Ironia expõe supersalários, privilégios e distorções no Judiciário, contrastando a queixa por “café” com a realidade de professores e enfermeiros É com profunda comoção e genuína solidariedade que o povo brasileiro assistiu, nesta semana, ao testemunho da juíza aposentada Cláudia Márcia de Carvalho Soares no plenário do Supremo Tribunal Federal. Ali, com a voz embargada de quem conhece a dor, a presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho revelou ao país uma tragédia humanitária até então invisível: juízes de primeiro grau não têm água e não têm café. Para piorar, desembargadores — coitados — “mal têm um lanche”. A cena, digna de um documentário sobre populações em situação de vulnerabilidade …
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Pobre menina rica: ex-juíza que reclamou de pagar o próprio café recebeu R$ 296 mil em três meses
A juíza aposentada Cláudia Márcia de Carvalho Soares recebeu R$ 296 mil nos últimos três meses de 2025, segundo contracheques do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Os registros mostram que, ao longo do ano, ela teve remuneração mensal superior a R$ 40 mil. Em março de 2025, mês no qual a juíza em questão recebeu o menor valor do ano- R$ 44,6 mil, se divididos pelo salário mínimo, daria pagar 27 trabalhadores e ainda sobraria dinheiro. Mas não para por aí. Em dezembro, o valor chegou a R$ 113,8 mil, acima do teto constitucional do funcionalismo, fixado em R$ 46,3 mil. A magistrada representou a Associação Brasileira de …
Veja a Notícia CompletaBriga à toa: antes de CPMI, André Mendonça já tinha autorizado quebra de sigilo de filho de Lula
Decisão atendeu a pedido da PF no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura desvios no INSS, e antecedeu deliberação da CPMI sobre o caso O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A medida foi concedida em janeiro deste ano, sob sigilo, a pedido da Polícia Federal, conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. A decisão do ministro antecedeu a aprovação, nesta quinta-feira (26), da quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís pela CPMI do INSS. Ele é o filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula …
Veja a Notícia CompletaMulheres do Acre farão ato público contra estupros coletivos e contratação do goleiro Bruno
O Levante Feminista contra Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio Acre convoca Ato Público com participação de toda a sociedade contra estupro coletivo e a contratação do goleiro feminicida pelo time de futebol Vasco da Gama AC O Ato Público está marcado para as 15h deste sábado, 28 de fevereiro, em frente ao Estádio Florestão (Tonicão), em Rio Branco. A mobilização denuncia dois graves episódios: o estupro coletivo ocorrido no alojamento do Vasco da Gama AC e a recente contratação do goleiro Bruno, condenado pelo feminicídio de Eliza Samudio, pela mesma agremiação esportiva. Para as organizadoras, os dois acontecimentos não são isolados, mas sintomas de uma cultura que normaliza a violência contra …
Veja a Notícia CompletaVeja 5 dos penduricalhos mais inacreditáveis do funcionalismo brasileiro
Remunerações extras pagas a uma elite do funcionalismo, que levam os contracheques desses servidores a superarem em muito o teto constitucional (atualmente em R$ 46.366,19, valor do salário dos ministros do Supremo) A realidade de uma minoria dos servidores tem peso relevante para os cofres públicos. Enquanto magistrados já falam veladamente em greves, paralisações e operação tartaruga contra a suspensão dos penduricalhos, conheça cinco exemplos desses benefícios, agora em xeque. Com informações da BBC. 1. Licença compensatória ou a ‘escala 3×1 do sistema judicial’ Nos últimos anos, foram criadas uma série de indenizações para magistrados e membros do Ministério Público por acúmulo de funções. Entre elas, estão gratificações pelo exercício …
Veja a Notícia CompletaHomens da Lei: procurador critica condenação em caso de abuso de menor em MG
O Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Moraes Filho, afirmou nesta quarta-feira (25) que a Justiça não pode atropelar o devido processo legal para corrigir decisões consideradas equivocadas, ao comentar a reviravolta no caso do homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos em Indianópolis (MG). Segundo ele, a decisão monocrática do desembargador Magid Nauef Láuar, que restaurou a condenação após absolvição anterior, criou um impasse jurídico e pode resultar em questionamentos sobre a legalidade das prisões. Em entrevista ao Estúdio i, o chefe do Ministério Público mineiro disse que a revisão isolada do julgamento, sem análise do colegiado, pode ter “atropelado” regras processuais. …
Veja a Notícia CompletaAcusados de encomendar o assassinato de Marielle e Anderson foram condenados sem provas
Julgamento no STF corre o risco de passar à história como erro, diante das fragilidades do processo criminal Na noite em que a vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados,em 14 de março de 2018, o terror da era bolsonarista se impôs no Brasil. A segurança no Rio de Janeiro estava sob intervenção militar, a presidente Dilma Rousseff tinha sido alvo de golpe, Lula seria preso algumas semanas depois e, em outubro, Jair Bolsonaro seria eleito presidente. O sangue que escorreu dos corpos de Marielle e de Anderson pode ser visto também como uma metáfora de que o Brasil tinha uma ferida aberta, e ainda não cicatrizada. Punir os …
Veja a Notícia CompletaJustiça do Acre inicia transição para novo sistema eletrônico: entenda o que muda com o eproc
Provimento Conjunto n° 1/2026 disciplina a transição entre os sistemas de processamento eletrônico de feitos judiciais, de modo a garantir segurança jurídica, eficiência e continuidade da prestação jurisdicional O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou nesta terça-feira, 24, as diretrizes da migração do sistema SAJ para o eproc. A mudança está ocorrendo de forma gradual e alinhada com a decisão administrativa voltada à modernização dos serviços. No Provimento Conjunto n.° 1/2026, a presidência do Tribunal e a Corregedoria-Geral da Justiça normatizaram sobre a tramitação do processo eletrônico no sistema eproc. São 13 capítulos, que tratam: Disposições Gerais, Do Acesso ao eproc, Dos Usuários e Credenciamento, Uso Inadequado do Sistema, …
