes que estavam habilitadas e habilitados a realizar o certame O Instituto Verbena, fundação responsável pela organização e aplicação das etapas do Concurso Público para servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), divulgou nesta segunda-feira, 16, o gabarito preliminar e a resposta esperada da prova discursiva, do cargo de Analista Judiciário – Direito (Área Judiciária). As provas ocorreram no último domingo, 12, com a participação de mais de 1.500 concorrentes que estavam habilitadas e habilitados a realizar o certame. As candidatas e candidatos podem acessar o gabarito preliminar no site oficial do Instituto Verbena, no …

Veja a Notícia Completa

TJ e Iapen promovem reencontro de detentas com seus filhos

TJ e Iapen promovem reencontro de detentas com seus filhos

Por meio do projeto Abraçando Filhos, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), realizado nesta sexta-feira, 10, na sede do TJ, em Rio Branco, a detenta J. F. N. pôde sentir o abraço carinhoso e cheio de saudades da filha, que não via há quatro anos. A menina vive em Sena Madureira, o que dificulta o contato entre elas. Poder reencontrar quem tanto amam trouxe-lhes muita alegria. “Encontrar minha filha, depois de quatro anos, era meu maior sonho, e hoje Deus me abençoou”, afirmou. Tiênio Costa, diretor Operacional do Iapen, destacou que existem muitas mães que passam o …

Veja a Notícia Completa

Campanha do TSE incentiva participação feminina nas eleições

Campanha do TSE incentiva participação feminina nas eleições

Ação será veiculada até 9 de junho nas emissoras de rádio e televisão e também estará disponível no canal do TSE no YouTube e nas redes sociais Nesta quinta-feira (9), a Justiça Eleitoral estreia sua nova campanha de incentivo, valorização e respeito às mulheres no meio político. Com o slogan “Mulher na política é outra história”, a ação será veiculada nas emissoras de rádio e televisão até 9 de junho. A campanha também estará disponível no canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube e nas redes sociais. No vídeo, mulheres de diferentes idades manifestam opiniões sobre direito ao voto, representatividade e violência política de gênero. A peça também apresenta informações como o ano em que …

Veja a Notícia Completa