Veja a Notícia CompletaCedeu à pressão: desembargador recua e manda prender homem de 35 anos por estupro de menina
O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), reformou sua própria decisão e restaurou a condenação de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. O caso ocorreu no município de Indianópolis, no Triângulo Mineiro. Em decisão monocrática, o magistrado acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), determinou a expedição imediata do mandado de prisão do suspeito e também manteve a condenação da mãe da vítima, que deverá ser presa. Os réus haviam sido condenados em novembro de 2025 pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca …
Veja a Notícia CompletaCorrupção: plano de saúde e compra de imóveis foram motivos para reabrir caso de rachadinha de Carluxo
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) decidiu reabrir a investigação contra Carlos Bolsonaro (PL), para apurar a prática de rachadinha em seu gabinete na Câmara Municipal. A retomada das diligências ocorreu após a cúpula da instituição identificar pontos que não teriam sido esclarecidos quando o caso foi arquivado em 2024. Promotores querem detalhar como o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL ) pagava despesas pessoais, incluindo plano de saúde, a compra de um apartamento em Copacabana e acessos frequentes a um cofre bancário. De acordo com informações do Globo, o parecer da assessoria criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) indicou inconsistências nos pagamentos do plano de saúde do …
Veja a Notícia CompletaPenduricalhos pagos a magistrados poderiam derrubar mais da metade do déficit de juízes no país
Benefícios considerados foram licença compensatória, gratificação por exercício cumulativo; e gratificação de acervo Na próxima quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a liminar que determinou a suspensão e revisão dos “penduricalhos” no Sistema Judiciário. Um levantamento exclusivo da Transparência Brasil, obtido pelo ICL Notícias, revela que, em 2024 — último ano com informações completas –, foram pagos R$ 1,9 bilhão em penduricalhos a magistrados no Brasil. Esse valor seria suficiente para cobrir os custos da contratação de 2.272 juízes em todo o país. Como o déficit de magistrados no Brasil é de 4.013 postos, o gasto com penduricalhos poderia derrubar mais da metade dessa carência. Na ponta, …
Veja a Notícia CompletaSurgem mais denúncias de assédio sexual contra desembargador que inocentou estuprador
Mais dois relatos formais acusando o desembargador Magid Nauef Lauar de assédio sexual que ainda não haviam sido incluídos nas denúncias já divulgadas, foram acrescentadas ao processo. A primeira iniciativa foi motivada por relatos tornados públicos nas redes sociais, incluindo a denúncia do sobrinho de Nagid, que afirmou ter sofrido tentativa de abuso quando era adolescente, aos 14 anos, além do relato de outra mulher que descreveu abordagem semelhante. Esses episódios deram origem à representação inicial e ampliaram a pressão por investigação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. O ofício encaminhado ao presidente do CNJ afirma que o magistrado, “valendo-se da autoridade e da ascendência funcional decorrentes do cargo”, …
Veja a Notícia CompletaDesembargador do caso da menina de 12 anos recebe o dobro do teto salarial
O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), recebeu mais de R$ 1,1 milhão de salários e benefícios de fevereiro de 2025 a janeiro deste ano, conforme mostra levantamento feito pelo Estado de Minas com base no portal de transparência do órgão. O magistrado recebeu, em média, por mês, cerca de R$ 101.774,35 (valor bruto) – mais do que o dobro do teto do funcionalismo público, que é de R$ 46.366,19 mil (equivalente aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal). A atuação do desembargador chamou a atenção após ter sido relator do voto que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina …
Veja a Notícia CompletaPenduricalhos: juízes afastados por crimes sexuais recebem até R$ 140 mil
Magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória continuam recebendo valores acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil, segundo o g1. Embora a sanção determine pagamento proporcional ao tempo de serviço, contracheques disponíveis no painel do órgão mostram que os rendimentos são acrescidos de verbas classificadas como direitos eventuais, pessoais e indenizações, sem detalhamento público sobre a origem. O tema está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, Gilmar Mendes determinou a suspensão de pagamentos no Judiciário e no Ministério Público que não tenham base em lei aprovada pelo Congresso. A decisão se soma a outra, de Flávio Dino, que também questiona penduricalhos sem …
Veja a Notícia CompletaSobrinho de desembargador depõe ao CNJ e relata abuso após decisão do tio que anulou condenação por estupro no TJMG
Saulo Lauar depôs ao CNJ após denunciar o tio, desembargador Magid Nauef Láuar, por abuso sexual e afirmou que “não podia mais ficar omisso” O sobrinho do desembargador Magid Nauef Láuar, Saulo Lauar, prestou depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde de terça-feira (24), após denunciar o tio por abuso sexual. Em entrevista ao SBT News, ele declarou que decidiu tornar o caso público após anos de silêncio. “Eu não podia mais ficar omisso”, afirmou. Segundo ele, o episódio ocorreu quando tinha 14 anos e trabalhava para o tio. O abuso, conforme relatado anteriormente nas redes sociais, não se consumou porque conseguiu fugir. Saulo informou que apresentou todos os …
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